Defensoria integra Grupo de Trabalho que vai incluir estudo das prerrogativas institucionais no curso de formação da PM-AP
GT terá 60 dias para elaborar um Procedimento Operacional Padrão que uniformize o protocolo de operações policiais, respeitando as prerrogativas profissionais da Defensoria, Ministério Público e advocacia.
Por Rafael GuerraData do Registro: 10/06/2025, às 11:17:11
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Nesta segunda-feira, 9, o defensor público-geral do Amapá, José Rodrigues, iniciou as tratativas do Grupo de Trabalho Interinstitucional para a elaboração de um Procedimento Operacional Padrão (POP) que uniformize o protocolo de operações policiais, respeitando as prerrogativas profissionais da Defensoria Pública, Ministério Público e da advocacia. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Macapá.
O GT, formado pela Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB-AP) e Polícia Militar do Estado do Amapá (PM-AP), terá o prazo de 60 dias para a elaboração desse procedimento.
Como desdobramento imediato da reunião, a PM-AP se comprometeu a incluir, na próxima turma do curso de formação uma disciplina específica dedicada ao estudo das prerrogativas institucionais com carga horária adequada à relevância do tema.
Para os policiais militares em formação atualmente, o compromisso é a realização de uma palestra temática ainda este semestre, garantindo, desde já, o aprofundamento sobre o respeito mútuo entre as instituições.