Durante 27 anos, Sheuline Dias chamou Salomão Brito de pai. Foi ele quem a acolheu aos 10 anos de idade, acompanhou parte da sua infância, ajudou nas tarefas da escola, esteve presente nos momentos mais importantes da vida e construiu um vínculo que permaneceu mesmo após o fim do relacionamento com sua mãe. No último sábado, 1º, durante o Dia D do mutirão Meu Pai Tem Nome, promovido pela Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), essa relação deu um novo passo, o reconhecimento jurídico da paternidade socioafetiva.

"Estamos oficializando o que sempre existiu, que é a nossa relação de pai e filha", afirmou Sheuline.

O afeto, o cuidado e a convivência fazem parte da rotina da família desde 1999, tornando esse momento a formalização de uma história construída ao longo da vida.

Foi Salomão quem presenciou o crescimento dela e assumiu, na prática, a figura paterna. Já o genitor biológico, apesar de cumprir as obrigações legais relacionadas à pensão alimentícia, não participou de sua criação.

No ano passado, após passar por um procedimento cirúrgico delicado, Sheuline encontrou na casa do pai o apoio necessário durante a recuperação. A experiência reforçou a certeza de que o laço construído ao longo de quase três décadas merecia também o reconhecimento legal.

Aos 37 anos, ela viu na 5ª edição do Meu Pai Tem Nome a oportunidade de oficializar uma relação que sempre existiu na prática. Após se inscrever pelo WhatsApp, formalizou o pedido de paternidade socioafetiva, garantindo segurança jurídica a uma história construída com amor, cuidado e pertencimento. 

O caso de Sheuline foi um dos 96 atendimentos realizados durante o mutirão, no Anexo II da DPE-AP. A ação contou com uma equipe multidisciplinar formada por defensores públicos, assessores jurídicos, psicóloga, assistente social e um espaço de acolhimento infantil, que proporcionou mais conforto às famílias durante os atendimentos. 

O defensor público-geral Igor Giusti lembrou que apenas em 2025, 1.821 crianças foram registradas sem o nome do pai no Amapá.

"Acompanhamos os dados do Portal da Transparência do Registro Civil e identificamos o número expressivo de crianças sem o nome do pai na Certidão de Nascimento. Esse cenário evidencia a importância de ações como o Meu Pai Tem Nome, que fortalecem os vínculos familiares e ampliam o acesso à cidadania", destacou Igor Giusti. 

Promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com a Defensoria Pública dos estados e do Distrito Federal, o programa oferece assistência jurídica gratuita para pessoas que desejam regularizar questões relacionadas à filiação.

Para o defensor público Sidney Gavazza, coordenador do programa no Amapá, os casos atendidos no mutirão demonstram que a iniciativa vai além da regularização documental e reforçam que nunca é tarde para garantir o direito à identidade e ao reconhecimento familiar. 

"Realizamos diversos reconhecimentos voluntários de paternidade e maternidade, orientações, acordos familiares e encaminhamentos para exames de DNA. Essa mobilização representa mais dignidade para filhos e filhas, aproximando famílias por meio da garantia de direitos e reafirmando o pertencimento de cada assistido", ressaltou o defensor.