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Há 20 anos, a Lei Maria da Penha transforma histórias de violência em trajetórias de proteção e recomeço
Mais do que garantir assistência jurídica, a DPE-AP oferece acolhimento, orientação e atendimento multidisciplinar para que mulheres rompam o ciclo de abusos e reconstruam suas vidas com segurança e autonomia.

07/08/2026 às 16:29
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Machismo estrutural e dependência financeira mantêm ciclo da violência de gênero, aponta palestra de defensor público
Roberto Coutinho palestra sobre a Lei Maria da Penha no aniversário de 20 anos da legislação.

07/08/2026 às 16:01
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Socioeducandos e seus familiares reforçam vínculos em palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
Palestra promovida pela Defensoria Pública do Amapá reuniu jovens e famílias durante medida socioeducativa.

05/08/2026 às 12:43
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Internos do Iapen contam com a Defensoria para garantir o direito de registrar seus filhos
Etapa do programa Meu Pai Tem Nome identifica demandas de mais de 100 assistidos e amplia o acesso ao reconhecimento de paternidade por meio do atendimento jurídico gratuito.

04/08/2026 às 15:28
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Após 27 anos, filha oficializa reconhecimento de pai socioafetivo durante mutirão da Defensoria
Mais que um documento, o programa Meu Pai Tem Nome oficializa relações construídas pelo afeto e assegura os direitos decorrentes da filiação

03/08/2026 às 17:00
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Defensoria Pública do Amapá conquista prêmio inédito com o melhor audiovisual do sistema de justiça brasileiro
Documentário "Condenadas – Pena: Saudade" vence a categoria Audiovisual do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça e marca a primeira vitória de uma instituição amapaense na história da premiação.

03/08/2026 às 16:43
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Moradores do Jardim Açucena têm acesso à justiça e qualificação profissional em ação da Defensoria Pública
O mutirão da Carreta foi realizado no sábado, 25, em Macapá, e atendeu 72 pessoas da comunidade.

27/07/2026 às 13:19
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Comunidade São Benedito do Pacuí garante segurança jurídica com a Defensoria Pública após décadas de doações informais de terra
Defensoria Pública atua para regularizar terras doadas por matriarca de 78 anos que deu origem à Comunidade São Benedito.

23/07/2026 às 15:21
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Ouvidoria fortalece participação da população e aprimora serviços da DPE-AP
Canal recebe sugestões, reclamações, denúncias e elogios, além de atuar na mediação entre a sociedade e a Defensoria para aprimorar os serviços prestados.

17/07/2026 às 15:03
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Sem saber que era ‘foragido’, morador do Maracá descobre mandado de prisão e consegue com a DPE-AP a revogação do ato
Credinaldo, o "Bolo", vivia normalmente na zona rural de Mazagão até descobrir que a Justiça procurava por ele há tempos.

16/07/2026 às 11:43

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