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Da guarda à herança, Defensoria Pública cuida de famílias no Amapá
O Núcleo de Família da DPE-AP atende gratuitamente pessoas que enfrentam conflitos de separação, guarda, pensão alimentícia, herança e outros temas da vida familiar.

27/05/2026 às 11:59
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Congresso: Fábio Roque encerra a noite com debate sobre crimes raciais no Brasil
O palestrante abordou a evolução do racismo no país, os impactos da escravização e os avanços no combate à discriminação racial.

23/05/2026 às 16:01
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"Não há democracia sem Defensoria”, diz Flávia Piovesan no I Congresso da DPE-AP
Em palestra que lotou o Teatro Sesi, especialista cobra marcos regulatórios e aponta discriminação algorítmica como nova forma de violação de direitos.

23/05/2026 às 15:36
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Congresso: Mayara Tachy debate desafios atuais do Tribunal do Júri
Defensora pública do Distrito Federal abordou estratégias, democracia, clemência e vieses raciais no Tribunal do Júri.

23/05/2026 às 15:22
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Congresso: Ministro do Teodoro Silva Santos reflete sobre improbidade administrativa e direitos fundamentais
Em noite de casa cheia, Teodoro Silva Santos defendeu que a corrupção é uma ameaça direta aos direitos sociais dos mais vulneráveis.

23/05/2026 às 15:01
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Congresso: No Amapá pela primeira vez, Fredie Didier propõe uma justiça que não depende de tribunal
Para o processualista, a Defensoria Pública precisa ser reconhecida como infraestrutura de acesso a direitos, não apenas como parte de um processo.

22/05/2026 às 14:46
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Congresso: Karen Souza destaca importância do julgamento com perspectiva racial no sistema de Justiça
Magistrada abordou os impactos do racismo estrutural no Judiciário e defendeu decisões mais justas a partir do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial.

22/05/2026 às 14:42
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Rodolfo Pamplona defende Direito como ferramenta de combate à discriminação
Magistrado e professor uniu rigor técnico e sensibilidade humana para discutir o papel do Direito Civil na proteção de grupos vulneráveis.

21/05/2026 às 16:19
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Adriana Venturini pontua estratégias de enfrentamento à litigância previdenciária no I Congresso Jurídico da DPE-AP
Especialista da AGU destacou cooperação institucional, inovação e soluções administrativas para ampliar o acesso a direitos e reduzir a judicialização previdenciária no Brasil.

21/05/2026 às 16:03
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Amapá terá Mestrado em Direito com foco na realidade amazônica oferecido pela DPE-AP E UFRJ
Convênio prevê qualificação acadêmica de membros e servidores e produção de conhecimento científico voltado para a Amazônia.

21/05/2026 às 15:56

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