Defensoria Pública assina Pacto Estadual pela Primeira Infância

A assinatura ocorreu na última sexta-feira, 19, na Assembleia Legislativa.

Por Rafael Guerra
22 Nov de 2021, 6 dias atrás
Defensoria Pública assina Pacto Estadual pela Primeira Infância

 

Para reduzir a vulnerabilidade social e garantir os direitos das crianças de zero a seis anos, a Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) assinou, na última sexta-feira, 19, o Pacto Estadual pela Primeira Infância. A solenidade ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.

O documento, que teve a adesão dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de instituições públicas, privadas e sociedade civil organizada, firma o compromisso de tornar efetivas as políticas públicas de promoção, atenção e defesa dos direitos das crianças.

Segundo o defensor público Eduardo dos Anjos, coordenador do Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Santana, o pacto representa a união de esforços de todos os entes públicos para concretizar a proteção integral determinada pela Constituição Federal e todos os documentos internacionais.

“A assinatura do Pacto é uma maneira de tornar público nosso compromisso de assegurar os direitos de crianças na primeira infância, que é a fase da vida em que se forma a personalidade e que vai contribuir na formação de adultos saudáveis e capazes de contribuírem socialmente”, explicou o defensor público.

Para a deputada federal Aline Gurgel (Republicanos), que integra a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância da Câmara dos Deputados, é importante que à primeira infância seja vista como prioridade.

“Esse é um dia histórico para o fortalecimento da Primeira Infância no Amapá. O Pacto Estadual pela Primeira Infância centraliza nossas crianças como prioridade de cuidado e garantia de direitos, que reúne todos os poderes e parlamentares para que se voltem a esse cuidado. Cuidar das nossas crianças é ter esperança em um futuro melhor”, finalizou a parlamentar.