Defensoria Pública do Amapá

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Após perder documentos no incêndio em Santana, casal de idosos encontra na Defensoria apoio para recomeçar

DPE-AP levou atendimento jurídico emergencial para as pessoas atingidas pelo incêndio na comunidade do Ambrósio.

28/08/2026 às 12:53

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Defensoria Pública garante reconhecimento de violência de gênero em julgamento de tentativa de feminicídio no Amapá

Atuação da DPE-AP como assistência qualificada assegurou que a motivação de gênero fosse reconhecida pelo Tribunal do Júri, com reflexo direto na fixação da pena do agressor

26/08/2026 às 16:09

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Crianças aprendem sobre prevenção à violência de gênero em ação da DPE-AP em Santana

Ação educativa durante o Agosto Lilás estimula crianças a refletir sobre estereótipos e respeito por meio de dinâmicas e conversas.

26/08/2026 às 15:19

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Estagiários da DPE-AP são homenageados por fortalecerem o acesso à Justiça

DPE-AP celebra uma das principais portas de entrada de jovens no mercado de trabalho e destaca aprendizados proporcionados pelo estágio.

21/08/2026 às 23:45

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Subdefensora pública-geral defende combate à revitimização e prova pericial completa em evento do Agosto Lilás

Mesa redonda discutiu papel da perícia oficial na produção de provas e caminhos para um atendimento mais integrado às mulheres.

19/08/2026 às 14:56

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Estudantes compartilham relatos em palestra da DPE-AP sobre a Lei Maria da Penha

Defensora pública Camila Araújo discutiu violência de gênero, movimento "Red Pill" e escutou relatos de estudantes da Escola SESI.

19/08/2026 às 12:36

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Defensoria Móvel estreia na Expofeira 2026 com 69 atendimentos e passa a integrar ações itinerantes

Nova unidade oferece atendimento jurídico gratuito e agora vai levar serviços para todo o Amapá.

18/08/2026 às 13:01

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Pix Pensão: Saiba como funciona a lei que automatiza o pagamento de Pensão Alimentícia

A nova legislação transforma a cobrança de Pensão Alimentícia em débito automático via Pix.

17/08/2026 às 12:54

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Pessoas em recuperação da dependência química contam com atendimento jurídico da Defensoria para garantir direitos

Ação itinerante da DPE-AP busca reduzir barreiras de acesso à Justiça e atender pessoas em situação de vulnerabilidade que estão internadas em Mazagão

14/08/2026 às 15:23

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Acesso à Justiça mais perto da população, Defensoria lança nova unidade móvel na Expofeira 2026

A estrutura amplia frota de atendimento móvel da DPE-AP para levar atendimento jurídico gratuito em todo o estado.

12/08/2026 às 12:13

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