Licitações

RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO N.° 001/2023 - DPE/AP ( 12/05/2023 11:05:55 )

RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO N.° 001/2023 - DPE/AP

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS - CLCC/DPE/AP

EDITAL DE LICITAÇÃO ( 12/05/2023 10:05:04 )

EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N.º 014/2023 - DPE/AP.

AVISO DE LICITAÇÃO ( 12/05/2023 10:05:21 )

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 014/2023 – DPE/AP

EDITAL DE LICITAÇÃO ( 08/05/2023 12:05:40 )

 EDITAL  DE LICITAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 013/2023 - DPE/AP.

AVISO DE LICITAÇÃO ( 08/05/2023 12:05:46 )

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 013/2023 – DPE/AP

EDITAL DE LICITAÇÃO ( 05/05/2023 11:05:42 )

EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 012/2023 - DPE/AP.

AVISO DE LICITAÇÃO ( 05/05/2023 11:05:31 )

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 012/2023 – DPE/AP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2023 – DPE/AP ( 03/05/2023 05:05:59 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2023 – DPE/AP DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N.º 007/2023 – DPE/AP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ( 03/05/2023 05:05:39 )

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 0007/2023 - DPE/AP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2023 – DPE/AP ( 25/04/2023 05:04:29 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 004/2023 – DPE/AP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ( 24/04/2023 13:04:23 )

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 004/2023 - DPE/AP

EDITAL DE LICITAÇÃO ( 24/04/2023 13:04:36 )

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N.º 011/2023 - DPE/AP.

AVISO DE LICITAÇÃO ( 24/04/2023 13:04:06 )

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 011/2023 – DPE/AP

EDITAL DE LICITAÇÃO ( 17/04/2023 14:04:31 )

 EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 010/2023 – DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 17/04/2023 14:04:23 )

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 010/2023 – DPE/AP

EDITAL DE LICITAÇÃO ( 17/04/2023 06:04:05 )

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N.º 009/2023 - DPE/AP.

AVISO DE LICITAÇÃO ( 17/04/2023 06:04:58 )

AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 009/2023 – DPE/AP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ( 14/04/2023 07:04:15 )

A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, torna público que o Excelentíssimo Sr. Defensor Geral, em 14/04/2023, HOMOLOGA o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N.º 005/2023 - DPE/AP.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO ( 11/04/2023 13:04:37 )

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de profissionais de nível superior, para atuar nas áreas de Assistência Social e Psicologia, convênio n.º 931335/2022.

TERMO DE REFERÊNCIA ( 11/04/2023 13:04:42 )

Credenciamento de profissionais de nível superior, para atuar nas áreas de assistência social e psicologia, Convênio nº 931335/2022, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ( 04/04/2023 09:04:49 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

COTAÇÃO ELETRONICA Nº 010/2022 - DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá - DPE/AP, sediada na Avenida Raimundo Álvares da Costa, 676, Centro, Macapá – AP, CEP 68.900-074, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682/2022 - DPE/AP, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO, que será regida pela Lei nº Lei n° 8666 de 21 de junho de 1993. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) Kit de Rádio Comunicador para atender adequadamente à demanda interna de desta Defensoria Pública.

Data e Horário de Recebimento de Propostas: 05/04/2023, às 08h00min

Data e Horário de Encerramento de Recebimento de Propostas:10/04 /2022, às 09h00min

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. (Horário de Brasília).

Defensoria Publica do Estado do Amapá - DPE/AP - UASG:927560.

Macapá/AP, 04 de abril de 2023.

MONICA PRISCILA LIMA PIRES

Pregoeira-CLCC/DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 04/04/2023 08:04:05 )

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS – CLCC – DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 008/2023 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios - CLCC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto Contratação de serviço especializado de acesso de provedor de internet para o fornecimento Link de Internet dedicado para interligação da Rede Corporativa da Defensoria Pública do Estado do Amapá, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e seus anexos. A licitação será regida pela Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 10.024/2019, pelo Decreto n.º 7.892/2013, e subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 11/04/2023, às 09h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 24/04/2023 às 09h30mim.

Data da Disputa de Lances: 24/04/2023, as 09h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br - UASG (927560)

Macapá/AP, 04 de abril de 2023.

FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA

Pregoeiro CLCC - DPE/AP

Portaria n° 682/2022 - DPE/AP

TERMO DE REVOGAÇÃO ( 31/03/2023 13:03:28 )

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO 

TERMO DE REVOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

Fica revogado o aviso de credenciamento publicado no Diário eletrônico da DPE ANO III, edição 051, pagina 032 do dia 23 de março de 2023, Diário oficial do Estado do Amapá, n°7884, paginas 212 e 213 do dia 23 de março de 2023, Diário oficial da união nº58, pagina 187 sessão III,do dia 24 de março de 2023; referente ao processo Nº 3.00000.007/2023 - DPE/AP. Objeto: Credenciamento de profissionais de nível superior, para atuar nas áreas de Assistência Social e Psicologia, convênio n.º 931335/2022, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP.

Tendo em vista que está sendo revogada por decisão administrativa.

Macapá - ap, 31 de março de 2023.

FABRICIO BRUNO DE SOUZA BARATA

Pregoeiro CLCC - DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 29/03/2023 11:03:40 )

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS – CLCC – DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 007/2023 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios - CLCC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em gestão de frota de veículos por meio de implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado via internet, com utilização de cartão magnético ou microprocessado, para prestação de serviços continuados de gerenciamento de abastecimento de veículos componentes da frota oficial da Defensoria Pública do Amapá - DPE/AP, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e seus anexos. A licitação será regida pela Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 10.024/2019, pelo Decreto n.º 7.892/2013, e subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 31/03/2023, às 08h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 18/04/2023 às 09h30mim.

Data da Disputa de Lances: 18/04/2023, as 09h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br - UASG (927560)

Macapá/AP, 29 de março de 2023.

FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA

Pregoeiro CLCC - DPE/AP

Portaria n° 682/2022 - DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 23/03/2023 11:03:09 )

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS – CLCC – DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 006/2023 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios - CLCC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP, BEM COMO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, para atender as demandas da Defensoria Pública do Amapá - DPE/AP, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e seus anexos. A licitação será regida pela Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 10.024/2019, pelo Decreto n.º 7.892/2013, e subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 24/03/2023, às 09h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 11/04/2023 às 09h00mim.

Data da Disputa de Lances: 11/04/2023, as 10h00min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br - UASG (927560)

Macapá/AP, 23 de março de 2023.

ANANILSON COSTA DE SOUSA

Pregoeiro CLCC - DPE/AP

 Portaria n° 682/2022 - DPE/AP

AVISO DE CREDENCIAMENTO ( 23/03/2023 11:03:55 )

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO 

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Licitação Contratação e Convênio - CLCC - DPE/AP, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO N.° 001/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA de Credenciamento de profissionais de nível superior, para atuar nas áreas de assistência social e psicologia, Convênio n.º 931335/2022. Conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), e informa que as inscrições começaram dia 27/03/2023 e ficarão abertas até às 17 horas do dia 10/04/2023, com preenchimento do ANEXO III - PEDIDO DE CREDENCIAMENTO anexo do edital.

O edital completo do credenciamento se encontra disponível no endereço eletrônico http://wwwhttps://defensoria.ap.def.br, pelo e-mail: [email protected].

Macapá - ap, 22 de março de 2023.

FABRICIO BRUNO DE SOUZA BARATA

Pregoeiro CLCC - DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 23/03/2023 07:03:20 )

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 005/2023 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria licitação, contratos e convênios CLCC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (expediente), para atender as demandas da Defensoria Pública do Amapá - DPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Referência anexo I do Edital e seus anexos.

A licitação será regida pela Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 10.024/2019, pelo Decreto n.º 7.892/2013, e subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 24/03/2023, às 08h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 10/04/2023 às 09h30mim.

Data da Disputa: 10/04/2023 As 09h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br

UASG: 927560

Macapá/AP, 23 de março de 2023.

