Idosos recebem orientação jurídica e acolhimento da DPE-AP durante mutirão de medidas protetivas
A ação promovida pelo TJAP, que integra a programação do Junho Violeta, reuniu instituições parceiras para oferecer orientação, acolhimento e acesso a direitos à população idosa.
Por Caroline MesquitaData do Registro: 16/06/2026, às 16:25:43
Maria Fernandes, de 73 anos, foi uma das 21 pessoas atendidas pela Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) durante o 2º Mutirão de Audiências Concentradas de Medidas Protetivas de Idosos, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A ação buscou garantir acesso a direitos, orientações e serviços essenciais no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, 15 de junho, como parte da programação do Junho Violeta.
Maria procurou a DPE-AP em busca da segunda via da certidão de casamento, que havia sido extraviada. Contudo, o matrimônio foi realizado em Afuá, no Pará, mas, ao tentar localizar o documento, ela foi informada pelo cartório local de que o documento ainda não havia sido encontrado, levantando dúvidas sobre a existência da registro do casamento.
"Me disseram que não conseguiram localizar a minha certidão de casamento e que poderia haver algum problema com o registro. Eles pegam a certidão de nascimento quando a gente casa mas eu tenho a minha. Aí vim saber o que eu posso fazer", relatou a idosa.

Outro assistido foi Benedito Nascimento, de 77 anos, que buscou orientação sobre seus direitos. "Minha esposa já faleceu. Eu perdi uma cirurgia porque não tenho com quem ficar. Vim me informar sobre os direitos que tenho nessa situação", relatou.
A defensora pública Gabriela Ferreira participou da ação e comentou que a atuação humanizada da Defensoria Pública e a escuta qualificada das pessoas idosas fortalecem vínculos de confiança e permitem a identificação de situações de vulnerabilidade. “A iniciativa favorece a efetiva proteção dos direitos assegurados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Pessoa Idosa, além de reforçar o compromisso institucional da Defensoria Pública com a inclusão, a justiça social e a proteção integral dessa parcela da população”.
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O presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, destacou que o mutirão foi planejado para oferecer dignidade, acolhimento e reconhecimento àqueles que construíram o nosso passado e continuam contribuindo para o presente e o futuro da sociedade.
"Respeitar os idosos é dar ao Brasil a oportunidade de mostrar que valoriza sua história e garante um futuro melhor", finalizou.

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