A Defensoria Pública do Estado do Amapá disponibiliza o Diário Eletrônico para as publicação dos atos administrativos, processuais e de comunicação em geral.

# Data Nº Edição Assunto Arquivo
0173 18/09/2024 13:09:33 0173/2024 DOE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ PUBLICAÇÃO 173/2024 - dpg nº 798 a 804; sdpai nº 406; cgdpe nº 734; termo de inexigibilidade nº 10/24. Visualizar
0172 17/09/2024 13:09:18 0172/2024 DOE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ PUBLICAÇÃO 172/2024 - sdpai nº 401 a 405; cgdpe nº 733 e errata; extrato de aplicação de penalidade; convênio por adesão nº 11/24. Visualizar
0171 16/09/2024 12:09:37 0171/2024 DOE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ PUBLICAÇÃO 171/2024 - dpg nº 785 a 797; sdpai nº 397 a 400 e errata; cgdpe nº 723 a 732 e errata da recomendação; edital de convocação nº 055/2024. Visualizar
0170 12/09/2024 13:09:18 0170/2024 DOE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ PUBLICAÇÃO 170/2024 - edital nº 07 e 08/24; dpg nº 786 a 794; sdpai nº 390 a 396; cgdpe nº 712 a 722 e recomendação; extrato de contrato nº 040. Visualizar
0169 11/09/2024 12:09:03 0169/2024 DOE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ PUBLICAÇÃO 169/2024 - sdpai nº 387 a 389; cgdpe nº 708 a 711 e edital nº 22; extrato de contrato nº 041 e 042; rescisão contratual amigável. Visualizar
0168 10/09/2024 13:09:09 0168/2024 DOE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ PUBLICAÇÃO 168/2024 - dpg nº 782 a 784; sdpai nº 386; cgdpe nº 704 a 707. Visualizar
0167 09/09/2024 13:09:16 0167/2024 DOE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ PUBLICAÇÃO 167/2024 - dpg nº 777 a 781; sdpai nº 380 a 385; cgdpe nº 699 a 703 e errata; extratos e primeiro termo aditivo nº 042/23. Visualizar
0166 06/09/2024 13:09:38 0166/2024 DOE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ PUBLICAÇÃO 166/2024 - sdpai nº 376 a 379; cgdpe nº 697 a 698 e erra; ato que autoriza contratação. Visualizar