FABRICIO BRUNO DE SOUZA BARATA

Pregoeiro CC - DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 13/02/2023 11:02:27 )

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS – CLCC – DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 004/2023 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios - CLCC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de rastreamento veicular, abrangendo monitoramento via GPS e GSM (GPRS/SMS), implantação de sistema de acompanhamento, localização e imobilização automática e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS) em tempo real e ininterrupto, para o controle de veículos da frota institucional da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, incluindo identificação de usuários com matrícula e senha numérica, impedindo a utilização do veículo por pessoas não autorizadas, o fornecimento de equipamentos a título de comodato, componentes e licença de uso de software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, manutenção, capacitação e suporte técnico e garantia de funcionamento, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no  Termo de Referência, no Edital e seus anexos.

A licitação será regida pela Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto nº. 10.024/2019, pelo Decreto n.º 7.892/2013, e subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 15/02/2023, às 09h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 02/03/2023 às 09h30mim.

Data da Disputa de Lances: 02/03/2023, as 09h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br

Macapá/AP, 13 de fevereiro de 2023.

ANANILSON COSTA DE SOUSA

Pregoeiro CLCC - DPE/AP

 Portaria n° 682/2022 - DPE/AP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ( 10/02/2023 06:02:15 )

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, torna público que o Excelentíssimo Sr. Defensor Geral, em 09/02/2023, HOMOLOGA o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N.º 002/2023 - DPE/AP, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, a fim de atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Amapá, adjudicado em favor da empresa A. R. GOIS - EPP, CNPJ N.º 14.573.661/0001-10, os ITENS 03 e 04, no valor de R$ 199.916,88 (cento e noventa e nove mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).  

Macapá/AP, 09 de fevereiro de 2023.

JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO

Defensor Público Geral do Estado do Amapá

AVISO DE LICITAÇÃO ( 30/01/2023 11:01:34 )

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N.º 003/2023 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Contratação DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para objeto da presente licitação é a contratação e o Registro de preço de empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital padrão ICP-Brasil, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Amapá DPE-AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Referência anexo I do Edital e seus anexos.

A licitação será regida pela Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 10.024/2019, pelo Decreto n.º 7.892/2013, e subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 01/02/2023, às 08h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 13/02/2023 às 09h30mim.

Data da Disputa: 13/02/2023 As 09h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br

UASG: 927560

Macapá/AP, 30 de janeiro de 2023.

FABRICIO BRUNO DE SOUZA BARATA

Pregoeiro - DPE/AP

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO ( 23/01/2023 07:01:43 )

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS – CLCC – DPE/AP

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO 

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 002/2023 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios - CLCC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 002/2023 - DPE/AP, publicado no Diário Oficial do Estado, nº 7.838 de 19 de janeiro de 2023 e no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, nº 010, Ano III de 19 de janeiro de 2023.

ONDE SE LÊ:

Macapá/AP, 19 de janeiro de 2022.

LEIA-SE:

Macapá/AP, 19 de janeiro de 2023.

Macapá/AP, 21 de janeiro de 2023.

ANANILSON COSTA DE SOUSA

Pregoeiro CLCC - DPE/AP

 Portaria n° 682/2022 - DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 19/01/2023 10:01:19 )

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS – CLCC – DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 002/2023 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios - CLCC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para futura e eventual FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, a fim de atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Amapá, seus Anexos e Núcleos Regionais, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência e anexos.

A licitação será regida pela Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto nº. 10.024/2019, pelo Decreto nº 7.892/2013, e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 23/01/2023, às 09h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 02/02/2023 às 09h30mim.

Data da Disputa de Lances: 02/02/2023, as 09h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br

Macapá/AP, 19 de janeiro de 2022.

ANANILSON COSTA DE SOUSA

Pregoeiro CLCC - DPE/AP

 Portaria n° 682/2022 - DPE/AP

AVISO DE CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO ( 16/01/2023 06:01:47 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

AVISO DE CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP, torna Publico o cancelamento da homologação referente aos ITENS 08 e 12 do PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022 - DPE/AP, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para aquisição de equipamentos, componentes e suprimentos de informática para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, homologado a empresa vencedora G R LOBATO, inscrita no CNPJ. sob o número 31.734.960/0001-09, em razão da recusa de assinatura da ata de registro, visto que, já havia expirado a validade de sua proposta de preços, quando encaminhada a ata de registro de preços para assinatura.

Macapá/AP, 12 de Janeiro de 2023.

JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO

 Defensor Público Geral do Estado do Amapá

AVISO DE LICITAÇÃO ( 12/01/2023 07:01:57 )

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 001/2023 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Contratação CC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (expediente), para atender as demandas da Defensoria Pública do Amapá - DPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Referência anexo I do Edital e seus anexos.

A licitação será regida pela Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto nº. 10.024/2019, pelo Decreto nº 7.892/2013, e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 16/01/2023, às 08h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 26/01/2023 às 09h30mim.

Data da Disputa: 26/01/2023 As 09h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br

UASG: 927560

Macapá/AP, 12 de janeiro de 2023.

FABRICIO BRUNO DE SOUZA BARATA

Pregoeiro CC - DPE/AP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ( 07/12/2022 11:12:03 )

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO  DO PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2022

AVISO DE LICITAÇÃO ( 06/12/2022 13:12:26 )

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 041/2022 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Contratação CC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local e longa distância nacional, com fornecimento de aparelhos de smartphones 5G ou tecnologia superior, em regime de comodato, para atender as demandas da Defensoria Pública do Amapá - DPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Referência anexo I do Edital e seus anexos.

A licitação será regida pela Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto nº. 10.024/2019, pelo Decreto nº 7.892/2013, e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 07/12/2022, às 09h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 19/12/2022 às 09h30mim.

Data da Disputa:19/12/2022 As 09h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br

Macapá/AP, 06 de dezembro de 2022.

ANANILSON COSTA DE SOUSA

Pregoeiro CC - DPE/AP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2022 - DPE/AP ( 06/12/2022 13:12:21 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO SRP. Nº 026/2022 - DPE/AP 

AVISO DE LICITAÇÃO ( 05/12/2022 05:12:18 )

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 038/2022 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Contratação CC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática (monitor), para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Referência anexo I do Edital e seus anexos.

A licitação será regida pela Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto nº. 10.024/2019, pelo Decreto nº 7.892/2013, e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 05/12/2022, às 09h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 15/12/2022 às 09h30mim.

Data da Disputa: 15/12/2022 As 09h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br UASG: 927560

Macapá/AP, 01 de dezembro de 2022.

FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA

Pregoeiro CC - DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 05/12/2022 05:12:34 )

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 040/2022 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Contratação CC - DPE/AP e de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preços para aquisição de refrigeradores do tipo FRIGOBAR, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Referência anexo I do Edital e seus anexos.

A licitação será regida pela Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto nº. 10.024/2019, pelo Decreto nº 7.892/2013, e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 05/12/2022, às 09h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 15/12/2022 às 09h30mim.

Data da Disputa: 15/12/2022, as 09h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br.(UASG - 927560).

Macapá/AP, 01 de dezembro de 2022.

MONICA PRISCILA LIMA PIRES 

Pregoeira CC - DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 01/12/2022 13:12:39 )

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 039/2022 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Contratação CC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação - Servidores  e Switch, para atender as demandas da Defensoria Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Referência anexo I do Edital e seus anexos.

A licitação será regida pela Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto nº. 10.024/2019, pelo Decreto nº 7.892/2013, e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 05/12/2022, às 09h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 15/12/2022 às 09h30mim.

Data da Disputa: 15/12/2022 As 09h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br

Macapá/AP, 01 de dezembro de 2022.

ANANILSON COSTA DE SOUSA

Pregoeiro CC - DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 30/11/2022 11:11:19 )

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 032/2022 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Contratação CC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Referência anexo I do Edital e seus anexos.

