A Ouvidoria da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) é a porta de entrada para que cidadãos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil possam dialogar diretamente com a instituição. Mais do que receber reclamações, o setor atua como um canal permanente de escuta da população, contribuindo para a melhoria dos serviços e para a ampliação do acesso à justiça.
Qualquer pessoa pode apresentar sugestões, elogios, críticas, reclamações, denúncias e pedidos de informação sobre os serviços prestados pela Defensoria. Também é possível esclarecer dúvidas sobre o funcionamento da DPE-AP e propor parcerias voltadas à promoção de direitos coletivos.
Sendo a primeira Ouvidoria Externa da Defensoria do estado, o cargo de ouvidora-geral é ocupado pela ativista social Ocileuda Nogueira, empossada em março de 2026 para o biênio 2026–2028. A escolha ocorreu por meio de um processo inédito de votação realizado por entidades da sociedade civil, reforçando o caráter participativo e a aproximação da Defensoria Pública com a população.
Ocileuda explica que a Ouvidoria é o canal de comunicação que busca a melhoria dos serviços prestados a partir do diálogo com a sociedade e da escuta de quem é atendido pela instituição.
“As manifestações dos assistidos ajudam a identificar falhas e a encontrar formas para melhorar. Além disso, o setor acompanha a atuação da Defensoria para contribuir com um atendimento cada vez mais acessível, humanizado, transparente e eficiente”, afirmou a ouvidora-geral.
Como entrar em contato
A população pode acessar a Ouvidoria por diferentes canais:
- WhatsApp: (96) 98133-0422, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h;
- Atendimento presencial: Sala da Ouvidoria da DPE-AP, localizada na Rua Eliezer Levy, nº 1157, Centro, Macapá, das 7h30 às 12h30, especialmente para casos urgentes e pessoas em situação de exclusão digital;
- Atendimento on-line: por meio do formulário eletrônico disponível no portal: defensoria.ap.def.br
A DPE-AP reforça que a participação da sociedade é essencial para o aprimoramento dos serviços públicos e para a construção de uma Defensoria cada vez mais próxima da população, garantindo que as demandas dos cidadãos sejam ouvidas e contribuam para a efetivação do acesso à justiça.
