Novos membros tomam posse para Conselho Superior da DPE-AP, para o biênio 2021-2023

A solenidade de posse ocorreu na tarde desta segunda-feira, 10, na sede da DPE-AP.

Por Rafael Guerra
10 Mai de 2021, 3 anos atrás
Novos membros tomam posse para Conselho Superior da DPE-AP, para o biênio 2021-2023


O defensor público-geral, Diogo Grunho, empossou os defensores públicos eleitos para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amapá para o biênio 2021-2023. A solenidade de posse ocorreu na tarde desta segunda-feira, 10, na sede da DPE-AP e foi transmitida ao vivo pelo YouTube da instituição.

Os novos membros são: Roberto Coutinho, Pedro Pedigoni e Gleyseny Rodrigues, representando a capital e Igor Giusti e Adegmar Pereira representando o interior.

Além dos membros, compõe o Conselho Supeior o defensor público-geral, Diogo Grunho; o subdefensor público-geral, Raphael Monteiro; e a corregedora-geral, Jade Tavares.

Conselho Superior é o órgão máximo da Defensoria Pública e define temas importantes, como os critérios para quem pode ser atendido pela instituição, criação de novos núcleos e até supervisão das atividades internas.

Grunho, que também é presidente do Conselho Superior, lembra que o órgão foi fundamental na implementação da autonomia da Defensoria Pública, com a sanção da Lei Complementar 121/2019.

“Foram dois anos de um trabalho muito importante que permitiu que implantássemos a Defensoria Pública nos moldes constitucionais. Agradecemos aos primeiros conselheiros e contamos com os novos para continuar com essa missão”, declarou o defensor público-geral.

Na solenidade, também foram homenageados todos os conselheiros que passaram pelo biênio 2019-2021: Michelline Lobato, Tayná Medeiros, Lívia Azevedo, Igor Freire, Ronaldo Marques, Marcela Fardim, Thiago Lima e Priscila Agnes, todos representados pelos membros Igor Giusti e Roberto Coutinho que foram reeleitos.

Para Igor Giusti, esse é mais um passo na consolidação da DPE-AP, que a cada dia é mais reconhecida pela sociedade e pelos Poderes. O defensor público iniciou o segundo biênio reconhecendo o que já foi feito, como a regulamentação dos plantões, a obrigatoriedade da utilização do nome social pelos assistidos, a regulamentação da Escola Superior e a estruturação da Ouvidoria -Geral.

"Muitos desafios ainda serão impostos nessa missão que tivemos o privilégio de sermos escolhidos para cumprir, mas estamos comprometidos a desempenhar da melhor forma possível, sempre visando o acesso efetivo à justiça e o fortalecimento de nossa comunidade", disse Giusti.

A presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amapá (Adepap), defensora pública Giovanna Burgos, destacou o papel essencial do Conselho Superior de se dedicar a
valorização da prestação da assistência jurídica integral e gratuita para os assistidos e assistidas.

“É muito gratificante, enquanto Associação, ter feito parte dessa história, desde o nascimento, lá em 2019. Todos os conselheiros e conselheiras da primeira gestão deixaram um legado de cuidado com a nossa instituição e confiamos no trabalho que será desenvolvido nos próximos anos”, pontuou Burgos.

Virtualmente, o promotor de Justiça João Paulo Furlan participou da posse, representando o Ministério Público do Estado do Amapá, e parabenizou os novos conselheiros. O procurador de Estado, Diego Bonilla, representando o governador Waldez Góes, e o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, também acompanharam a solenidade.

"Embora seja uma instituição jovem no Amapá, é importante dizer que desde a nomeação da primeira turma, a Defensoria Pública vem crescendo a qualidade técnica em progressão geométrica. Inclusive, enfrentou com extrema habilidade e desenvoltura todos os desafios impostos pela pandemia”, disse Bonilla.

"A Defensoria Pública do Amapá hoje tem características importantíssimas, que são a dedicação, união e o espíritos público. É muito bonito ver esse olhar humanizado e a coragem de falar por aquelas pessoas que, muitas vezes, não têm a oportunidade de se manifestar”, destacou Araújo.

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