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Após identificar erro na aplicação da pena, Defensoria garante redução de prisão para assistido
Revisão Criminal da DPE-AP reconheceu equívocos na análise de registros anteriores e levou à correção do cálculo da pena

18/09/2026 às 00:44
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DPE-AP e UFRJ firmam parceria para mestrado em Direito com aulas em Macapá
Curso será destinado a membros e servidores da Defensoria; edital de seleção está previsto para janeiro de 2027

15/09/2026 às 21:53
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Atuação da DPE-AP garante que dívidas antigas não deixem consumidores sem energia
Mesmo após recurso da CEA Equatorial, ação da Defensoria mantém proteção à população amapaense e destaca a energia elétrica como serviço essencial ligado a um direito fundamental assegurado pela CF.

10/09/2026 às 12:58
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Defensoria media conflito agrário e revela como as terras caídas geraram litígio entre famílias na Ilha de Carapanatuba
Acesso à comunidade só é possível por rio e depende das marés; acordo pacífico encerra disputa que durava desde 2023.

04/09/2026 às 13:03
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Após dois meses sem água, Oiapoque terá abastecimento emergencial garantido por decisão da Defensoria
Ação Civil Pública da DPE-AP garantiu direito à informação e abastecimento suficiente de água para moradores.

03/09/2026 às 12:46
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‘Pra gente é uma bênção de Deus’: Defensoria anula despejo e devolve esperança a famílias de Mazagão
Ação da DPE-AP reverte sentença que ameaçava expulsar dezenas de famílias da Comunidade do Assentamento da Foz do Mazagão Velho.

02/09/2026 às 14:34
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Mulheres do Residencial São José recebem acolhimento e orientação jurídica na ação ‘Defensoria Delas’
A iniciativa da DPE-AP marcou o encerramento da programação do Agosto Lilás com atendimento e educação em direitos.

01/09/2026 às 14:49
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Catadores do Aterro Sanitário recebem atendimento jurídico da DPE-AP no 5º Mutirão Nacional Pop Rua Jud
Ação reuniu 20 instituições e levou serviços de cidadania e orientação jurídica para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

31/08/2026 às 16:43
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2,4 mil mulheres e crianças já foram escalpeladas na Amazônia; DPE-AP age para que a lista não cresça
Em ação na Ilha de Santana, Defensoria Pública, Capitania dos Portos e ONG de vítimas alertam sobre os riscos do eixo desprotegido em embarcações

31/08/2026 às 13:57
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DPE-AP lança edital para o II Concurso de Artigos Científicos com R$ 75 mil em prêmios
As inscrições são gratuitas e seguem até 22 de outubro. Os trabalhos selecionados serão publicados na 2ª edição da Revista Científica da DPE-AP.

31/08/2026 às 12:11

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