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DPE-AP cobra atendimento especializado para crianças autistas em Oiapoque
Dois anos após sentença, Justiça estabelece novos prazos para que Estado e Município comprovem medidas para reestruturar a rede de saúde e educação especializada.

09/10/2026 às 14:55
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Projeto da DPE-AP é destaque no Comunicação Summit da 10ª ExpoJud
Fórum de Direitos Humanos para a Imprensa Amapaense foi compartilhado com assessores de comunicação de instituições de todo o país.

08/10/2026 às 15:28
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‘No meu coração o Amapá já era minha terra’, diz a defensora pública Isabelle Mesquita ao receber o Título de Cidadã Amapaense
Homenagem reconhece mais de sete anos de dedicação ao acesso à justiça e à defesa dos direitos humanos no Amapá.

08/10/2026 às 14:04
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Defensoria explica que proteção animal é um dever de todos e alerta sobre crimes de maus-tratos
Com penas que podem chegar a 5 anos de prisão, DPE-AP esclarece o que caracteriza crime, como produzir provas com segurança e quais canais acionar em casos de emergência.

05/10/2026 às 13:50
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Avós que criam neto desde o nascimento descobrem na Carreta da DPE-AP que já tinham guarda definitiva
Família descobriu a decisão durante atendimento na Carreta, onde o pedido de guarda começou em 2024.

30/09/2026 às 16:14
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Defensoria Pública debate sobre falhas na Lei de Drogas e seus efeitos sobre população vulnerável em evento na Unifap
Estudantes e profissionais do sistema de justiça discutiram falhas na coleta de provas e o impacto da política proibicionista sobre a população de baixa renda.

28/09/2026 às 16:24
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Carreta da Defensoria Pública leva atendimento jurídico gratuito ao Residencial Mestre Oscar Santos
O mutirão aconteceu no sábado, 26 e realizou 70 atendimentos.

28/09/2026 às 13:13
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Novo espaço da Defensoria Pública no Iapen deve ampliar em 70% o atendimento aos assistidos
Mudança resolve o principal obstáculo da DPE-AP na unidade prisional, permitindo dobrar o tamanho da equipe de atendimento e ampliar a atuação jurídica e de ressocialização de quem cumpre pena.

25/09/2026 às 21:41
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Para evitar golpes, Defensoria cria ferramenta que verifica números de contato
Recurso disponível no site da instituição faz parte das ações para combater golpes praticados por pessoas que se passam por defensores e servidores.

25/09/2026 às 10:56
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Namoro ou união estável? Defensoria explica como proteger sentimentos e patrimônio
DPE-AP mostra como planejamento e diálogo podem ajudar casais a entender e proteger seus direitos.

23/09/2026 às 12:23

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É Legal Saber!: Você conhece o direito à informação?
Publicado em:06/06/2025 às 15:53:01.
Namoro ou união estável? Defensoria explica como proteger sentimentos e patrimônio
Publicado em:23/09/2026 às 12:23:45.
Defensoria Pública recebe veículos para atividade funcional na capital e interior
Publicado em:07/10/2022 às 12:17:20.
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