A licitação será regida pela Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto nº. 10.024/2019, pelo Decreto nº 7.892/2013, e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 02/12/2022, às 09h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 14/12/2022 às 09h30mim.

Data da Disputa: 14/12/2022 As 09h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br UASG: 927560

Macapá/AP, 30 de novembro de 2022.

FABRICIO BRUNO DE SOUZA BARATA

Pregoeiro CC - DPE/AP

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ( 29/11/2022 07:11:45 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

COTAÇÃO ELETRONICA Nº 019/2022 - DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá - DPE/AP, sediada na Avenida Raimundo Álvares da Costa, 676, Centro, Macapá – AP, CEP 68.900-074, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682/2022 - DPE/AP, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO, que será regida pela Lei nº Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Objeto: Aquisição de suprimento de informática para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Data e Horário de Recebimento de Propostas: 30/11/2022, às 08h00min

Data e Horário de Encerramento de Recebimento de Propostas: 02/12/2022, às 17h59min

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. (Horário de Brasília).

Defensoria Publica do Estado do Amapá - DPE/AP - UASG:  927560.

Macapá/AP, 29 de novembro de 2022.

ANANILSON COSTA DE SOUSA

Pregoeiro CC - DPE/AP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 – DPE/AP ( 29/11/2022 07:11:12 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 – DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 29/11/2022 06:11:45 )

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 037/2022 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Contratação CC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (expediente), para atender as demandas da Defensoria Pública do Amapá - DPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Referência anexo I do Edital e seus anexos.

A licitação será regida pela Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto nº. 10.024/2019, pelo Decreto nº 7.892/2013, e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 30/11/2022, às 08h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 13/12/2022 às 08h30mim.

Data da Disputa: 13/12/2022 As 08h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br

Macapá/AP, 28 de novembro de 2022.

MONICA PRISCILA LIMA PIRES

Pregoeiro CC - DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 28/11/2022 07:11:03 )

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 036/2022 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Contratação CC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (expediente), para atender as demandas da Defensoria Pública do Amapá - DPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Referência anexo I do Edital e seus anexos.

A licitação será regida pela Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto nº. 10.024/2019, pelo Decreto nº 7.892/2013, e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 30/11/2022, às 08h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 12/12/2022 às 08h30mim.

Data da Disputa: 12/12/2022 As 08h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br

Macapá/AP, 25 de novembro de 2022.

MONICA PRISCILA LIMA PIRES

Pregoeiro CC - DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 28/11/2022 07:11:12 )

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 035/2022 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Contratação CC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (expediente), para atender as demandas da Defensoria Pública do Amapá - DPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Referência anexo I do Edital e seus anexos.

A licitação será regida pela Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto nº. 10.024/2019, pelo Decreto nº 7.892/2013, e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 30/11/2022, às 08h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 12/12/2022 às 09h30mim.

Data da Disputa: 12/12/2022 As 09h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br

Macapá/AP, 25 de novembro de 2022.

FABRICIO BRUNO DE SOUZA BARATA

Pregoeiro CC - DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 28/11/2022 06:11:48 )

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 034/2022 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Contratação CC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (expediente), para atender as demandas da Defensoria Pública do Amapá - DPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Referência anexo I do Edital e seus anexos.

A licitação será regida pela Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto nº. 10.024/2019, pelo Decreto nº 7.892/2013, e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 29/11/2022, às 09h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 09/12/2022 às 08h30mim.

Data da Disputa: 09/12/2022 As 08h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br

Macapá/AP, 25 de novembro de 2022.

MONICA PRISCILA LIMA PIRES

Pregoeiro CC - DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 28/11/2022 06:11:46 )

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 033/2022 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Contratação CC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (expediente), para atender as demandas da Defensoria Pública do Amapá - DPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Referência anexo I do Edital e seus anexos.

A licitação será regida pela Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto nº. 10.024/2019, pelo Decreto nº 7.892/2013, e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 29/11/2022, às 08h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 09/12/2022 às 09h30mim.

Data da Disputa: 09/12/2022 As 09h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br

Macapá/AP, 25 de novembro de 2022.

FABRICIO BRUNO DE SOUZA BARATA

Pregoeiro CC - DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 23/11/2022 07:11:20 )

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 031/2022 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Contratação CC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo Expediente, para atender as demandas da Defensoria Pública do Amapá - DPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Referência anexo I do Edital e seus anexos.

A licitação será regida pela Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto nº. 10.024/2019, pelo Decreto nº 7.892/2013, e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 24/11/2022, às 09h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 06/12/2022 às 14h00mim.

Data da Disputa: 06/12/2022 As 14h00min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.compras.gov.brUASG: 927560

Macapá/AP, 22 de novembro de 2022.

FABRICIO BRUNO DE SOUZA BARATA

Pregoeiro CC - DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 21/11/2022 06:11:24 )

AVISO DE LICITAÇÃO

 PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 029/2022 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Contratação CC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local e longa distância nacional, com fornecimento de aparelhos de smartphones 5G ou tecnologia superior, em regime de comodato, para atender as demandas da Defensoria Pública do Amapá - DPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Referência anexo I do Edital e seus anexos.

A licitação será regida pela Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto nº. 10.024/2019, pelo Decreto nº 7.892/2013, e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 21/11/2022, às 09h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 01/12/2022 às 09h30mim.

Data da Disputa: 01/12/2022 As 09h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br

Macapá/AP, 18 de novembro de 2022.

ANANILSON COSTA DE SOUSA

Pregoeiro CC - DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 18/11/2022 06:11:05 )

AVISO DE LICITAÇÃO

 PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 028/2022 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Contratação CC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação - Impressoras, para atender as demandas da Defensoria Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

A licitação será regida pela Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto nº. 10.024/2019, pelo Decreto nº 7.892/2013, e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 21/11/2022, às 08h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 01/12/2022 às 09h30mim.

Data da Disputa: 01/12/2022 As 09h30min (Horário de Brasília).

Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE/AP - UASG: 927560

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/

Macapá/AP, 17 de novembro de 2022.

 FABRICIO BRUNO DE SOUZA BARATA

Pregoeiro CC - DPE/AP

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ( 18/11/2022 06:11:27 )

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

COTAÇÃO ELETRONICA Nº 016/2022 - DPE/AP

 A Defensoria Publica do Estado do Amapá - DPE/AP, sediada na Avenida Raimundo Álvares da Costa, 676, Centro, Macapá – AP, CEP 68.900-074, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682/2022 - DPE/AP, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO, que será regida pela Lei nº Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Objeto: Aquisição de fitas para impressão (RIBBON), visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP.

Data e Horário de Recebimento de Propostas: 18/11/2022, às 08h00min

Data e Horário de Encerramento de Recebimento de Propostas: 21/11/2022, às 17h59min

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. (Horário de Brasília).

Defensoria Publica do Estado do Amapá - DPE/AP - UASG:  927560.

Macapá/AP, 17 de novembro de 2022.

ANANILSON COSTA DE SOUSA

Pregoeiro CC - DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 16/11/2022 07:11:18 )

AVISO DE LICITAÇÃO

 PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 023/2022 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Contratação CC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público  para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preços para aquisição de GARRAFAS TÉRMICAS, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Referência anexo I do Edital e seus anexos.

A licitação será regida pela Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto nº. 10.024/2019, pelo Decreto nº 7.892/2013, e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 17/11/2022, às 09h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 29/11/2022 às 08h30mim.

Data da Disputa: 29/11/2022 As 09h00min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br.(UASG - 927560).

Macapá/AP, 11 de novembro de 2022.

MONICA PRISCILA LIMA PIRES 

Pregoeira CC - DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 16/11/2022 06:11:29 )

AVISO DE LICITAÇÃO

 PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 027/2022 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Contratação CC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preços para futura Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de seguro total para os veículos automotores no período de 12 (meses), pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado do Amapá, mediante SEGURADORA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

A licitação será regida pela Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto nº. 10.024/2019, pelo Decreto nº 7.892/2013, e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 17/11/2022, às 08h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 29/11/2022 às 09h30mim.

