Em um movimento estratégico para enfrentar os recentes índices de violência de gênero em Santana, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) reafirmou seu papel central na rede de proteção às mulheres durante uma reunião de alinhamento do Plano Emergencial Contra o Feminicídio. O encontro, realizado na quinta-feira, 9, no auditório do Sebrae Santana, reuniu autoridades municipais e órgãos de controle para articular soluções conjuntas diante do cenário de violência que a cidade vive.

Para o defensor público, Roberto Coutinho, a missão da DPE-AP ultrapassa o atendimento jurídico emergencial e busca a proteção integral e a construção de caminhos para a superação emancipadora das situações de violência, garantindo que a mulher reconstrua sua autonomia e dignidade. 

“A Defensoria permanece sempre de portas abertas, atuando de forma articulada com as demais instituições, como um agente de transformação e de superação emancipadora das situações de violência de gênero. Nosso compromisso é com uma atuação cada vez mais integrada, acessível e resolutiva”, afirmou o defensor.

Na prática, a atuação da instituição já é consolidada no suporte e obtenção de medidas protetivas e no acompanhamento do campo criminal. No entanto, o diferencial do trabalho está no acolhimento multiprofissional com psicólogos e assistentes sociais, que impedem situações de revitimização. Assim como na área cível, onde são resolvidas demandas de ações de família, como guarda, pensão alimentícia e divórcios, essenciais para a segurança jurídica e a reorganização da vida da mulher em situação de violência.

Roberto explica que a atuação da DPE-AP no Plano é completa, abrangendo desde o atendimento direto à população até ações estruturantes voltadas à prevenção da violência. Sendo uma das principais novidades do Plano Emergencial a inclusão de um braço voltado para a educação em direitos nas escolas. O defensor enfatizou que a verdadeira transformação social exige atacar as causas primárias da violência, o que passa, obrigatoriamente, pela educação de crianças e adolescentes.

"Precisamos olhar para a origem. É fundamental educarmos nossos meninos e meninas sob a ótica do respeito mútuo, rompendo com os ciclos do machismo estrutural", finalizou.