Conselho Superior aprova criação da Ouvidoria-Geral da DPE-AP

Para ocupar o cargo de ouvidor-geral, o cidadão precisa ter reputação ilibada e não integrar carreira da Defensoria Pública.

Por Rafael Guerra
28 Abr de 2021, 3 anos atrás
Conselho Superior aprova criação da Ouvidoria-Geral da DPE-AP

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) aprovou, na tarde desta quarta-feira, 28, a resolução que regulamenta a escolha do ouvidor-geral da instituição. O próximo passo será o lançamento do edital de convocação dos candidatos.

Segundo o defensor público e conselheiro, Roberto Coutinho, o objetivo é ampliar a participação popular, através da sociedade civil, na estruturação e fortalecimento da DPE-AP, deixando a instituição cada vez mais próxima da comunidade.

Para ocupar o cargo de ouvidor-geral, o cidadão precisa ter reputação ilibada e não integrar carreira da Defensoria Pública. A escolha será do Conselho Superior, a partir de uma lista tríplice formada pela sociedade civil. O mandato será de dois anos, sendo permitida uma reeleição.

A aprovação da resolução ocorreu na última reunião dos conselheiros eleitos para o biênio 2019 a 2021.