Adegmar Pereira Loiola

Defensoria Do Núcleo De Direitos Humanos E Difusos De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Alexandre Oliveira Koch

1ª Defensoria Do Juizado De Violência Doméstica De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Ana Luiza Sarquis Botrel

4ª Defensoria Criminal De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Andre Felipe

Defensoria Do Núcleo De Porto Grande

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Andre Felipe

Defensoria Do Núcleo De Porto Grande

O Coordenador do Núcleo Regional terá a competência de integrar, orientar e dirigir as atividades da unidade, além de definir a organização e a divisão do trabalho da equipe. Ele também deve remeter relatório trimestral ao Defensor Público-Geral e ao Corregedor-Geral, sugerir medidas de aperfeiçoamento e exercer as funções atribuídas pelo Defensor Público-Geral.

Arthur Almeida Pessoa

Defensoria Do Núcleo De Vitória Do Jari

O Coordenador do Núcleo Regional terá a competência de integrar, orientar e dirigir as atividades da unidade, além de definir a organização e a divisão do trabalho da equipe. Ele também deve remeter relatório trimestral ao Defensor Público-Geral e ao Corregedor-Geral, sugerir medidas de aperfeiçoamento e exercer as funções atribuídas pelo Defensor Público-Geral.

Camila Batista Goncalves

2ª Defensoria Da Criança E Do Adolescente De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Carlos Augusto De Souza Marques

1ª Defensoria De Oiapoque

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Carlos Augusto De Souza Marques

1ª Defensoria De Oiapoque

O Coordenador do Núcleo Regional terá a competência de integrar, orientar e dirigir as atividades da unidade, além de definir a organização e a divisão do trabalho da equipe. Ele também deve remeter relatório trimestral ao Defensor Público-Geral e ao Corregedor-Geral, sugerir medidas de aperfeiçoamento e exercer as funções atribuídas pelo Defensor Público-Geral.

Edisnei Cardoso Carneiro

2ª Defensoria Do Juizado De Violência Doméstica De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Eduardo Lorena Gomes Vaz

Defensoria Da Criança E Do Adolescente De Santana

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Eduardo Pereira Dos Anjos

6ª Defensoria Cível De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Eduardo Pereira Dos Anjos

Escola Superior

A Escola Superior, possui competências voltadas à formação, capacitação e aperfeiçoamento contínuo dos servidores e membros. Caberá ao Diretor e servidores lotados na ESUDPE, entre outras:

• Promover capacitação técnica e funcional de membros, servidores, residentes e estagiários, incluindo gestão, liderança e relacionamento interpessoal.

• Desenvolver pesquisas, estudos, publicações, intercâmbios e convênios para fortalecer o conhecimento institucional.

• Atuar na formação de novos Defensores Públicos e participa da organização do concurso de ingresso e do curso de formação.

• Contribuir para a definição de parâmetros de qualidade e teses institucionais, apoiando a atuação dos membros.

Elane Ferreira Dantas

4ª Defensoria Cível De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Elena De Almeida Rocha

2ª Defensoria Cível De Macapá

Compete a(o) Coordenador(a) do Núcleo Especializado integrar, orientar e dirigir as atividades do núcleo, além de definir a organização e a divisão do trabalho da equipe. Suas funções incluem prestar suporte e auxílio aos Defensores Públicos e remeter, trimestralmente, relatório de atividades ao Defensor Público-Geral e ao Corregedor-Geral. Por fim, cabe a ele sugerir medidas para o aperfeiçoamento institucional e exercer as funções delegadas pelo Defensor Público-Geral.

Ezequias De Almeida Campos

1ª Defensoria Cível E De Família De Santana

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Ezequias De Almeida Campos

1ª Defensoria Criminal De Santana

Compete a(o) Coordenador(a) do Núcleo Especializado integrar, orientar e dirigir as atividades do núcleo, além de definir a organização e a divisão do trabalho da equipe. Suas funções incluem prestar suporte e auxílio aos Defensores Públicos e remeter, trimestralmente, relatório de atividades ao Defensor Público-Geral e ao Corregedor-Geral. Por fim, cabe a ele sugerir medidas para o aperfeiçoamento institucional e exercer as funções delegadas pelo Defensor Público-Geral.

