A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), em parceria com o Ministério Público do Amapá (MP-AP), atuou para garantir transparência e segurança jurídica aos moradores da Comunidade São Benedito, no distrito do Pacuí, em Macapá, durante o processo de regularização fundiária de terras doadas informalmente ao longo de décadas pela matriarca Marieta Braga, de 78 anos, que deu origem à comunidade.

A atuação teve seu momento mais simbólico na última sexta-feira, 17, quando as entidades estiveram na comunidade, localizada a cerca de 100 quilômetros do centro de Macapá, para uma reunião aberta que esclareceu dúvidas dos moradores.

Uma comunidade nascida da palavra

Dona Marieta, como é conhecida por todos, sempre morou no território que hoje é a comunidade São Benedito e é a proprietária legal de toda a terra. Mulher simples, analfabeta, mas cheia de conhecimento, criou a família toda e a viu crescer com o passar dos anos, vieram sobrinhos, cunhados, amigos, e assim foi doando parte por parte de suas terras de boca, apenas com a palavra dela como garantia, sem cartório e sem nenhum papel que comprovasse a doação.

"Eu podia até não receber aqui na terra, mas de Deus eu recebo. Fui assim, fui doando, foi entrando uma casa aqui, uma casa lá, e no fim teve a comunidade", contou Dona Marieta.

E foi assim, casa por casa, que 62 famílias deram origem a uma das 20 comunidades que compõem o distrito do Pacuí.

Mal-entendido

Dona Marieta decidiu formalizar a situação e contratou um topógrafo para medir o território e delimitar o que era seu e o que havia sido doado, como parte do processo de regularização da terra. A presença do profissional, porém, gerou o efeito contrário ao esperado: sem documentos que comprovassem as doações, os moradores temeram que Dona Marieta estivesse tentando reaver o que havia dado, e o receio de perder as casas se espalhou pela comunidade.

Jovan Pantoja, liderança da comunidade, foi à Defensoria buscar orientação sobre os receios dele e dos vizinhos, em abril deste ano. Foi para desfazer o mal-entendido e dar segurança jurídica que a defensora pública Gabriela Ferreira passou a acompanhar o caso, orientando todos os moradores.

"Nosso objetivo é mediar as partes, e entendemos que aqui não existe, de fato, um conflito. Essa análise nos mostrou a importância de construir um ambiente esclarecido e com segurança jurídica para todos os envolvidos. É justamente esse o papel da Defensoria: garantir os direitos e assegurar que as informações cheguem de forma clara aos nossos assistidos", disse a defensora.

Encontro com a comunidade

No dia 17 de julho, sexta-feira, todas as dúvidas foram finalmente esclarecidas. Reunidos no espaço que hoje serve como centro comunitário, os moradores puderam ouvir diretamente dos defensores públicos Gabriela Ferreira e Gustavo Siqueira, além de membros do Ministério Público, sobre como funcionaria o processo de regularização e, principalmente, que nenhuma casa seria retirada ou ameaçada. O clima de tensão deu lugar ao alívio e, para muitos, à certeza de que a terra onde construíram suas vidas agora teria também respaldo legal.

Para Jovan, ter o poder público dentro da comunidade, ouvindo e explicando o processo, foi um marco.

"É uma honra para nós, como liderança da comunidade e como morador, trazer o poder público até aqui para tentar resolver essa situação, para que todo mundo possa se sentir à vontade. É uma forma de libertação, de poder dizer: hoje eu posso morar na comunidade, porque aqui é minha origem, e hoje eu estou legalizado", afirmou.

Já Dona Marieta resume em poucas palavras o que espera para o futuro da comunidade que ajudou a formar.

"O que eu espero, minha gente, é muita paz, união dentro da comunidade”, disse a benfeitora.

Como forma de gratidão pela doação que deu origem à comunidade, autoridades e moradores estudam a possibilidade de batizar o Centro Comunitário com o nome dela: Centro Comunitário Marieta Braga Palmerim, uma homenagem em vida à matriarca que, sem nunca ter escrito uma linha, ajudou a escrever a história de todo um lugar.