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Idosos recebem orientação jurídica e acolhimento da DPE-AP durante mutirão de medidas protetivas
A ação promovida pelo TJAP, que integra a programação do Junho Violeta, reuniu instituições parceiras para oferecer orientação, acolhimento e acesso a direitos à população idosa.

16/06/2026 às 16:25
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Defensoria transforma afeto em registro e garante à adolescente o sobrenome do pai que a escolheu
Em Oiapoque, DPE-AP reconhece paternidade socioafetiva e registra oficialmente 13 anos de afeto entre assistido e sua filha.

16/06/2026 às 16:15
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‘A gente acordava com medo’: Defensoria consegue suspender despejo de mais de 400 famílias no Amapá
Comunidade Agroverde, em Macapá, vivia sob ameaça de reintegração de posse, mas o caso teve uma reviravolta com a atuação da Defensoria.

15/06/2026 às 16:11
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Carreta da DPE-AP sedia ‘Central da Mulher’ no Arraiá da Jacy
A Defensoria Pública realizou atendimentos e orientações jurídicas durante os quatro dias de festividade junina na Praça Jacy Barata.

15/06/2026 às 13:36
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25 atendimentos jurídicos gratuitos aproximam Defensoria da comunidade na ‘Ação Santana’
Ação social promovida pelo grupo Madre Tereza aconteceu no município de Santana no sábado, 13.

15/06/2026 às 11:02
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Vídeo da campanha Meu Pai Tem Nome será exibido nas transmissões da Copa do Mundo em Macapá
Vídeo institucional e materiais informativos serão divulgados em pontos turísticos da capital durante os jogos do Brasil.

12/06/2026 às 12:26
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Defensor mostra a egressos do sistema prisional que informação é uma ferramenta essencial para um recomeço
As orientações foram dadas durante palestra no projeto Falando Direito, em Santana.

11/06/2026 às 14:17
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Quatro anos a menos: Defensoria Pública corrige injustiça e devolve a liberdade a um assistido
Uma Revisão Criminal identificou que a condenação utilizou fatos cometidos após o crime para agravar a punição.

11/06/2026 às 13:52
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Meu Pai Tem Nome: inscrições para reconhecimento de paternidade estão abertas em todas as sedes da DPE-AP
Interessados podem se inscrever gratuitamente até 24 de julho em qualquer unidade da Defensoria.

10/06/2026 às 11:49
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DPE-AP consegue absolvição no STJ de homem que furtou R$ 500 para custear exames da companheira grávida
Decisão considerou a devolução do valor à vítima, a ausência de antecedentes criminais e o contexto de vulnerabilidade enfrentado pelo assistido.

09/06/2026 às 15:55

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