Fabiana Anezia Cunha De Paula

2ª Defensoria Criminal De Santana

 Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Fabiana Anezia Cunha De Paula

2ª Defensoria Criminal De Santana

Compete a(o) Coordenador(a) do Núcleo Especializado integrar, orientar e dirigir as atividades do núcleo, além de definir a organização e a divisão do trabalho da equipe. Suas funções incluem prestar suporte e auxílio aos Defensores Públicos e remeter, trimestralmente, relatório de atividades ao Defensor Público-Geral e ao Corregedor-Geral. Por fim, cabe a ele sugerir medidas para o aperfeiçoamento institucional e exercer as funções delegadas pelo Defensor Público-Geral.

Gleyseny Rodrigues De Oliveira

6ª Defensoria De Família De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Guilherme Francisco Souza De Araújo Amaral

Defensoria Do Núcleo De Mazagão

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Guilherme Francisco Souza De Araújo Amaral

Defensoria Do Núcleo De Mazagão

O Coordenador do Núcleo Regional terá a competência de integrar, orientar e dirigir as atividades da unidade, além de definir a organização e a divisão do trabalho da equipe. Ele também deve remeter relatório trimestral ao Defensor Público-Geral e ao Corregedor-Geral, sugerir medidas de aperfeiçoamento e exercer as funções atribuídas pelo Defensor Público-Geral.

Gustavo Siqueira Bezerra De Melo

Núcleo De Segunda Instância E Tribunais Superiores

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Helena Lucia Romero Dos Santos

2ª Defensoria De Execução Penal De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Igor Valente Giusti

Defensoria Pública Geral

O Art. 13 da Lei Complementar nº 121/2019 define as principais atribuições do Defensor Público-Geral, como dirigente máximo da DPE/AP.

• Compete-lhe dirigir, coordenar e orientar as atividades da Instituição e representá-la judicial e extrajudicialmente.

• Preside o Conselho Superior e zela pelo cumprimento das finalidades institucionais.

• Exerce amplos poderes de gestão administrativa, financeira e de pessoal, incluindo lotação, distribuição e concursos.

• Possui competências disciplinares e de fiscalização, inclusive decisões em PADs, correições e aplicação de sanções nos limites legais.

• Pode delegar atribuições, editar atos normativos, criar Núcleos e praticar os demais atos necessários à organização e funcionamento da DPE/AP.

Isabelle Mesquita De Araujo Amaral

Defensoria Do Juizado Especial Criminal De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Jane Cristina Vieira Nonato

5ª Defensoria Criminal De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Jane Cristina Vieira Nonato

5ª Defensoria Criminal De Macapá

Compete a(o) Coordenador(a) do Núcleo Especializado integrar, orientar e dirigir as atividades do núcleo, além de definir a organização e a divisão do trabalho da equipe. Suas funções incluem prestar suporte e auxílio aos Defensores Públicos e remeter, trimestralmente, relatório de atividades ao Defensor Público-Geral e ao Corregedor-Geral. Por fim, cabe a ele sugerir medidas para o aperfeiçoamento institucional e exercer as funções delegadas pelo Defensor Público-Geral.

Jefferson Alves Teodosio

Núcleo De Segunda Instância E Tribunais Superiores

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Jefferson Alves Teodosio

Sub Corregedoria

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Jose Augusto Norat Bastos Filho

Defensoria Do Núcleo De Tartarugalzinho

O Coordenador do Núcleo Regional terá a competência de integrar, orientar e dirigir as atividades da unidade, além de definir a organização e a divisão do trabalho da equipe. Ele também deve remeter relatório trimestral ao Defensor Público-Geral e ao Corregedor-Geral, sugerir medidas de aperfeiçoamento e exercer as funções atribuídas pelo Defensor Público-Geral.

