A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) participou do projeto “Cidadania e Saúde para os Povos de Terreiro: Terreiros Vivos, Comunidades Saudáveis", realizada no sábado, 27. O evento, organizado pela Prefeitura de Santana por meio da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (SANPIR), aconteceu no bairro Nova Brasília e reuniu uma rede de serviços gratuitos voltados à comunidade de matriz africana.

Durante a mobilização, a Defensoria prestou assistência jurídica a 13 pessoas, oferecendo os mesmos serviços disponíveis em suas sedes e unidades móveis. A atuação focou em demandas essenciais como reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, guarda, divórcio e retificação de documentos, garantindo que a justiça chegue de forma direta aos territórios tradicionais.

A participação da DPE-AP em ações sediadas em terreiros é uma forma de reafirmar seu compromisso com a igualdade e o combate ao preconceito. Ao levar defensores e assessores para dentro dessas comunidades, a instituição resolve conflitos jurídicos e fortalece o reconhecimento dessas populações como sujeitos de direitos.

O evento ofereceu um suporte integral que foi além do jurídico. Enquanto a Defensoria cuidava dos processos, a comunidade teve acesso a atendimentos de saúde, assistência social, corte de cabelo, massoterapia e outras atividades que promovem o bem-estar e a inclusão social.

Para a defensora pública Gabriela Oliveira, participar da ação social foi uma honra, pois a iniciativa representou um importante espaço de promoção de direitos, reconhecimento e valorização das religiões de matriz africana.

"A liberdade religiosa é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e sua efetivação exige o combate à intolerância e o respeito à diversidade de crenças que compõem a sociedade brasileira. Isto só é possível através do fortalecimento dos povos de terreiro, ou seja, do fortalecimento de vidas, histórias, identidades e subjetividades que, por muito tempo, foram invisibilizadas ou alvo de discriminação", concluiu a defensora.