No Maracá, comunidade rural de Mazagão, no interior do Amapá, Credinaldo levava a rotina comum de quem trabalha na roça. O que ele não sabia é que, para o sistema de justiça, era considerado foragido. Com a orientação da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), em maio deste ano, conseguiu a revogação de um mandado de prisão que estava em aberto sem que sequer soubesse de sua existência.

O caso começou com um processo em uma ação penal antiga. Morando em uma comunidade distante de difícil acesso, e sem condições financeiras de se deslocar até Mazagão, Credinaldo não foi localizado pelo Oficial de Justiça quando tentou encontrá-lo. O endereço registrado nos autos estava incorreto, o que impediu que a busca avançasse. Diante disso, o juiz assumiu que ele estava se escondendo da justiça, ou seja, que era foragido, e decretou sua prisão preventiva.

"No Maracá todo mundo me conhece pelo apelido ‘Bolo’. Quase ninguém sabe quem é Credinaldo. Por isso, quando perguntaram pela comunidade, não sabiam quem era, e o endereço que o oficial de justiça estava tentando localizar também estava errado. Por isso ninguém me achou. Mas em nenhum momento eu me neguei a colaborar com a Justiça", contou Credinaldo.

A notícia do mandado em aberto só chegou até ele por acaso: familiares que trabalhavam no fórum reconheceram o nome verdadeiro por trás do apelido pelo qual era conhecido na comunidade. Temendo ser preso a qualquer momento, Credinaldo procurou a Defensoria Pública em Mazagão.

O defensor público Guilherme Amaral propôs um caminho pouco convencional: em vez de esperar uma possível prisão, Credinaldo deveria se apresentar voluntariamente à Justiça. O gesto funcionaria como principal argumento para que respondesse ao processo em liberdade.

"Se a pessoa tem um mandado de prisão e não sabe a razão da causa, ou quer entender, ela não deve ficar fugida, mas entrar em contato com a Defensoria Pública para entender do que se trata e o que pode ser feito", explicou o defensor. 

A abordagem exigiu cautela. Guilherme preparou antecipadamente uma petição de liberdade, pronta para ser usada caso Credinaldo fosse preso ao se apresentar. O defensor também explicou ao assistido e à família todos os riscos envolvidos antes de orientá-lo a comparecer ao fórum de Mazagão.

Credinaldo aceitou o risco, deixou o trabalho na roça e foi se entregar. Por causa da postura colaborativa, sequer foi algemado. Na audiência, o defensor apresentou a petição de liberdade, expondo as falhas na tentativa de localização e demonstrando que a suposta fuga nunca existiu. O juiz revogou o mandado de prisão.

No mesmo dia, Credinaldo retornou ao Maracá com apenas uma obrigação: comparecer mensalmente à Justiça, o que, em razão da distância, agora pode ser feito por telefone.

"A palavra é gratidão. Agradeço a Deus primeiramente e depois ao Dr. Guilherme, que me orientou e me atendeu de uma forma que não tenho nem palavras para falar do quanto fiquei grato. Eu senti confiança desde o primeiro momento", concluiu Credinaldo, hoje de volta ao trabalho no interior para sustentar a família.