José Rodrigues Dos Santos Neto

5ª Defensoria Cível De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Julia Lafayette Pereira

3ª Defensoria Cível De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Juliana Mendez Monteiro

1ª Defensoria Criminal De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Karen Ana Bento Da Silva

2ª Defensoria De Oiapoque

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Larissa Jobim Jordao

1ª Defensoria Da Criança E Do Adolescente De Macapá

Compete a(o) Coordenador(a) do Núcleo Especializado integrar, orientar e dirigir as atividades do núcleo, além de definir a organização e a divisão do trabalho da equipe. Suas funções incluem prestar suporte e auxílio aos Defensores Públicos e remeter, trimestralmente, relatório de atividades ao Defensor Público-Geral e ao Corregedor-Geral. Por fim, cabe a ele sugerir medidas para o aperfeiçoamento institucional e exercer as funções delegadas pelo Defensor Público-Geral.

Laura Lelis Pascoal

Defensoria Do Núcleo De Calçoene

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Laura Lelis Pascoal

Defensoria Do Núcleo De Calçoene

O Coordenador do Núcleo Regional terá a competência de integrar, orientar e dirigir as atividades da unidade, além de definir a organização e a divisão do trabalho da equipe. Ele também deve remeter relatório trimestral ao Defensor Público-Geral e ao Corregedor-Geral, sugerir medidas de aperfeiçoamento e exercer as funções atribuídas pelo Defensor Público-Geral.

Lauro Miyasato Junior

5ª Defensoria De Família De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Lauro Miyasato Junior

Corregedoria Geral

Consoante Art. 22 da Lei Complementar nº 121/2019, são competências da Corregedoria-Geral, por meio do Corregedor-Geral, órgão responsável pela fiscalização e aperfeiçoamento da atuação funcional.

•   Realizar correições e inspeções funcionais, supervisionando permanentemente as atividades dos membros.

• Receber e processa representações, podendo propor a instauração de processos disciplinares e medidas relacionadas ao estágio probatório.

• Identificar e coibir erros, abusos, omissões e distorções, além de propor medidas preventivas e ações de aperfeiçoamento.

• Manter registros estatísticos da produção funcional e científica dos membros, inclusive para fins de merecimento e progressão.

•   Expedir recomendações e normas no âmbito de sua competência e sugerir ao Conselho Superior a remoção compulsória de Defensor Público.

Leonardo Guerino

2ª Defensoria Criminal De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Maira De Luca Leal

2ª Defensoria De Oiapoque

Embasamento Legal: Lei Complementar Nº 0121, de 31 de Dezembro de 2019 e alterações.

 Art. 32. São órgãos de execução os Defensores Públicos, incumbindo-lhes, sem prejuízo das atribuições conferidas pelas Constituições Federal e Estadual e demais diplomas legais, a orientação jurídica, a postulação e defesa dos direitos e interesses dos necessitados, no âmbito judicial e extrajudicial, cabendo-lhes, especialmente:

I - atender as partes e aos interessados;

II - postular a concessão de gratuidade de justiça para os necessitados;

III - estimular o uso de métodos alternativos de resolução de conflitos;

IV - acompanhar e comparecer aos atos processuais e impulsionar os processos;

V - interpor recurso para qualquer grau de jurisdição e promover revisão criminal, quando cabível;

VI - sustentar, oralmente ou por memorial, os recursos interpostos e as razões apresentadas pela Defensoria Pública;

VII - defender os acusados em processo disciplinar;

VIII - participar, com direito a voz e voto, do Conselho Penitenciário, quando designado;

IX - certificar a autenticidade de cópias de documentos necessários à instrução dos processos, à vista da apresentação dos originais;

X - diligenciar as medidas necessárias ao assentamento do registro de nascimento de crianças e adolescentes em situação irregular;

XI - executar, com independência, as atribuições inerentes ao cargo;

XII - requisitar a atuação das autoridades policiais e dos serviços médicos hospitalares, educacionais e de assistência social do Estado para o desempenho de suas atribuições;

XIII - atuar como curador especial nos casos previstos em lei;

XIV - exercer outras atribuições determinadas pelo Defensor Público-Geral, quando imperioso para o regular desempenho das atividades institucionais.

