“Agora eu vou poder apresentar meus documentos e ser, finalmente, eu”, diz assistida que iniciou a retificação de nome e gênero em ação da DPE-AP

3ª edição de ação voltada para população transexual e travesti aconteceu no aniversário de 20 anos do Dia Nacional de Visibilidade Trans.

Por Ingra Tadaiesky
30 Jan de 2024, 3 meses atrás
“Agora eu vou poder apresentar meus documentos e ser, finalmente, eu”, diz assistida que iniciou a retificação de nome e gênero em ação da DPE-AP

 

A 3ª edição do projeto “Reconhecer é Parte de Ser” da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) comemora os 20 anos do Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro. A ação voltada para a população transexual e travesti teve 25 pedidos de retificação de nome e gênero na Certidão de Nascimento. O projeto tem como objetivo assegurar o direito de “ser” desse público que é, muitas vezes, invisibilizado.

Em parceria com a Prefeitura de Macapá e a ONG Pró-Vida, a ação também teve emissão de Registro Geral (RG), auriculoterapia, vacinação, testes rápidos e atendimento psicológico.

Natasha Martel, de 18 anos, levou na mão esquerda uma pasta repleta de documentos e na mão direita aquela com quem compartilha sonhos e tem apoio incondicional: sua mãe. Com os documentos necessários para iniciar uma nova vida, a menina deu entrada no processo de retificação de nome e gênero em sua Certidão de Nascimento.

“É uma vitória muito grande ter meu nome reconhecido por toda sociedade. Agora eu vou poder apresentar meus documentos e ser, finalmente, eu”, disse Natasha.

Em um mundo muitas vezes marcado por preconceitos e desafios, o apoio familiar nem sempre está presente para pessoas transexuais, no entanto, Andreia Martel, mãe de Natasha, fez questão de estar ao lado da filha nesse momento tão importante.

“Para mim significa uma conquista muito grande ela poder ter seus documentos sendo quem ela realmente é. Não foi um processo fácil, mas hoje eu entendo e respeito muito. Queria que outras mães também tivessem o sentimento que eu tenho, que é de respeito e de amor”, disse a mãe emocionada.

O defensor público e representante da Defensoria no Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, João Pedro, ressaltou a importância da Defensoria Pública no processo de construção da identidade e cidadania de pessoas trans.

“Estamos aqui para o auxílio e a concretização dos direitos das pessoas transexuais e travestis e, também, para garantir a concretização e a construção de uma Defensoria Pública anti-transfóbica, anti-racista e anti-discriminatória. Nosso papel é ser o instrumento para que essa população seja vista, é construir uma Defensoria Pública plural e mais justa para todos”, disse o defensor.

Em sua 3ª edição, o projeto já mudou a vida de muitas mulheres e homens transexuais que puderam, enfim, ter a sua identidade reconhecida e acima de tudo, vista. Thalita Brilhante fez parte dessa história em 2023, quando deu entrada no seu processo de retificação de nome e gênero. Na edição de 2024, a jovem, que já estava com os documentos retificados, saiu com seu novo RG em mãos.

“Minha vida mudou nesse ano desde que consegui minha retificação. Eu me sinto realizada porque hoje eu posso dizer que sim, realmente sou mulher, reconhecida e com documentos que dizem isso. Sou Thalita”, comemorou.

A ação reforçou pelo 3° ano a parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá e com a Ong Pró-Vida, representadas pela socióloga e ativista trans, Rafaela Esteffans.

“É preciso entender que pessoas trans existem, que pessoas trans estão na sociedade e que precisam ser vistas. Ser reconhecido é um direito e se hoje estamos nesta casa é porque temos o direito de ocupar espaços”, disse Rafaela.

O ato de ocupar espaços, sejam eles na mídia, no mercado de trabalho ou em comunidades, amplia as narrativas trans, desafia estigmas e promove a aceitação. Ao permitir que as vozes trans sejam ouvidas, criamos um ambiente mais diversificado e enriquecedor, onde todos têm o direito de serem vistos, ouvidos e respeitados.

Dessa forma, o evento foi conduzido pela mestre de cerimônias Maya Monteiro, mulher trans retificada na primeira edição do Reconhecer é Parte de Ser.

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