Defensoria Pública do Amapá

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Defensoria Pública e direitos fundamentais são temas de palestra para estudantes de Direito em Macapá

O defensor público Eduardo dos Anjos explicou o papel constitucional da instituição e deu orientações práticas a futuros operadores do direito.

08/06/2026 às 15:49

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Meu Pai Tem Nome: 5ª edição oferece oportunidade para regularizar filiação de crianças e adultos em Macapá e Santana

Com inscrições presenciais e via WhatsApp, programa da Defensoria Pública busca reverter índices de sub-registro e promover a dignidade por meio do reconhecimento de paternidade gratuito.

01/06/2026 às 16:55

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Acolhimento jurídico em espaço de matriz africana reforça combate à intolerância em Macapá

Ação social promovida pelo Coletivo Utopia Negra e Centro Cultural Axé Alaremi contou com suporte jurídico e psicológico do Núcleo da Mulher da Defensoria Pública.

01/06/2026 às 13:14

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Suporte jurídico da Defensoria fortalece rede de proteção social no bairro Coração

Instituição realizou 40 atendimentos jurídicos gratuitos durante a ação integrada “Amapá Mais Seguro nas Comunidades”, promovida pelo Governo do Estado.

01/06/2026 às 13:05

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Carreta da Defensoria leva assistência jurídica e acolhimento aos moradores do Residencial Vila das Oliveiras

Com 75 atendimentos realizados, mutirão facilitou o acesso a direitos e a regularização de documentos no bairro Pedrinhas.

01/06/2026 às 12:59

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Pesquisa e Transformação Social: Defensoria Pública apoia encontro de pesquisa empírica em Direito, na Unifap

Evento reuniu acadêmicos e especialistas para debater práticas metodológicas e o uso de evidências científicas no Sistema de Justiça amapaense.

01/06/2026 às 12:53

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Trabalho da Defensoria Pública na defesa da população amapaense é reconhecido na ALAP

Sessão solene homenageou defensores públicos pelo trabalho na promoção da justiça, cidadania e garantia de direitos da população vulnerável.

28/05/2026 às 16:58

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Egressos do sistema prisional participam de palestra sobre o papel do Estado e o acesso a garantias fundamentais

Terceira palestra da Defensoria no projeto "Falando Direito Amapá" reuniu participantes no SESI em Santana.

28/05/2026 às 16:23

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Defensora pública do Amapá apresenta pesquisa sobre seletividade penal e política de drogas em congresso em Portugal

Pesquisa une Criminologia Crítica e prática da Defensoria para debater seletividade penal no Brasil.

28/05/2026 às 16:00

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Defensora pública Laura Lelis recebe homenagem da ALAP pela atuação em defesa da população LGBTQIAPN+

Representante da Defensoria Pública no Conselho Estadual LGBT+ recebeu Moção de Aplausos durante sessão solene em alusão ao Dia Internacional de Combate à LGBTfobia.

28/05/2026 às 15:51

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