Data da Disputa: 29/11/2022 As 09h30min (Horário de Brasília).

Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE/AP - UASG: 927560

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/

Macapá/AP, 14 de novembro de 2022.

FABRICIO BRUNO DE SOUZA BARATA

Pregoeiro CC - DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 16/11/2022 06:11:16 )

AVISO DE LICITAÇÃO

 PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 026/2022 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Contratação CC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS, TIPO VAN, para logística de transporte da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

A licitação será regida pela Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto nº. 10.024/2019, pelo Decreto nº 7.892/2013, e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 17/11/2022, às 09h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 29/11/2022 às 09h30mim.

Data da Disputa: 29/11/2022 As 09h30min (Horário de Brasília).

Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE/AP - UASG: 927560

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/

Macapá/AP, 11 de novembro de 2022.

ANANILSON COSTA DE SOUSA

Pregoeiro CC - DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 10/11/2022 06:11:48 )

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 024/2022 – DPE/AP A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Contratação CC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preços para aquisição de refrigeradores do tipo FRIGOBAR, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Referência anexo I do Edital e seus anexos. A licitação será regida pela Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto nº. 10.024/2019, pelo Decreto nº 7.892/2013, e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Início do Acolhimento das Propostas: 10/11/2022, às 09h00mim. Término do Acolhimento das Propostas: 23/11/2022 às 09h30mim. Data da Disputa: 23/11/2022 As 09h30min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br.(UASG - 927560). Macapá/AP, 08 de novembro de 2022. MONICA PRISCILA LIMA PIRES Pregoeira CC - DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 08/11/2022 12:11:14 )

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 024/2022 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Contratação CC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preços para aquisição de refrigeradores do tipo FRIGOBAR, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Referência anexo I do Edital e seus anexos.

A licitação será regida pela Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto nº. 10.024/2019, pelo Decreto nº 7.892/2013, e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 10/11/2022, às 09h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 23/11/2022 às 09h30mim.

Data da Disputa: 23/11/2022 As 09h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br.(UASG - 927560).

Macapá/AP, 08 de novembro de 2022.

MONICA PRISCILA LIMA PIRES 

Pregoeira CC - DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 08/11/2022 06:11:00 )

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 022/2022 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Contratação CC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preços para futura e eventual aquisição de Nobreak senoidal on-line dupla conversão, modelo 10000VA/8000W com alimentação dos periféricos Online para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Referência anexo I do Edital e seus anexos.

A licitação será regida pela Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto nº. 10.024/2019, pelo Decreto nº 7.892/2013, e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 09/11/2022, às 09h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 23/11/2022 às 09h30mim.

Data da Disputa: 23/11/2022 As 09h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá/AP, 07 de novembro de 2022.

ANANILSON COSTA DE SOUSA

Pregoeiro CC - DPE/AP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2022 ( 03/11/2022 08:11:36 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO SRP. Nº 008/2022 - DPE/AP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2022 ( 03/11/2022 07:11:43 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO SRP. Nº 008/2022 - DPE/AP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2022 ( 03/11/2022 07:11:37 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO SRP. Nº 008/2022 - DPE/AP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2022 ( 03/11/2022 07:11:28 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO SRP. Nº 008/2022 - DPE/AP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2022 ( 03/11/2022 07:11:57 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO SRP. Nº 008/2022 - DPE/AP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ( 31/10/2022 06:10:37 )

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA COTAÇÃO ELETRÕNICA Nº 012/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°031/2022 - DPE/AP ( 25/10/2022 06:10:01 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO SRP. Nº 020/2022 - DPE/AP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ( 25/10/2022 06:10:59 )

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 020/2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ( 24/10/2022 11:10:28 )

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 008/2022

AVISO DE LICITAÇÃO ( 19/10/2022 13:10:07 )

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 021/2022 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Contratação CC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento  MENOR PREÇO POR ITEM, para registro de preços para AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EM SUPORTE DE MONITOR para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A licitação será regida pela Lei nº. 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº. 10.024/2019, pelo Decreto Estadual nº. 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 19/10/2022, às 09h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 03/11/2022 às 09h00mim.

Data da Disputa: 03/11/2022 As 09h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá/AP 17 de outubro de 2022.

MONICA PRISCILA LIMA PIRES

Pregoeira CC - DPE/AP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº024/2022 - DPE/AP ( 07/10/2022 06:10:08 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO SRP. Nº 018/2022 - DPE/AP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ( 07/10/2022 06:10:17 )

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº018/2022

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA ( 06/10/2022 10:10:49 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

COTAÇÃO ELETRONICA Nº 013/2022 - DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá - DPE/AP, sediada na Avenida Raimundo Álvares da Costa, 676, Centro, Macapá – AP, CEP 68.900-074, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682/2022 - DPE/AP, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO, que será regida pela Lei nº Lei n° 8666 de 21 de junho de 1993. Objeto: Aquisição de três cadeiras de rodas para atender adequadamente à demanda interna de desta Defensoria Pública.

Data e Horário de Recebimento de Propostas: 07/10/2022, às 08h00min

Data e Horário de Encerramento de Recebimento de Propostas: 10/10/2022, às 10h00min

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. (Horário de Brasília).

Defensoria Publica do Estado do Amapá - DPE/AP - UASG:927560.

Macapá/AP, 06 de outubro de 2022.

ANANILSON COSTA DE SOUSA

Pregoeiro CC - DPE/AP

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA ( 06/10/2022 10:10:55 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

COTAÇÃO ELETRONICA Nº 012/2022 - DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá - DPE/AP, sediada na Avenida Raimundo Álvares da Costa, 676, Centro, Macapá – AP, CEP 68.900-074, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682/2022 - DPE/AP, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO, que será regida pela Lei nº Lei n° 8666 de 21 de junho de 1993. Objeto: 1.1.Aquisição de Cofre digital para atender adequadamente à demanda interna de  desta Defensoria Pública. 

Data e Horário de Recebimento de Propostas: 07/10/2022, às 08h00min

Data e Horário de Encerramento de Recebimento de Propostas: 10/10/2022, às 09h30min

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. (Horário de Brasília).

Defensoria Publica do Estado do Amapá - DPE/AP - UASG:927560.

Macapá-AP 06 de outubro de 2022.

FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA

Pregoeiro - CC - DPE/AP

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO ( 06/10/2022 05:10:25 )

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº001/2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ( 04/10/2022 08:10:26 )

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº016/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022 - DPE/AP ( 04/10/2022 05:10:15 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO SRP. Nº 016/2022 - DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 26/09/2022 07:09:32 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 020/2022 - DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá - DPE/AP, por intermédio desta Pregoeira, designado pela Portaria nº 682/2022 - DPE/AP, torna público e para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto Federal 7.892/2013 subsidiariamente pelo Decreto Estadual nº 3.182/2016 e, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para Registro de Preços para aquisição de solução de filtro de linha, para atender as demandas da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 28/09/2022, às 09h00min (Horário de Brasília).

Término do Acolhimento das Propostas: 11/10/2022, às 09h00min (Horário de Brasília).

Data de disputa de lances: 11/10/2022, às 09h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá/AP 26 de setembro de 2022.

MONICA PRISCILA LIMA PIRES

Pregoeira CC - DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 26/09/2022 06:09:51 )

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 019/2022 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Contratação CC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento  MENOR PREÇO POR ITEM, para registro de preços para AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EM CÂMERA PARA COMPUTADOR (WEBCAM) para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A licitação será regida pela Lei nº. 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº. 10.024/2019, pelo Decreto Estadual nº. 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 27/09/2022, às 09h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 10/10/2022 às 09h00mim.

Data da Disputa: 10/10/2022 As 09h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá/AP 23 de setembro de 2022.

