Defensoria Pública do Amapá

Servidor Adm. Site (Comunicação) Admin (Outros setores)

Institucional
Serviços
Comunicação
Transparência

Institucional
Serviços
Comunicação
Transparência

Início -> Documentos para Atendimento

Documentos necessários para atendimento

Traço que separa o titulo do conteudo

Uma de três colunas

Linh a que separa o titulo do conteudo

Uma de três colunas

Linh a que separa o titulo do conteudo

Linh a que separa o titulo do conteudo

Criminal

Queixa-Crime

Família

Ação de alimentos
Ação de arrolamento de bens de pessoa falecida
Ação de busca e apreensão
Ação de curatela
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL COM DISSOLUÇÃO: COMPANHEIRO FALECIDO
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL COM DISSOLUÇÃO
AÇÃO DE SUPRIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA CASAMENTO
ADOÇÃO PARA MAIORES
ALIMENTOS GRAVÍDICOS
ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES DE PEQUENA MONTA DE PESSOA FALECIDA
CASAMENTO: ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS
CONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO
DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL (CONSENSUAL)
DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (LITIGIOSO)
DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL (POST MORTEM)
DIVÓRCIO CONSENSUAL
DIVÓRCIO LITIGIOSO
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
GUARDA COMPARTILHADA GUARDA LITIGIOSA (ENTRE PAIS E PARA TERCEIROS)
INVENTÁRIO
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO
MODIFICAÇÃO DE GUARDA
NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
OFERTA DE ALIMENTOS
PARTILHA DE BENS
REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA

Mapa do site

Institucional

Conselho Superior
Corregedoria Geral
A Defensoria
Organograma
Reuniões
Regulamento interno
Ouvidoria
Processos(SEI)
Membros
Estrutura
Ouvidor Geral
Defensoria Pública Geral
Defensoria Pública Geral
Subdefensoria Institucional
Subdefensoria Administrativa
Atos normativos
Projetos e Ações
Corregedoria Geral
Atos Normativos
Portarias DPG
Conselho Superior
Escola Superior
Ouvidoria
Calendário e feriados
Membros e Servidores

Serviços

Atendimento
Serviços Oferecidos
SEI Externo
Descrição dos Serviços
SIC
Requisitos para Atendimento
Plantão - Final de Semana e Feriados
Locais e Forma de Atendimento
Carta de serviços
Prazo e Procedimento do Atendimento
Dúvidas Frequentes
Protocolo Externo
Mutirão de Atendimentos
Documentos para Atendimento
Exibição de Andamentos

Comunicação

Notícias
Imprensa
Cartilhas
Informativos
Alerta de golpe

Transparência

Portal da Transparência
Diário Oficial
Concursos e Seleções
Produtividade
Planejamento Estratégico
Legislação
Lei Geral de Proteção de Dados
Lei de Acesso à Informação
Lei 14.129 - Governo Digital
Documentos Sigilosos
Dados abertos
Radar da Transparência Pública

©Defensoria Pública Estado do Amapá - DPE-AP - CNPJ: 11.762.144/0001-00

Email: [email protected]