Membros e servidores da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) terão a oportunidade de cursar, em Macapá, um Mestrado Acadêmico em Direito de um dos programas mais bem avaliados do país. A iniciativa é resultado de um convênio de cooperação firmado na sexta-feira, 11, entre a DPE-AP e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A assinatura ocorreu por videoconferência.

Serão 26 vagas, sendo 17 para o público da DPE-AP, e nove integrantes da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Ofertado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFRJ, vinculado à Faculdade Nacional de Direito (FND), o curso terá como uma das prioridades o desenvolvimento de pesquisas relacionadas à realidade amazônica. A previsão é de que o edital de seleção seja publicado em janeiro de 2027, com início das aulas em março do mesmo ano, na capital. 

Antes da seleção será feito um workshop preparatório para os interessados. Nos dias 6 e 7 de novembro, professores doutores da UFRJ estarão na sede administrativa da Defensoria para ministrar uma formação sobre projeto de pesquisa e Currículo Lattes.

“É uma forma de superar as barreiras geográficas de ensino e estimular pesquisas científicas sobre a realidade do extremo norte do país, no coração da Amazônia. Nosso objetivo é fortalecer ainda mais o compromisso com a excelência na prestação de serviços à sociedade”, afirmou o dfensor público-geral do Amapá, Igor Giusti.

O diretor da Escola Superior da Defensoria (ESUDPE), Eduardo dos Anjos, destacou que a parceria é resultado de um trabalho conjunto e foi pensada para os profissionais que atuam na instituição, que poderão cursar o mestrado sem a necessidade de se deslocar para o Rio de Janeiro.

“Isso abre espaço para que pesquisas produzidas no estado integrem a produção acadêmica de uma das principais universidades públicas do país”, afirmou Eduardo dos Anjos.

Pesquisa jurídica com olhar para a Amazônia

A cooperação começou a ser construída durante o I Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Amapá, realizado em maio deste ano. Desde então, professores da UFRJ e membros da DPE-AP passaram a discutir possibilidades de pesquisa voltadas às particularidades do estado.

Coordenadora do PPGD da UFRJ, a professora e pós-doutora em História do Direito Daniela Barcelos contou que a ação permite à universidade ampliar o contato com pesquisas e questões jurídicas específicas da região amazônica.

“Nós também teremos um grande acréscimo na nossa forma de pensar o Brasil, o sistema de Justiça e o Direito. Eu e vários professores temos criado muitas parcerias e agendas de pesquisa vinculadas às temáticas do Amapá. Essa parceria vai agregar tanto para nós quanto para o trabalho realizado pela Defensoria”, afirmou.

Programa tem Nota 6 da Capes

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ oferece cursos stricto sensu de Mestrado e Doutorado e possui Nota 6 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). 

A avaliação utiliza uma escala de 3 a 7 e as notas mais altas são atribuídas a programas que apresentam desempenho acadêmico de excelência e inserção internacional.