MONICA PRISCILA LIMA PIRES

Pregoeira CC - DPE/AP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº017/2022 - DPE/AP ( 23/09/2022 11:09:10 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO SRP. Nº 011/2022 - DPE/AP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2022 - DPE/AP ( 21/09/2022 14:09:54 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO SRP. Nº 013/2022 - DPE/AP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2022 - DPE/AP ( 21/09/2022 13:09:06 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO SRP. Nº 011/2022 - DPE/AP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022 - DPE/AP ( 21/09/2022 13:09:20 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO SRP. Nº 011/2022 - DPE/AP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022 - DPE/AP ( 21/09/2022 13:09:48 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO SRP. Nº 011/2022 - DPE/AP

ATA DE REGISTRO DE PEÇO Nº 014/2022 - DPE/AP ( 21/09/2022 13:09:59 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO SRP. Nº 011/2022 - DPE/AP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022 - DPE/AP ( 21/09/2022 12:09:26 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO SRP. Nº 010/2022 - DPE/AP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022 - DPE/AP ( 21/09/2022 12:09:20 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO SRP. Nº 010/2022 - DPE/AP

ATA DE REGISTRO DE PEÇO Nº 011/2022 - DPE/AP ( 21/09/2022 12:09:58 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO SRP. Nº 010/2022 - DPE/AP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022 - DPE/AP ( 21/09/2022 12:09:35 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO SRP. Nº 010/2022 - DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 21/09/2022 10:09:29 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 018/2022 - DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá - DPE/AP, por intermédio desta Pregoeira, designado pela Portaria nº 682/2022 - DPE/AP, torna público e para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto Federal 7.892/2013 subsidiariamente pelo Decreto Estadual nº 3.182/2016 e, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para Registro de Preços para Aquisição de solução em STORAGE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 22/09/2022, às 09h00min (Horário de Brasília).

Término do Acolhimento das Propostas: 04/10/2022, às 09h00min (Horário de Brasília).

Data de disputa de lances: 04/10/2022, às 09h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá/AP 21 de setembro de 2022.

MONICA PRISCILA LIMA PIRES

Pregoeira CC - DPE/AP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ( 21/09/2022 06:09:08 )

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 013/2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ( 19/09/2022 12:09:12 )

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº010/2022

AVISO DE LICITAÇÃO ( 30/08/2022 11:08:37 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682/2022-DPE-AP, torna público e para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo decreto federal 7.892/2013 subsidiariamente pelo Decreto Estadual nº 3.182/2016 e, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para Registro de Preços para Aquisição de solução em suporte de monitor e televisão, para atender os órgão da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE/AP, conforme condições e quantidades exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 01/09/2022, às 09h00min

Término do Acolhimento das Propostas: 19/09/2022, às 09h00min

Disputa de lances: 19/09/2022, às 09h30min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br (UASG 927560)

Macapá-AP 30 de agosto de 2022.

MONICA PRISCILA LIMA PIRES

Pregoeira CC/DPE-AP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº009/2022 ( 26/08/2022 11:08:52 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº009/2022

AVISO DE LICITAÇÃO ( 24/08/2022 11:08:17 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682/2022-DPE-AP, torna público e para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo decreto federal 7.892/2013 subsidiariamente pelo Decreto Estadual nº 3.182/2016 e, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores Registro de Preços para Aquisição de Veículos, em lote único, para atender os órgão da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE/AP, conforme condições e quantidades exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 25/08/2022, às 09h00min

Término do Acolhimento das Propostas: 08/09/2022, às 09h00min

Disputa de lances: 08/09/2022, às 11h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br (UASG 927560)

Macapá-AP 23 de agosto de 2022.

FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA

Pregoeiro CC/DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 24/08/2022 10:08:07 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682/2022-DPE-AP, torna público e para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo decreto federal 7.892/2013 subsidiariamente pelo Decreto Estadual nº 3.182/2016 e, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para Registro de Preços contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos terrestres leves e pesados SEM MOTORISTA (Locação “Mensal” de carro tipo leve, Locação “Mensal” de carro tipo caminhonete cabine dupla, Locação “Diária” de carro tipo caminhonete cabine dupla, Locação “Diária” de Van c/, no mínimo, 16 lugares), para atender as necessidades da DPE-AP, conforme condições e quantidades exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 25/08/2022, às 09h (Horário de Brasília).

Término do Acolhimento das Propostas: 08/09/2022 às 09h (Horário de Brasília).

Disputa: 08/09/2022 As 09h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 23 de agosto de 2022.

FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA

Pregoeiro CC/DPE-AP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ( 24/08/2022 10:08:02 )

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO SRP DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº009/2022

AVISO DE LICITAÇÃO ( 10/08/2022 11:08:11 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 013/2022 - DPE/AP

Processo nº : 3.00000.166/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de conjuntos de videoconferência com serviços de instalação, suporte técnico, manutenção e garantia, por meio da atualização tecnológica de novos equipamentos para reuniões virtuais, como forma de atender adequadamente à demanda por recursos de videoconferência desta Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 15/08/2022, às 09h00min.

Término do Acolhimento das Propostas: 25/08/2022, às 09h00min.

Disputa de lances: 25/08/2022, às 09h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: http://www.gov.br/compras (UASG 927560).

Macapá/AP, 10 de agosto de 2022.

ANANILSON COSTA DE SOUSA

Pregoeiro CC - DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 09/08/2022 10:08:21 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 008/2022 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Contratação CC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento  MENOR PREÇO POR ITEM, para registro de preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A licitação será regida pela Lei nº. 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº. 10.024/2019, pelo Decreto Estadual nº. 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 12/08/2022, às 09h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 24/08/2022 às 09h00mim.

Data da Disputa: 24/08/2022 As 09h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá/AP 09 de agosto de 2022.

ANANILSON COSTA DE SOUSA

Pregoeiro CC - DPE/AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 09/08/2022 10:08:28 )

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
A Defensoria Pública do Estado do Amapá, por intermédio deste Presidente, designado por
Portaria, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo
indicados, fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022, tendo
como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, regido: pela Lei nº 8.666, de
21.06.93 e suas alterações, como objeto da presente licitação a escolha da proposta mais
vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO NÚCLEO REGIONAL DE MAZAGÃO, NO MUNICÍPIO
DE MAZAGÃO/AP, conforme projetos básico e executivo e seus anexos.
Local: Referido edital e seus anexos serão fornecidos aos interessados em mídia digital
(pendrive, CD e e-mail: [email protected]. na Avenida Raimundo Álvares da Costa nº
676 Centro - (Ed. Fabio) no 3º andar sala da Coordenadoria de Contratação das 09h00min as
12h00min. e das 13h00min as 16h00min,
Início da entrega do edital: 08/08/2022, das 09h00min as 12h00min. e das 13h00min as
16h00min (horário de Brasília).
Data e horário dos recebimentos dos envelopes: até 09h00min. do dia 22/08/2022 (horário
de Brasília). Avenida Raimundo Álvares da Costa nº 676 Centro - (Ed. Fabio) no 3º andar sala
da Coordenadoria de Contratação.
Data para início da sessão pública: as 09h30min.
Local da sessão: 1º andar sala de reunião prédio da Defensoria Pública.
Macapá–AP 04 de agosto de 2022.
FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA
Presidente da Comissão Especial

AVISO DE LICITAÇÃO ( 09/08/2022 10:08:13 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela
Portaria nº 682/2022-DPE-AP, torna público e para conhecimento dos interessados, que na
data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº
10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo decreto federal 7.892/2013
subsidiariamente pelo Decreto Estadual nº 3.182/2016 e, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas
alterações posteriores para Registro de Preços para Aquisição de Veículos, em lote único, para
atender os órgão da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Amapá –
DPE/AP, conforme condições e quantidades exigências estabelecidas no instrumento
convocatório e seus anexos.
Início do Acolhimento das Propostas: 10/08/2022, às 09h (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 23/08/2022 às 09h (Horário de Brasília).
Disputa: 23/08/2022 As 09h30min (Horário de Brasília).
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Macapá-AP 08 de agosto de 2022.
FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA
Pregoeiro CC/DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 29/07/2022 06:07:21 )

SRP. PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022

AVISO DE LICITAÇÃO ( 29/07/2022 05:07:32 )

SRP. PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022

AVISO DE LICITAÇÃO ( 28/07/2022 07:07:28 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 009/2022 - DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682/2022 - DPE/AP, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 009/2022 - DPE/AP, com critério de julgamento maior desconto, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal nº  10.024/2019, Decreto Federal 7.892/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI/AP, ou composições próprias de custos de forma subsidiária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Início do Acolhimento das Propostas: 29/07/2022, às 09h00min (Horário de Brasília).