Marcela Ramos Fardim

Defensoria Do Núcleo De Defesa E Promoção Dos Direitos Da Mulher De Macapá

Compete a(o) Coordenador(a) do Núcleo Especializado integrar, orientar e dirigir as atividades do núcleo, além de definir a organização e a divisão do trabalho da equipe. Suas funções incluem prestar suporte e auxílio aos Defensores Públicos e remeter, trimestralmente, relatório de atividades ao Defensor Público-Geral e ao Corregedor-Geral. Por fim, cabe a ele sugerir medidas para o aperfeiçoamento institucional e exercer as funções delegadas pelo Defensor Público-Geral.

Marcio Fonseca Costa Peixoto

8ª Defensoria De Família De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Maria Luiza Bortoloto Morata

1ª Defensoria De Laranjal Do Jari

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Mariana Fernandes Cardoso

4ª Defensoria De Família De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Marilia Perez De Lima

2ª Defensoria De Família De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Nicole Vasconcelos Lima

3ª Defensoria De Família De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Pedro Pedigoni Goncalves

7ª Defensoria De Família De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Pedro Vinicius Ferreira Pinto

1ª Defensoria Criminal De Santana

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Priscila Agnes Maffia Lopes

3ª Defensoria Criminal De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Ramon Simoes De Souza

Defensoria Do Núcleo De Ferreira Gomes

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Ramon Simoes De Souza

Defensoria Do Núcleo De Ferreira Gomes

O Coordenador do Núcleo Regional terá a competência de integrar, orientar e dirigir as atividades da unidade, além de definir a organização e a divisão do trabalho da equipe. Ele também deve remeter relatório trimestral ao Defensor Público-Geral e ao Corregedor-Geral, sugerir medidas de aperfeiçoamento e exercer as funções atribuídas pelo Defensor Público-Geral.

Raphaella Alves Correa

Defensoria Do Núcleo De Pedra Branca Do Amapari

O Coordenador do Núcleo Regional terá a competência de integrar, orientar e dirigir as atividades da unidade, além de definir a organização e a divisão do trabalho da equipe. Ele também deve remeter relatório trimestral ao Defensor Público-Geral e ao Corregedor-Geral, sugerir medidas de aperfeiçoamento e exercer as funções atribuídas pelo Defensor Público-Geral.

Raphaella Camargo Da Cunha Gomes

1ª Defensoria Cível De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Renata Guerra Pernambuco

1ª Defensoria De Execução Penal De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Ricardo Carvalho De Oliveira

3ª Defensoria De Execução Penal De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Ricardo Carvalho De Oliveira

3ª Defensoria De Execução Penal De Macapá

Compete a(o) Coordenador(a) do Núcleo Especializado integrar, orientar e dirigir as atividades do núcleo, além de definir a organização e a divisão do trabalho da equipe. Suas funções incluem prestar suporte e auxílio aos Defensores Públicos e remeter, trimestralmente, relatório de atividades ao Defensor Público-Geral e ao Corregedor-Geral. Por fim, cabe a ele sugerir medidas para o aperfeiçoamento institucional e exercer as funções delegadas pelo Defensor Público-Geral.

Roberto Coutinho Filho

2ª Defensoria Cível E De Família De Santana

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Romulo Queiroz De Carvalho

1ª Defensoria De Família De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Sidney Joao Silva Gavazza

9ª Defensoria De Família De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Sidney Joao Silva Gavazza

9ª Defensoria De Família De Macapá

Compete a(o) Coordenador(a) do Núcleo Especializado integrar, orientar e dirigir as atividades do núcleo, além de definir a organização e a divisão do trabalho da equipe. Suas funções incluem prestar suporte e auxílio aos Defensores Públicos e remeter, trimestralmente, relatório de atividades ao Defensor Público-Geral e ao Corregedor-Geral. Por fim, cabe a ele sugerir medidas para o aperfeiçoamento institucional e exercer as funções delegadas pelo Defensor Público-Geral.

