Locais e Forma de Atendimento
O atendimento pode ser feito em duas modalidades: Presencial e Virtual. Atualmente, a DPE/AP possui 12 comarcas instaladas, funcionando conforme as diretrizes da Resolução Nº 08/2019/CSDPEAP que dispõe sobre a regulamentação, funcionamento e composição dos núcleos de atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá. O atendimento virtual é realizado no aplicativo whatsApp (96- 98133-0422), de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 12h30, nos dias úteis do expediente forense regular. A Defensoria Pública também atua em regime de plantão, por chamada telefônica ou aplicativo Watsapp, no ramal (96) 981120-0171, nos finais de semana, feriados e durante a semana após as 14:30h. O atendimento em regime de plantão é destinado apenas para casos considerados urgentes, que necessitem da atenção imediata e não podem aguardar o início do atendimento em dias úteis. São exemplos de casos considerados urgentes: Pedidos de “habeas corpus”, recebimento de comunicações de prisão em flagrante realizadas nos finais de semana e dias úteis após as 17h, participação nos atos judiciais presenciais ou por videoconferência nas audiências de custódia, apresentação de adolescente, pedidos relacionados ao relaxamento do flagrante ou concessão de liberdade provisória; solicitações de medicamentos, leitos e cirurgias de urgência, etc.
Macapá – ANEXO I Av. Raimundo Álvares da Costa, 676 - Centro, Macapá-AP. CEP: 68900-074
Criminal, Execução Penal, Criança e Adolescente. Mulher. Direitos Humanos.
Macapá – ANEXO II Av. Procópio Rola, 500 - Centro, Macapá-AP CEP: 68900-074
Família e Cível
Núcleo Regional de Santana Av. Santana, 534 - Bairro Central
Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da justiça estadual, salvo realização de sustentação oral.
Núcleo Regional de Amapá Trav. I João Franklin Távora, 344 - Sete Mangueiras CEP: 68.950-000
Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da justiça estadual, salvo realização de sustentação oral.
Núcleo Regional de Calçoene Av: Lúcio Tavares, 217 – Centro. CEP: 68.960-000
Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da justiça estadual, salvo realização de sustentação oral.
Núcleo Regional de Oiapoque Av. Av. Barão do Rio Branco, 200 – Centro. CEP: 68.980-000.
Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da justiça estadual, salvo realização de sustentação oral.
Núcleo Regional de Ferreira Gomes Av. Coarary Nunes, S/N – centro. CEP: 68.915-000
Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da Justiça Estadual, salvo realização de sustentação oral.
Núcleo Regional do Município de Tartarugalzinho Av. Coração de Jesus, s/n (Esquina com São Luiz, ao lado do SAMU) CEP: 68.990-000
Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da Justiça Estadual, salvo realização de sustentação oral.
Núcleo Regional de Pedra Branca Av. Francisco Braz, s/n - Centro
Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da Justiça Estadual, salvo realização de sustentação oral.
Núcleo Regional de Porto Grande Av. Calçoene, 155 - Malvinas (Esquina com a rua Bela Vista) CEP: 68.997-000
Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da Justiça Estadual, salvo realização de sustentação oral.
Núcleo Regional de Mazagão RUA João Basílio Tavares, 762 – Centro
Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da Justiça Estadual, salvo realização de sustentação oral.
Núcleo Regional de Vitória do Jari Rua 15 de maio, s/n°, Bairro: Cidade Livre, CEP: 68.924-000, próximo ao Fórum S/N
Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da Justiça Estadual, salvo realização de sustentação oral.
Núcleo Regional de Laranjal do Jari Av. Tancredo Neves, 2865 CEP: 68.920-000
Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da Justiça Estadual, salvo realização de sustentação oral.