A posse da primeira ouvidora-geral da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), Ocileuda de Souza Oliveira Nogueira, realizada nesta sexta-feira, 6, marca a inauguração da Ouvidoria-Geral da instituição. Com a implantação do serviço, o diálogo com a sociedade será fortalecido e os assistidos poderão apresentar reclamações, críticas, sugestões e elogios diretamente a uma representante escolhida pela sociedade civil para exercer o mandato no biênio 2026–2028.

A DPE-AP é a 20ª Defensoria Pública do Brasil a implantar uma ouvidoria externa. A cerimônia reuniu servidores e membros da instituição, amigos e familiares da nova ouvidora, além da vice-presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP), Patrícia Almeida; do conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Amapá, Paulo Martins; do chefe da Casa Civil, Lucas Abrahão; do deputado federal Cristiano Furlan; e do defensor público-geral José Rodrigues.

Ocileuda Nogueira agradeceu a confiança e destacou que sua atuação será pautada pela responsabilidade, ética e respeito aos princípios da Justiça e da dignidade humana. Segundo ela, o trabalho da Ouvidoria será voltado à escuta atenta e sensível das demandas da sociedade, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Que a escuta seja sempre nosso ponto de partida e a transformação o nosso destino”, afirmou.

A vice-presidente do CNODP, Patrícia Almeida, elogiou a Defensoria Pública do Amapá e destacou que a Lei Complementar Federal nº 132/2009 torna obrigatória a criação da Ouvidoria-Geral Externa em todas as defensorias públicas estaduais. Segundo ela, a implantação ocorre de forma gradual nos estados.

“A DPE-AP é a Defensoria Pública mais nova do país, implantada em 2019, e já em 2026 institui sua Ouvidoria. Isso demonstra um compromisso com a população mais vulnerável, que muitas vezes chega sem saber o que é a Justiça e que seus direitos estão sendo violados”, afirmou.

O defensor público-geral, José Rodrigues, destacou que a posse da primeira ouvidora externa da história da instituição representa um avanço na construção de uma Defensoria mais próxima da população.

“Que esta Ouvidoria seja forte, ativa, respeitada e independente. Que seja instrumento de aproximação, de participação e de transformação. E que o povo do Amapá reconheça, cada vez mais, que esta Defensoria lhe pertence, porque foi feita para servi-lo, ouvi-lo e caminhar ao seu lado”, declarou.

Atendimento

A Ouvidoria-Geral terá atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30. O contato também pode ser feito pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Defensoria Pública (96) 98133-0422 ou por formulário eletrônico disponível no site www.defensoria.ap.def.br.

Perfil

Bacharel em Direito e ativista social, Ocileuda integra a Central Única das Favelas (CUFA Amapá) e o Instituto Periférica Amazônia (INPERIFA). Mulher da periferia, defende o fortalecimento da Ouvidoria como espaço de escuta das mulheres, da população negra, das periferias, dos povos indígenas e de territórios historicamente invisibilizados.