A Defensoria Pública doAmapá (DPE-AP) realizou, na terça-feira, 8, um mutirão de atendimentos na comunidade de Água Branca do Cajari, localizada a cerca de 80 quilômetros da sede de Laranjal do Jari. A ação foi conduzida pelas defensoras Silvia Pittigliani e Camila Freire, juntamente com a equipe de assessores da Defensoria do próprio município e de Macapá. 

Durante o mutirão, que foi sediado na Escola Estadual Maria Mendes Simões, foram oferecidos serviços essenciais, como documentação básica, e até questões jurídicas sensíveis. Ao todo, 91 atendimentos foram realizados ao longo do dia.

Entre as demandas atendidas, estava a formalização da união estável de Regivone de Souza e Roniel Pinheiro, um casal residente na comunidade de Sororoca, próxima a Água Branca do Cajari, que oficializou uma relação de 12 anos. 

“Nós não pudemos vir no último mutirão da Defensoria em maio, mas sabíamos que haveria outro, então esperamos mais um pouco e agora conseguimos realizar esse sonho, que vai nos ajudar muito a viver bem e conquistar nossas coisas na vida”, relatou Regivone.

O mutirão também proporcionou a resolução de um caso envolvendo reconhecimento de paternidade e retificação de registro civil, garantido por meio de acordo extrajudicial firmado na hora.

O agricultor Glauber Mendonça procurou o mutirão porque a mãe de sua filha havia registrado a criança no nome de seu atual marido, sem o consentimento de Glauber, pai biológico. Por ser uma moradora da comunidade, ela acompanhou o atendimento espontaneamente e aceitou o acordo para retificar o nome do pai na certidão da criança. 

“Estou muito feliz. Pensei que seria um processo muito mais difícil, que iria parar na Justiça, mas aqui mesmo no mutirão a Defensoria conseguiu resolver esse problema e eu posso ter o direito de registrar a minha filha como minha”, comemorou Glauber.

Além dos atendimentos presenciais, foram realizadas audiências remotas, incluindo um caso sensível de guarda de crianças órfãs em razão do feminicídio da mãe. As defensoras Silvia e Camila atuaram no caso, cada uma por uma parte, e foi firmado acordo entre a família para que a guarda ficasse com a tia materna, levando-se em consideração tanto as condições de cuidado quanto o vínculo afetivo existente.

Segundo a defensora Silvia Pittigliani, o mutirão foi uma oportunidade para aproximar ainda mais a Defensoria Pública das comunidades do interior do estado. “Ficamos muito satisfeitos com a quantidade de atendimentos realizados, e já estamos idealizando novos mutirões para que  outras comunidades de Laranjal do Jari sejam contempladas com mais dignidade e acesso a Justiça”, projetou a defensora.