Término do Acolhimento das Propostas: 11/08/2022 às 09h00min (Horário de Brasília).

Data de disputa de lances: 11/08/2022 As 09h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá/AP, 27 de julho de 2022.

ANANILSON COSTA DE SOUSA

Pregoeiro CC - DPE/AP

ATA DE REGISTRO DE PEÇO 008/2022 ( 22/07/2022 07:07:32 )

ATA DE REGISTRO DE PEÇO 008/2022

ATA DE REGISTRO DE PEÇO 008/2022 ( 22/07/2022 07:07:26 )

ATA DE REGISTRO DE PEÇO 008/2022

ATA DE REGISTRO DE PEÇO 008/2022 ( 22/07/2022 07:07:38 )

ATA DE REGISTRO DE PEÇO 008/2022

FRACASSADOS 2022/DPE/AP ( 15/07/2022 10:07:38 )

FRACASSADOS 2022/DPE/AP

INEXIGIBILIDADE ( 15/07/2022 09:07:43 )

INEXIGIBILIDADE 005/2022

INEXIGIBILIDADE ( 15/07/2022 09:07:48 )

INEXIGIBILIDADE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( 15/07/2022 08:07:26 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 004/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( 15/07/2022 08:07:21 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 003/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( 15/07/2022 08:07:43 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 002/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( 15/07/2022 08:07:31 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( 15/07/2022 08:07:42 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( 15/07/2022 08:07:04 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( 15/07/2022 08:07:29 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( 15/07/2022 08:07:34 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( 15/07/2022 08:07:20 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( 15/07/2022 08:07:56 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( 15/07/2022 08:07:06 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( 15/07/2022 08:07:24 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( 15/07/2022 08:07:46 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( 15/07/2022 08:07:55 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( 15/07/2022 08:07:25 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( 15/07/2022 08:07:49 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( 15/07/2022 08:07:53 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( 15/07/2022 08:07:24 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( 15/07/2022 08:07:50 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( 15/07/2022 08:07:34 )

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  PREGÃO 001/2002

Aviso de licitação ( 15/07/2022 07:07:40 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO (RATIFICAÇÃO)

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 007/2022 – DPE/AP

A Defensoria Publica do Estado do Amapá – DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Contratação e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 682 de 13 de maio de 2022, torna público paraconhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, para registro de preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A licitação será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº10.024/2019, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores.

Início do Acolhimento das Propostas: 14/07/2022, às 09h (Horário de Brasília).

Término do Acolhimento das Propostas: 26/07/2022 às 09h (Horário de Brasília).

Data da Disputa: 26/07/2022 As 09h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá/AP 12 de julho de 2022.

ANANILSON COSTA DE SOUSA

Pregoeiro - CC/DPE-AP

Pregão Eletrônico 006/2022 ( 15/07/2022 07:07:20 )

Pregão Eletrônico 006/2022

Pregão Eletrônico 004/2022 ( 15/07/2022 07:07:17 )

Pregão Eletrônico 004/2022

Pregão Eletrônico 003/2022 ( 15/07/2022 07:07:38 )

Pregão Eletrônico 003/2022

Pregão Eletrônico 002/2022 ( 15/07/2022 07:07:49 )

Pregão Eletrônico 002/2022

Pregão Eletrônico 002/2022 ( 15/07/2022 07:07:11 )

Pregão Eletrônico 002/2022

Pregão Eletrônico 001/2022 ( 15/07/2022 07:07:17 )

Pregão Eletrônico 001/2022

PREGÃO 001/2022 ( 15/07/2022 07:07:23 )

PREGÃO 001/2022

Edital Pregão eletrônico 005/2022 ( 02/06/2022 12:06:05 )

Registro de Preços para Aquisição de Veículos para a frota da Defensoria Pública do
Estado do Amapá – DPE/AP

Aviso de Licitação ( 02/06/2022 12:06:03 )

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 004/2022 ( 17/03/2022 11:03:19 )

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 004/2022

AVISO DE LICITAÇÃO ( 25/02/2022 10:02:34 )

Edital Pregão eletrônico 003/2022
Errata do aviso de públicação da Defensoria Pública do
Estado do Amapá – DPE/AP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ( 26/11/2021 09:11:37 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 032/2021-CPL/DPE/AP PROCESSO Nº 2.00000.288/2021– A/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo N° 2.00000.288/2021-DPE/AP referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021 – CPL/DPE/AP, considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal. HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela comissão permanente de licitação, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte.
Macapá-AP 26 de novembro de 2021.
HOMOLOGO o resultado:
Diogo Brito Grunho
Defensor Publico – Geral do Estado do Amapá

AVISO DE LICITAÇÃ NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PUBLICA ( 04/11/2021 09:11:18 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA  Nº 001/2021

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO ( 19/10/2021 09:10:45 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA ( 08/10/2021 11:10:42 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA
DISPENSA ELETRONICO Nº 002/2021

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA ( 08/10/2021 11:10:40 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA
DISPENSA ELETRONICO Nº 002/2021

AVISO DE LICITAÇÃO ( 29/09/2021 12:09:11 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2021

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ( 28/09/2021 11:09:23 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRONICO Nº 001/2021

AVISO DE LICITAÇÃO ( 03/09/2021 11:09:10 )

AVISO DE LICITAÇÃO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 029/2021
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio desta Pregoeira, designado
pela Portaria nº Portaria nº 623/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos
interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR
PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº
10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666,
de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em sistema de Registro de
Preços para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA DPE, EM CONFORMIDADE COM A
DISCRIMINAÇÃO CONTIDA NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Início do Acolhimento das Propostas: 10/09/2021, às 09h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 24/09/2021 As 09h30min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Macapá-AP 03 de setembro de 2021.
Monica Priscila Lima Pires
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 623/2021-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO ( 01/09/2021 08:09:49 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2021
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela
Portaria nº 623/2021-DPE-AP, torna público, que a licitação que iria ocorrer no dia 06/09/2021
as 09h30min passará para o dia 17/09/2021as 09h30min. Para conhecimento dos
interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE,
que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto
Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações
posteriores para o Registro de preços para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, visando
atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes neste instrumento.
Início do Acolhimento das Propostas: 01/09/2021, às 09h (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 17/09/2021 às 09h (Horário de Brasília).
Disputa: 17/09/2021 As 09h30min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Macapá-AP 31 de agosto de 2021.
Monica Priscila Lima Pires
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 623/2021-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO ( 01/09/2021 08:09:47 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2021
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela
Portaria nº 623/2021-DPE-AP, torna público, que a licitação que iria ocorrer no dia 03/09/2021
as 09h30min passará para o dia 16/09/2021as 09h30min. Para conhecimento dos
interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE,
que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto
Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações
posteriores para o Registro de preço para eventual Aquisição de impressora, fitas para
impressão, cartões de identificação pvc, cordão para crachá, porta crachá, presilha e
roller clips, para a confecção de crachás, com fins de atendimento às necessidades da
Defensoria Publica do Estado do Amapá , conforme condições, especificações e
quantitativos constantes neste instrumento
Início do Acolhimento das Propostas: 01/09/2021, às 09h (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 16/09/2021 às 09h (Horário de Brasília).
Disputa: 16/09/2021 As 09h30min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Macapá-AP 31 de agosto de 2021.
Monica Priscila Lima Pires
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 623/2021-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO ( 01/09/2021 08:09:54 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2021
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 623/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para o Registro de preços para aquisição de materiais de proteção e prevenção ao contágio do Coronavirus (COVID - 19) , para serem utilizados pelos profissionais e usuários da Defensoria Pública do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Início do Acolhimento das Propostas: 01/09/2021, às 09h (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 15/08/2021 às 09h (Horário de Brasília).
Disputa: 15/09/2021 As 09h30min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Macapá-AP 31 de agosto de 2021.
Monica Priscila Lima Pires
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 623/2021-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO ( 01/09/2021 08:09:45 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2021
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 623/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação de empresa para aquisição de pneus automotivos, visando atender as necessidades da defensoria pública do estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Início do Acolhimento das Propostas: 01/09/2021, às 09h (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 14/09/2021 às 09h (Horário de Brasília).
Disputa: 14/09/2021 As 09h30min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Macapá-AP 31 de agosto de 2021.
Monica Priscila Lima Pires
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 623/2021-DPE-AP

