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Defensoria recorre ao STJ e consegue absolvição de assistido condenado sem provas consistentes
A Corte concluiu que não havia provas suficientes para sustentar a condenação de embriaguez ao volante, e determinou a absolvição do assistido.

17/06/2026 às 13:21
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Idosos recebem orientação jurídica e acolhimento da DPE-AP durante mutirão de medidas protetivas
A ação promovida pelo TJAP, que integra a programação do Junho Violeta, reuniu instituições parceiras para oferecer orientação, acolhimento e acesso a direitos à população idosa.

16/06/2026 às 16:25
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Defensoria transforma afeto em registro e garante à adolescente o sobrenome do pai que a escolheu
Em Oiapoque, DPE-AP reconhece paternidade socioafetiva e registra oficialmente 13 anos de afeto entre assistido e sua filha.

16/06/2026 às 16:15
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Defensor mostra a egressos do sistema prisional que informação é uma ferramenta essencial para um recomeço
As orientações foram dadas durante palestra no projeto Falando Direito, em Santana.

11/06/2026 às 14:17
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Quatro anos a menos: Defensoria Pública corrige injustiça e devolve a liberdade a um assistido
Uma Revisão Criminal identificou que a condenação utilizou fatos cometidos após o crime para agravar a punição.

11/06/2026 às 13:52
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Meu Pai Tem Nome: inscrições para reconhecimento de paternidade estão abertas em todas as sedes da DPE-AP
Interessados podem se inscrever gratuitamente até 24 de julho em qualquer unidade da Defensoria.

10/06/2026 às 11:49
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DPE-AP consegue absolvição no STJ de homem que furtou R$ 500 para custear exames da companheira grávida
Decisão considerou a devolução do valor à vítima, a ausência de antecedentes criminais e o contexto de vulnerabilidade enfrentado pelo assistido.

09/06/2026 às 15:55
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Defensoria Pública e direitos fundamentais são temas de palestra para estudantes de Direito em Macapá
O defensor público Eduardo dos Anjos explicou o papel constitucional da instituição e deu orientações práticas a futuros operadores do direito.

08/06/2026 às 15:49
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Meu Pai Tem Nome: 5ª edição oferece oportunidade para regularizar filiação de crianças e adultos em Macapá e Santana
Com inscrições presenciais e via WhatsApp, programa da Defensoria Pública busca reverter índices de sub-registro e promover a dignidade por meio do reconhecimento de paternidade gratuito.

01/06/2026 às 16:55
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Acolhimento jurídico em espaço de matriz africana reforça combate à intolerância em Macapá
Ação social promovida pelo Coletivo Utopia Negra e Centro Cultural Axé Alaremi contou com suporte jurídico e psicológico do Núcleo da Mulher da Defensoria Pública.

01/06/2026 às 13:14

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