Acesso à justiça: nova sede da DPE-AP amplia atendimento presencial em Macapá

Anexo 2 atenderá principais demandas da população.

Por Jeanne Maciel
20 Out de 2022, 2 anos atrás
Acesso à justiça: nova sede da DPE-AP amplia atendimento presencial em Macapá

 

Com capacidade de atendimento superior ao atual, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) inaugurou nesta quinta-feira, 20, mais um prédio na capital. O Anexo 2, localizado no centro de Macapá, atenderá as principais demandas da Defensoria Pública e tem espaço para até 100 pessoas na recepção.   

A média de atendimentos diários presencialmente na sede atual é de 150 pessoas. Pela falta de espaço, o local tem apenas 4 guichês e 30 cadeiras para os assistidos e limita a quantidade de atendimentos que poderiam ser realizados. A expectativa é que o Anexo II consiga dobrar o número de atendimentos.  

Segundo o defensor público-geral, José Rodrigues, o novo anexo faz parte da prioridade máxima da Administração da DPE-AP: ampliar o acesso à justiça.  

“Nossos assistidos, em via de regra, são aquelas pessoas hipervulnerabilizadas, muitas vezes excluídas digitalmente. Então, aumentar o acesso à Defensoria Pública se faz necessariamente pela estruturação de sedes físicas para a população amapaense”, pontuou José Rodrigues, que disse estar muito feliz com a entrega.  

Através de vídeo, o governador do estado, Waldez Góes, que não pôde comparecer ao evento deixou uma mensagem. “Estou muito feliz com mais essa entrega, pois vejo uma instituição cada vez mais forte, engajada e reconhecida pela sociedade amapaense”, celebrou. 

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Rommel Araújo, relembrou do início da estruturação da Defensoria Pública durante seu discurso na solenidade de inauguração. 

“Quando saiu a Lei Complementar de estruturação, eu percebi que essa Lei já veio com um atraso de 30 anos. Pensei se a instituição conseguiria recuperar esse tempo, mas em poucos meses a Defensoria Pública do Amapá fez tudo o que não havia sido feito”, comemorou o desembargador.  

Representando o presidente do Tribunal de Contas do Amapá, a conselheira Marília Góes, parabenizou os membros e servidores pela dedicação. “Que esse não seja apenas um espaço de atendimento jurídico integral e gratuito, mas um local para o acolhimento que o cidadão merece”, ressaltou.  

O procurador de justiça, Nicolau Crispino, que estava representando a procuradora-geral Ivana Cei, aproveitou a oportunidade para colocar o Ministério Público à disposição. “Considero que estamos no mesmo local de recepção das mazelas dos cidadãos”, disse.  

Além das autoridades citadas, estiveram presentes o corregedor-geral da DPE-AP Eduardo dos Anjos; o desembargador Jayme Ferreira; o procurador-geral do estado, Narson Galeno e o subprocurador-geral da PGE, Thiago Lima Albuquerque; a deputada estadual, Edna Auzier e os deputados estaduais Max da AABB, Paulo Lemos.  

O frei Gustavo Cardoso, do Convento dos Frades Capuchinhos Macapá, também esteve presente.  

Sobre o novo Anexo 

O prédio de 4 andares, com 36 salas, comportará o Núcleo de Família, Cível, Criança e Adolescente e Direitos da Mulher, os mais procurados pela população. Além disso, o novo anexo terá recepção com 13 guichês de atendimento e 100 cadeiras disponíveis para os assistidos.  

O atendimento ao público ocorrerá das 8 às 17 horas. O Anexo 2 fica localizado na avenida Procópio Rola, 500. 

Galeria

Ver Mais