A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) divulgou a programação oficial do I Congresso Jurídico da instituição, que será realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio, sempre a partir das 18h, no auditório do Teatro Sesi, em Macapá. Com o tema “Direitos Humanos, Inovação e Transformação Social”, o evento contará com palestras de nomes de destaque do cenário jurídico nacional. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira, dia 11, no site institucional da DPE-AP.

O congresso marca uma reformulação da tradicional Semana Jurídica da Defensoria Pública do Amapá, evento que integra o calendário de comemorações do Dia Nacional da Defensoria, da Defensora e do Defensor Público, celebrado em 19 de maio. Com estrutura ampliada e maior alcance, o evento passa a ter formato de congresso, fortalecendo o debate sobre os desafios contemporâneos da justiça e da efetivação dos direitos no século XXI.

O evento é gratuito, organizado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Amapá (ESUDPE), e reunirá ministro, defensores públicos, magistrados, professores, pesquisadores e especialistas para discutir temas ligados aos direitos humanos, acesso à justiça, inovação e transformação social.

“O evento também tem como objetivo fortalecer a integração entre instituições do sistema de justiça, comunidade acadêmica e profissionais da área jurídica, além de incentivar a formação continuada de membros e servidores da Defensoria”, destacou o diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, Eduardo dos Anjos.

Mais vagas disponíveis

Uma das principais novidades desta edição é a mudança de local. O Congresso será realizado no Teatro Sesi, em Macapá, com capacidade para 400 pessoas. Nas edições anteriores, o evento acontecia no auditório da sede da Defensoria Pública, que comporta cerca de 130 participantes.

A ampliação do espaço era bastante aguardada pelo público interessado em assistir às palestras presencialmente. “As vagas eram preenchidas rapidamente, e quem não conseguia participar podia acompanhar online, pelo canal da Defensoria no YouTube. Agora conseguimos mais que triplicar as vagas para o I Congresso Jurídico da instituição”, pontuou Anjos.

Confira a programação

DIA 20/05

Adriana Maia Venturini — Direitos Humanos, Inovação e Transformação Social

Procuradora-Geral Federal da Advocacia-Geral da União. Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico pelo IPEA/ESAF e especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB).

Rodolfo Pamplona — Responsabilidade Civil, Direito Antidiscriminatório, Direitos Humanos e Transformação Social

Juiz titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Daniela Barcellos — Defensoria de Vanguarda: o Mestrado em Direitos Humanos como Instrumento de Inovação no Acesso à Justiça

Professora associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Autora de diversas obras jurídicas e palestrante internacional.

DIA 21/05

Fredie Didier — Direito fundamental de acesso à justiça

Advogado e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e do Mestrado Profissional da Faculdade Baiana de Direito. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Karen Batista de Souza — Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial

Juíza auxiliar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e mestra em Direito.

Maria Tereza Aina Sadek — O Sistema de Justiça Brasileiro em Perspectiva: Instituições, Inovação e o Protagonismo da Defensoria Pública na Proteção dos Direitos Humanos

Professora sênior do Departamento de Ciência Política da USP e diretora acadêmica do Centro de Estudos de Justiça e Sociedade (CEJUS). Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e com pós-doutorado pela Universidade de Londres.

DIA 22/05

Ministro Teodoro Silva Santos — A Improbidade Administrativa: autêntica ameaça à efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Atuou como desembargador e corregedor-geral de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e foi membro do Ministério Público do Ceará.

Mayara Tachy — Tribunal do Júri: desafios atuais

Defensora Pública Federal e atual secretária-geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União (DPU).

Flávia Piovesan — Direitos Humanos e Novas Tecnologias

Professora doutora da Pontifícia Universidade Católica (PUC), atuando na graduação e na pós-graduação. Coordena pesquisas sobre a proteção de grupos vulneráveis e o impacto dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro.

Fábio Roque — Crimes Raciais no Brasil

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do curso de mestrado em Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSal). Doutor em Direito pela UFBA. Atua também como registrador de imóveis.