A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) visitou na segunda-feira, 21, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) para conhecer o novo espaço destinado aos atendimentos da instituição dentro do complexo prisional. A visita integra o processo de mudança de estrutura que busca ampliar a capacidade operacional e aprimorar a assistência prestada à população carcerária do estado.

A coordenadora do Núcleo Criminal, Isabelle Mesquita, destacou que a limitação de espaço é hoje o principal obstáculo à ampliação do atendimento, tanto em número de assistidos quanto em equipe disponível.

“O espaço atual é pequeno, o que limita tanto o número de assistidos atendidos quanto o tamanho da equipe. A nova sala, maior, deve trazer mais qualidade ao atendimento e permitir sua expansão. Além das áreas de execução penal e criminal, outros setores da Defensoria também poderão realizar atendimentos no local com maior regularidade”, explicou a defensora. 

Isabelle lembrou ainda que a equipe atua há cerca de sete anos em uma estrutura reduzida dentro do Iapen, onde trabalham 4 assessores que realizam cerca de 30 atendimentos por dia. O espaço também recebe os demais núcleos da Defensoria, em uma atuação mensal. Com a mudança, a equipe será ampliada e, com isso, a previsão é que a capacidade de atendimento diário passe para 50 e a presença dos outros seja semanal. 

“Com esse novo local, teremos uma área muito mais digna, tanto para os nossos servidores quanto para os nossos assistidos, sejam eles em cumprimento de pena ou presos provisórios. Conseguiremos avançar na quantidade e na qualidade, atendendo cerca de 70% a mais por dia do que fazemos hoje”, destacou a coordenadora.

Aproveitando a visita técnica para avaliação da nova sala, a equipe da Defensoria também realizou uma vistoria estrutural nas instalações do Iapen. O coordenador do Núcleo de Execução Penal, Ricardo Carvalho, explicou que a equipe fiscalizou as áreas da marcenaria e da serralheria, avaliando as estruturas de trabalho disponíveis e a necessidade de construção de novos galpões para ampliar a profissionalização das pessoas em cumprimento de pena. 

“Precisamos garantir que esses espaços de trabalho estejam em condições adequadas, porque é através deles que conseguimos avançar na profissionalização de quem está em cumprimento de pena”, afirmou Ricardo. 

O coordenador acrescentou que a equipe também vistoriou as reformas no antigo Pavilhão 1, que visa reduzir a superlotação no regime fechado, além de inspecionar o espaço destinado a visitas íntimas e acompanhar a área de recepção dos detentos recém-chegados, garantindo banho de sol, condições dignas de habitabilidade e seus direitos constitucionais no período de adaptação.