Como em uma partida de futebol, nos 45 minutos do segundo tempo a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) entrou em campo para reverter um placar que parecia perdido. Uma disputa de terras tramitava na Justiça de Mazagão desde 2022, o que aparentava ser um conflito entre dois particulares, escondia, na verdade, uma ameaça real para dezenas de famílias da Comunidade do Assentamento da Foz de Mazagão Velho. Com a atuação da Defensoria, a sentença que autorizava a retirada dos moradores foi anulada e agora todas as famílias têm direito a se manifestar.

O caso teve início quando uma empresa madeireira ajuizou uma ação reivindicando a posse de um território contra um morador local. Visto de fora, o processo parecia apenas uma briga judicial entre a empresa e o réu. Mas a realidade era bem diferente.

A tese de que a área estava vazia começou a desmoronar quando um oficial de justiça, ao tentar cumprir as determinações judiciais no local, constatou que o terreno reivindicado pela empresa era ocupado por dezenas de famílias. Uma dessas pessoas, Walter Mendonça, contou que mora na comunidade desde a infância.

"Eu cheguei aqui com uns 3 ou 4 anos, quando meu pai entrou dentro desse rio. A gente foi morar perto de um braço do rio, e esse terreno hoje a empresa diz ser dela. A gente usa esse terreno para plantar. Vive plantando, limpando, sem degradar a natureza", explicou Walter.

O pânico coletivo se instalou quando o juiz decretou uma liminar determinando a desocupação da área. Segundo relatos das famílias, o representante da empresa teria ido pessoalmente às residências, acompanhado de forças policiais, ameaçando queimar e destruir as casas caso os moradores não deixassem o local. Temendo perder tudo, as famílias recorreram à Defensoria Pública.

Diante da urgência, a Defensoria ingressou com uma ação anulatória. A tese defendida era a de que o juiz havia proferido uma sentença de reintegração de posse que atingia dezenas de terceiros que nunca haviam participado do processo original e que, portanto, não tiveram a chance de se manifestar ou exercer o direito constitucional à ampla defesa.

A ação foi vitoriosa, e a decisão que anulou a sentença já transitou em julgado, ou seja, tornou-se definitiva, sem possibilidade de novos recursos por parte da empresa. Ainda que essa vitória não garanta, por si só, a posse definitiva das terras, ela produziu um efeito prático essencial, derrubando a ordem de despejo imediato e zerando o processo. Agora, a ação será reiniciada e deverá incluir formalmente todas as famílias apontadas pela Defensoria.

Junto à comunidade

Com a sentença anulada, o defensor público Guilherme Amaral foi até a Comunidade do Assentamento da Foz do Mazagão Velho no dia 21 de agosto, para conversar com as famílias sobre o resultado da ação. Segundo ele, o contato direto com os moradores supera qualquer aviso por aplicativos de mensagem ou publicação oficial, garantindo o acesso à justiça da forma mais ampla possível.

"A importância da presença nessa atuação, primeiro, é do ponto de vista processual, porque eu preciso que as partes entendam o que elas têm que fazer daqui pra frente, o que é importante fazer e o que não fazer, e segundo porque ir até eles dá mais segurança, consigo tirar dúvidas e orientar para que o acesso à justiça seja o mais eficaz possível", explicou o defensor.

Para os moradores, a visita da Defensoria representou o reconhecimento de que suas vozes finalmente estavam sendo ouvidas. É o que resume Walter para quem a presença da equipe no local marcou um momento que ele descreve como histórico.

“Hoje, de verdade, a gente se sente apoiado e abençoado por Deus, porque aqui é difícil alguém chegar para dizer: 'Olha, eu tô contigo, vou te apoiar'. Você busca seu direito, e é difícil encontrar isso. Para nós, hoje vai ficar como um dia histórico, a gente tinha tido essa oportunidade”, disse o morador.