“Agora, com meus documentos, vou poder existir” diz assistido de 46 anos que iniciou processo para sua primeira documentação

Mutirão realizado este sábado, 24, no Marabaixo 4, atendeu 82 pessoas.

Por Ingra Tadaiesky
24 Jun de 2023, 11 meses atrás
“Agora, com meus documentos, vou poder existir” diz assistido de 46 anos que iniciou processo para sua primeira documentação

 

“Agora, com meus documentos, vou poder existir” disse, cheio de esperanças, Orivaldo Oliveira dos Passos, de 46 anos. Ele iniciou o processo para conseguir sua primeira Certidão de Nascimento na Carreta de Atendimentos da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), que estava estacionada no Marabaixo 4 este sábado, 24.

 
Sem o Registro Civil, Orivaldo nunca teve documentos como RG e CPF, portanto, para o Estado brasileiro ele não existe. Por isso, nunca conseguiu estudar e é um entre os mais de 10 milhões de analfabetos do Brasil, segundo dados do IBGE de 2022.

 
Orivaldo é carpinteiro, ajudante de pedreiro, caseiro, serralheiro e ao longo de sua vida morou pelos interiores do Amapá e Pará. Trabalhou em embarcações e fábricas, sempre em locais com difícil acesso aos cartórios. Nascido em 1977, seus pais não possuíam condições de registrar seu nascimento e, quando conseguiram, a documentação não foi validada. Sempre focando no seu sustento, ele nunca foi atrás da sua documentação.

 
O homem foi informado pela irmã, Maria das Graças, que a Carreta da DPE-AP estaria em seu bairro, e isso reacendeu as esperanças de finalmente conseguir sua documentação.

 
“Naquela época era mais difícil tirar os documentos e eu também não tinha condições. Comecei a trabalhar e fui levando. Até hoje não tenho nenhum documento”, disse Orivaldo.

 
A defensora pública Elane Dantas, que atendeu o caso, explicou que a prática de ficção jurídica é muito comum e consiste em cartórios que não têm validade jurídica, emitirem documentos.

 
“Enviei um ofício para o cartório onde a irmã dele foi registrada, solicitando os seus dados familiares para assim entrarmos com o pedido de Registro Tardio de Nascimento, para poder termos acesso à essa primeira Certidão de Nascimento”, explicou a defensora.

 
A partir de agora o cartório tem um prazo de 20 dias para enviar as informações da família para, assim, dar prosseguimento ao processo de Registro Tardio de Nascimento.

 
O mutirão no Marabaixo 4 atendeu 82 pessoas, levando atendimento jurídico gratuito nas áreas Cível, Família, LGBTQIA+, Direitos da Mulher, Execução Penal, Criminal, Criança e Adolescente, entre outros.

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