Silvia Pittgliani

2ª Defensoria De Laranjal Do Jari

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Silvia Pittgliani

2ª Defensoria De Laranjal Do Jari

O Coordenador do Núcleo Regional terá a competência de integrar, orientar e dirigir as atividades da unidade, além de definir a organização e a divisão do trabalho da equipe. Ele também deve remeter relatório trimestral ao Defensor Público-Geral e ao Corregedor-Geral, sugerir medidas de aperfeiçoamento e exercer as funções atribuídas pelo Defensor Público-Geral.

Thalita Araujo Silva

Defensoria Criminal Do Tribunal Do Juri De Macapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Tirza Amelia Oliveira Da Rocha Abbin

4ª Defensoria Cível De Macapá

Embasamento Legal: Lei Complementar Nº 0121, de 31 de Dezembro de 2019 e alterações.

 Art. 32. São órgãos de execução os Defensores Públicos, incumbindo-lhes, sem prejuízo das atribuições conferidas pelas Constituições Federal e Estadual e demais diplomas legais, a orientação jurídica, a postulação e defesa dos direitos e interesses dos necessitados, no âmbito judicial e extrajudicial, cabendo-lhes, especialmente:

I - atender as partes e aos interessados;

II - postular a concessão de gratuidade de justiça para os necessitados;

III - estimular o uso de métodos alternativos de resolução de conflitos;

IV - acompanhar e comparecer aos atos processuais e impulsionar os processos;

V - interpor recurso para qualquer grau de jurisdição e promover revisão criminal, quando cabível;

VI - sustentar, oralmente ou por memorial, os recursos interpostos e as razões apresentadas pela Defensoria Pública;

VII - defender os acusados em processo disciplinar;

VIII - participar, com direito a voz e voto, do Conselho Penitenciário, quando designado;

IX - certificar a autenticidade de cópias de documentos necessários à instrução dos processos, à vista da apresentação dos originais;

X - diligenciar as medidas necessárias ao assentamento do registro de nascimento de crianças e adolescentes em situação irregular;

XI - executar, com independência, as atribuições inerentes ao cargo;

XII - requisitar a atuação das autoridades policiais e dos serviços médicos hospitalares, educacionais e de assistência social do Estado para o desempenho de suas atribuições;

XIII - atuar como curador especial nos casos previstos em lei;

XIV - exercer outras atribuições determinadas pelo Defensor Público-Geral, quando imperioso para o regular desempenho das atividades institucionais.

Victoria Nunes De Almeida

Defensoria Do Núcleo De Amapá

Como órgãos de execução, os Defensores Públicos devem garantir a orientação jurídica e a defesa integral dos necessitados judicial e extrajudicialmente. Suas funções incluem o atendimento às partes, o estímulo à resolução alternativa de conflitos, o acompanhamento processual com interposição de recursos, a atuação como curador especial e a requisição de apoio a serviços públicos estaduais, agindo sempre com independência funcional.

Victoria Nunes De Almeida

Defensoria Do Núcleo De Amapá

O Coordenador do Núcleo Regional terá a competência de integrar, orientar e dirigir as atividades da unidade, além de definir a organização e a divisão do trabalho da equipe. Ele também deve remeter relatório trimestral ao Defensor Público-Geral e ao Corregedor-Geral, sugerir medidas de aperfeiçoamento e exercer as funções atribuídas pelo Defensor Público-Geral.

Zelia Moraes Da Silva

Defensoria Do Núcleo De Demandas Iniciais Do Interior

Compete a(o) Coordenador(a) do Núcleo Especializado integrar, orientar e dirigir as atividades do núcleo, além de definir a organização e a divisão do trabalho da equipe. Suas funções incluem prestar suporte e auxílio aos Defensores Públicos e remeter, trimestralmente, relatório de atividades ao Defensor Público-Geral e ao Corregedor-Geral. Por fim, cabe a ele sugerir medidas para o aperfeiçoamento institucional e exercer as funções delegadas pelo Defensor Público-Geral.