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO ( 18/08/2021 10:08:26 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2021

AVISO DE LICITAÇÃO ( 26/07/2021 11:07:07 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 551/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e copo descartável de 180 ml, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 27/07/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 06/08/2021 As 09h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

 Macapá-AP 26 de julho de 2021.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 26/07/2021 09:07:14 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Pública do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE GLOBAL, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, IN 210/2019 – MPOG, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, nos aparelhos condicionadores de ar e centrais de ar instalados nas 15 (quinze) unidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá DPE-AP.

Início do Acolhimento das Propostas: 23/07/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 05/08/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 22 de julho de 2021.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO ( 24/06/2021 11:06:09 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DEPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 203/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para contratação em sistema Republicação da Licitação em Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada de prestação de serviços de confecção, sob demanda de carteiras de identidade funcional, incluindo todos os serviços de elaboração de layout, diagramação, editoração eletrônica, acabamento revisão e impressão de dados funcionais e pessoais, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 

Início do Acolhimento das Propostas: 24/05/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 06/07/2021 As 09h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 23 de junho de 2021.

Edgar Tiassu de Souza da Silva

Presidente CPL/DPE-AP

Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 24/06/2021 11:06:16 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DEPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 437/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para contratação em sistema Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Carimbos em Geral, sob demanda, visando atender as necessidades  da Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE-AP, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 24/06/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).

Término do Acolhimento das Propostas: 07/07/2021 às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 07/07/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 23 de junho de 2021.

Edgar Tiassu de Souza da Silva

Presidente CPL/DPE-AP

Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 21/06/2021 09:06:45 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 437/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em sistema de Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada em Telecomunicação para o fornecimento Link de Internet, para interligação da Rede Corporativa da Sede da Defensoria Pública do Estado do Amapá e seus Núcleos Regionais,conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo deste termo de referência, a fim de atender às necessidade da Defensoria Publica do Estado do Amapá.

Início do Acolhimento das Propostas: 22/06/2021, às 08h00min (Horário de Brasília)
Disputa: 02/07/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

 Macapá-AP 21 de junho de 2021.

 Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO ( 17/06/2021 11:06:53 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DEPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 437/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para registro de preço para eventual a contratação de serviços de controle e combate a pragas (desinsetização, desratização, descupinização e remoção de morcegos), a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 18/06/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).

Término do Acolhimento das Propostas: 01/07/2021 às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 01/07/2021 As 09h00min (Horário de Brasília

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 17 de maio de 2021.

Edgar Tiassu de Souza da Silva

Presidente CPL/DPE-AP

Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 17/06/2021 11:06:48 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº Portaria nº 437/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em sistema de Registro de Preços para Aquisição de VEÍCULOS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROS E ELETRÔNICOS, para atender as demandas do Convênios 983849/2020, contidas na Plataforma Mais Brasil, fruto de Emedas Parlamentares alocadas no Ministério da Justiça conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 17/06/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 29/06/2021 As 08h30min (Horário de BrasíliaEndereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 16 de junho de 2021.

Edgar Tiassu de Souza da Silva

Presidente CPL/DPE-AP

Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 17/06/2021 11:06:59 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº Portaria nº 437/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em sistema de Registro de Preços para Aquisição de VEÍCULOS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROS E ELETRÔNICOS, para atender as demandas do Convênios 902176/2020, contidas na Plataforma Mais Brasil, fruto de Emedas Parlamentares alocadas no Ministério da Justiça conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 17/06/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 29/06/2021 As 15h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 16 de junho de 2021.

Edgar Tiassu de Souza da Silva

Presidente CPL/DPE-AP

Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 10/06/2021 11:06:23 )

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 203/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital padrão ICP-Brasil conforme condições, especificações e quantitativos constantes no termo de referência, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 11/06/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 25/06/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg

 Macapá-AP, 10 de junho de 2021

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria nº 227/2019

AVISO DE LICITAÇÃO ( 07/06/2021 08:06:50 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DEPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 203/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em hospedagem de site e serviços de e-mails conforme condições, especificações e quantitativos constantes no termo de referência para atender as necessidades da defensoria pública do estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 

Início do Acolhimento das Propostas: 07/06/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 17/06/2021 às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 17/06/21/2021 As 09h00min (Horário de Brasília) 

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 02 de junho de 2021.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 07/06/2021 08:06:53 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 203/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em sistema Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada de prestação de serviços de confecção, sob, demanda de carteiras de identidade funcional e porta documentos, incluindo todos os serviços de elaboração de layout, diagramação, editoração eletrônica, acabamento revisão e impressão de dados funcionais e pessoais, com fins de atendimento às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 

Início do Acolhimento das Propostas: 28/05/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 11/06/2021 às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 11/06/2021 As 09h00min (Horário de Brasília) 

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 28 de maio de 2021.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO ( 01/06/2021 11:06:46 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DEPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 203/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação de empresa para aquisição de pneus automotivos, visando atender as necessidades da defensoria pública do estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 02/06/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 15/06/2021 às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 15/06/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 01 de junho de 2021.

 Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 19/05/2021 11:05:13 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 203/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para registro de preço para eventual aquisição de equipamentos diversos para desempenho das atividades da Coordenadoria da Divisão de Engenharia e Fiscalização, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 20/05/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 02/06/2021 às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 02/06/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

 Macapá-AP 19 de maio de 2021.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 18/05/2021 11:05:16 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DEPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 203/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação de empresa para aquisição de pneus automotivos, visando atender as necessidades da defensoria pública do estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 

Início do Acolhimento das Propostas: 14/05/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 01/06/2021 às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 01/06/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 13 de maio de 2021.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 13/05/2021 10:05:43 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 203/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para registro de preço para eventual a contratação de serviços de controle e combate a pragas (desinsetização, desratização, descupinização e remoção de morcegos), a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 13/05/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).

Término do Acolhimento das Propostas: 31/05/2021 às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 31/05/2021 As 09h00min (Horário de Brasília

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 12 de maio de 2021.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 13/05/2021 10:05:35 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DEPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 203/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação de empresa especializada em solução para gestão do atendimento de múltiplos canais para atender as necessidades da defensoria pública do estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 13/05/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).

