Nas margens do Rio Curipi, em Oiapoque, o que sempre foi identidade e pertencimento passa a ter reconhecimento formal. A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) esteve, entre os dias 17 e 21 de junho, nas aldeias Manga e Espírito Santo com a ação itinerante "Cidadania Aqui com Você", promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).  Na ocasião, 40 atendimentos foram realizados e indígenas dos povos Karipuna e Palikur tiveram seu direito ao nome e à identidade garantidos. 

A defensora pública Karen Ana explicou que a participação da DPE-AP teve como foco a retificação de documentos civis para a inclusão da etnia como sobrenome e da aldeia como local de nascimento, um direito consolidado pela Resolução Conjunta nº12/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As alterações representam o reconhecimento formal da identidade e da história de cada povo, resultado de um trabalho que busca efetivar os direitos dessa população.

“A inclusão do nome indígena faz com que o registro civil reflita efetivamente o sentimento de pertencimento com sua comunidade. O sobrenome revela a origem e, para o indígena, reflete sua ancestralidade e seu povo”, disse Karen.

A ausência da identificação de etnia nas certidões de nascimento é vista por muitos indígenas como uma forma de apagamento de suas origens, tornando comum a adoção de nomes desvinculados de sua identidade étnica, muitas vezes por influência religiosa. 

Priscila Barbosa, do povo Karipuna, vê na retificação um ato de existência e resistência. Ela já utilizava o nome "Karipuna" por autodeterminação e destacou o valor de tê-lo agora oficialmente reconhecido. 

“De nós foi tirado o direito de ser representado pelo nome do nosso povo, pelo nome na língua indígena. Ter isso na certidão simboliza o reconhecimento da nossa existência”, declarou. 

Histórias de vida ilustram a necessidade dessa reparação. Garrison Batista, da etnia Palikur, buscou a Defensoria para modificar um nome, dado na infância, com o qual nunca se identificou.

"Eu queria trocar meu nome, botar Garrison porque fica na língua Palikur. A Defensoria está me ajudando", afirmou.

Além da retificação de nomes, a presença da Defensoria supre carências logísticas e linguísticas que historicamente afastaram essas comunidades dos serviços públicos. Janina dos Santos Forte, da Aldeia Espírito Santo, explicou que em sua comunidade o Kheuol Karipuna é a primeira língua e que muitos anciãos não conseguem se comunicar em português na cidade, o que os impede de acessar serviços básicos. Com a atuação dentro da própria comunidade, foi possível contar com intérpretes para auxiliar no atendimento. 

A ação itinerante resolve, assim, questões que se arrastavam por anos. Geovan de Oliveira Santos, vice-cacique da Aldeia do Manga, elogiou a liberdade e o acolhimento encontrados no atendimento.

"É uma facilidade muito grande poder sentar com a Defensoria e ter a liberdade de contar nossas dificuldades. O acolhimento tem sido muito grande", afirmou.

Além da Defensoria, a ação “Cidadania Aqui com Você" reuniu atendimentos do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8); Caixa Econômica Federal; Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE); Super Fácil; Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará (DSEI-ANP) e Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap).