Na última sexta-feira, 28, o Aterro Sanitário de Macapá se transformou em um espaço de acesso à cidadania e garantia de direitos. O local, onde o trabalho dos catadores representa uma importante contribuição para a reciclagem e para o meio ambiente, recebeu o 5º Mutirão Nacional Pop Rua Jud, que reuniu órgãos públicos e instituições para oferecer atendimento gratuito a pessoas em situação de rua e em contexto de vulnerabilidade social.

A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) participou da programação prestando orientação e atendimento jurídico gratuito aos trabalhadores do aterro e seus familiares.

Ao todo, foram realizados cerca de 40 atendimentos em diferentes áreas do Direito, incluindo registro tardio de nascimento, reconhecimento e investigação de paternidade, emissão de segunda via de certidão de nascimento, pensão alimentícia, guarda e divórcio. Também foram prestadas orientações sobre débitos de água e energia elétrica, incluindo possibilidades de renegociação.

Mais do que resolver questões jurídicas, a instituição buscou ajudar pessoas que, muitas vezes, encontram dificuldades para acessar serviços públicos e regularizar documentos essenciais para o exercício da cidadania.

Segundo a defensora pública Gabriela Ferreira, a presença da Defensoria em ações como essa é fundamental para aproximar os serviços de quem mais precisa, especialmente para pessoas que enfrentam barreiras sociais e econômicas para buscar apoio.

“Muitas vezes, uma questão que parece simples, como a falta de um documento, pode impedir o acesso a outros direitos. Estar presente nesses espaços nos permite ouvir as pessoas, compreender suas necessidades e ajudar a dar novos passos na regularização da própria vida e da família”, destacou a defensora pública.

Acesso à cidadania

O Pop Rua Jud é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que tem como objetivo ampliar o acesso da população em situação de rua e de pessoas em vulnerabilidade social a serviços públicos e direitos fundamentais. Nesta edição, 20 instituições, entre públicas e privadas, participaram da programação, oferecendo atendimentos em diferentes áreas.