Término do Acolhimento das Propostas: 27/05/2021 às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 27/05/21/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 12 de maio de 2021.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 12/05/2021 10:05:10 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 203/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais de confecção/fornecimento de materiais gráficos, destinados a atender as necessidades e a divulgação das ações e eventos realizados pela defensoria pública do estado do amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 13/05/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 28/05/2021 às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 28/05/21/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 12 de maio de 2021.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 28/04/2021 10:04:34 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para Registro de preços Contratação de empresa especializada para Prestação dos serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas de combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético ou outra tecnologia similiar, da frota utilizada pela Defensoria Pública do Amapá –DPE-AP, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 09/04/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 22/04/2021 As 09h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 08 de abril de 2021.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 17/03/2021 12:03:24 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 203/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 18/03/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 05/04/2021 As 09h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 17 de março de 2021.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 16/03/2021 11:03:06 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em sistema Registro de preço para eventual Aquisição de impressora, fitas para impressão, cartões de identificação pvc, cordão para crachá, porta crachá, presilha e roller clips, para a confecção de crachás, com fins de atendimento às necessidades da Defensoria Publica do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 17/03/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 31/03/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

 Macapá-AP 16 de março de 2021.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 11/03/2021 07:03:24 )

Aviso de Licitação

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para Registro de preços Contratação de empresa especializada para Prestação dos serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas de combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético e etiqueta com tecnologia RFID (ou similar), da frota utilizada pela Defensoria Pública do Amapá –DPE-AP, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 12/03/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 26/03/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 11/03/2021 07:03:29 )

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em sistema de Registro de preços Contratação de Empresa Especializada em Telecomunicações para prestação de serviço de fornecimento de Internet dedicada (rede mundial de computadores) incluindo segurança de perímetro, segurança de backbone e solução de gerenciamento conforme especificações descritas neste Termo de Referência e seus anexos, visando atender as demandas da Sede e Núcleos Regionais e Especializados da Defensoria Pública do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 12/03/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 25/03/2021 As 09h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 11 de março de 2021.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 05/03/2021 09:03:39 )

Aviso de Licitação

A Defensoria Pública do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, IN 210/2019 – MPOG, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ E FUTURAS INSTALAÇÕES.

Início do Acolhimento das Propostas: 08/03/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 18/03/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP, 05 de março de 2021.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 25/02/2021 06:02:32 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação de serviços de telefonia de Serviço Móvel Pessoal Local (SMP), com tecnologia GSM, 3G e 4G, para transmissão de voz e dados, no modo pós-pago ou controle, na área e nos termos do Contrato de Concessão da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para atender às necessidades da Defensoria Publica do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 12/02/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 26/02/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 26/01/2021 13:01:18 )

 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação de serviços de telefonia de Serviço Móvel Pessoal Local (SMP), com tecnologia GSM, 3G e 4G, para transmissão de voz e dados, no modo pós-pago ou controle, na área e nos termos do Contrato de Concessão da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para atender às necessidades da Defensoria Publica do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 25/01/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 08/02/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)
Macapá-AP 22 de janeiro de 2021.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO ( 06/01/2021 08:01:33 )

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em sistema de Registro de Preços para Contratação De Empresas Especializadas Em Telecomunicações Para Prestação De Serviços E Fornecimento De Internet E Interligação Da Rede Corporativa Da Sede E Núcleos Regionais E Especializados Da Defensoria Pública Do Estado Do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 08/01/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 21/01/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 06 de janeiro de 2021.

Edgar Tiassu de Souza da Silva

Presidente CPL/DPE-AP

Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - VEÍCULOS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROS E ELETRÔNICOS ( 29/12/2020 12:12:38 )

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, para a contratação em sistema de Registro de Preços para Aquisição de VEÍCULOS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROS E ELETRÔNICOS, para atender as demandas das Propostas de Convênios 006338/2020 e 001262/2020, contidas na Plataforma Mais Brasil, fruto de Emedas Parlamentares alocadas no Ministério da Justiça conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 17/12/2020, às 08h00min (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 08/01/2021 às
Disputa: 08/01/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 15 de dezembro de 2020.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

Licitação DPE-AP Novembro 2020 - Notebook ( 11/10/2020 09:10:09 )

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em sistema de Registro de Preços para aquisição de notebook a fim de atender às necessidade da Defensoria Publica do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 12/11/2020, às 08h00min (Horário de Brasília).

Término do Acolhimento das Propostas: 26/11/2020/2020 às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 26/11/2020 As 09h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 09 de Novembro de 2020.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

Licitação DPE-AP Novembro 2020 - Toner HP CF258X ( 11/10/2020 07:10:16 )

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em sistema de Registro de Preços para aquisição de toner HP CF258X a fim de atender às necessidade da Defensoria Publica do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 29/10/2020, às 08h00min (Horário de Brasília).

Término do Acolhimento das Propostas: 12/11/2020 às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 12/11/2020 As 09h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 09 de Novembro de 2020.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

Licitação DPE-AP Novembro 2020 ( 09/10/2020 10:10:23 )

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, IN 05/2017-SLTI/MPOG e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação, registro de preço contratação de empresa especializada na execução de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, jardinagem e copeiragem, com fornecimento de materiais nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE-AP, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 10/11/2020, às 08h00min (Horário de Brasília).

Término do Acolhimento das Propostas: 25/11/2020 às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 25/11/2020 As 09h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 09 de Novembro de 2020.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

Licitação DPE-AP Outubro 2020 ( 05/10/2020 07:10:11 )

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MAIOR DESCONTO, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, IN 210/2019 – MPOG, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para Registro de preços para contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, nos prédios próprios, cedidos ou alugados a Defensoria Publica do Estado do Amapá nos municípios do interior do Estado do Amapá.

Início do Acolhimento das Propostas: 06/10/2020, às 08h00min (Horário de Brasília).

Término do Acolhimento das Propostas: 16/10/2020 às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 19/10/2020 As 09h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 05 de outubro de 2020.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

Licitação DPE-AP Agosto 2020 - Termômetro de testa digitais ( 31/08/2020 11:08:10 )

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto o sistema para acolhimento de proposta para aquisição de Termometro de testa digitais, a fim de atender às necessidade da Defensoria Publica do Estado do Amapá.
Havendo interesse em participar o fornecedor deverá formular sua proposta no site www.comprasgovernamentais.gov.br – modulo comprasnet-SIASG, UASG 927560, sob o numero pregão eletrônico 12/2020 até o dia 08/09/2020 as 10 h00min, quando ocorrerá a disputa.

Qualquer duvida entrar em contato: [email protected]
Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

Licitação DPE-AP Agosto 2020 - Totem Dispensador de Álcool em Gel e Tapete capacho de vinil Sanitizante ( 31/08/2020 11:08:00 )

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto o sistema para acolhimento de proposta para aquisição de Totem Dispensador de Álcool em Gel e Tapete capacho de vinil Sanitizante, a fim de atender às necessidade da Defensoria Publica do Estado do Amapá.Havendo interesse em participar o fornecedor deverá formular sua proposta no site www.comprasgovernamentais.gov.br – modulo comprasnet-SIASG, UASG 927560, sob o numero pregão eletrônico 11/2020 até o dia 08/09/2020 as 09 h00min, quando ocorrerá a disputa.

Qualquer duvida entrar em contato: [email protected]á-AP 31 de agosto de 2020.
Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

Licitação DPE-AP Agosto 2020 ( 29/08/2020 14:08:05 )

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto o sistema para acolhimento de proposta para aquisição de Material de Consumo (máscaras modelo protetor face shield).

Havendo interesse em participar o fornecedor deverá formular sua proposta no site www.comprasgovernamentais.gov.br – modulo comprasnet-SIASG, UASG 927560, sob o numero pregão eletrônico 10/2020 até o dia 14/08/2020 as 09h00min, quando ocorrerá a disputa.

Qualquer duvida entrar em contato: [email protected]

Macapá-AP 10 de Agosto de 2020.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

Licitações DPE-AP Abril 2020 ( 22/04/2020 06:04:00 )

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto o sistema para acolhimento de proposta para aquisição de Mascaras Descartáveis e Álcool em gel na forma emergencial em conformidade com o Art 24 IV da lei 8.666/93.

Havendo interesse em participar o fornecedor deverá formular sua proposta no site www.comprasgovernamentais.gov.br – modulo comprasnet-SIASG, UASG 927560, até o dia 27/04/2020 as 09h00min, quando ocorrerá a disputa.
Qualquer duvida entrar em contato: [email protected]

Macapá-AP 22 de abril de 2020.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

Licitações da DPE-AP 2019 ( 30/12/2019 21:12:00 )

Relação de Licitações da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE-AP no ano de 2019