Após recomendação da Defensoria Pública, CRAM é reaberto em Macapá

Espaço voltou nesta semana a atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Por Caroline Mesquita
26 Fev de 2025, 1 mês atrás
Após recomendação da Defensoria Pública, CRAM é reaberto em Macapá

A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) obteve êxito na recomendação para reabertura do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de Macapá. Funcionando desde a última segunda-feira, 24, o espaço voltou a atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

A recomendação, enviada no fim de janeiro, dava um prazo de 15 dias para que a Prefeitura Municipal de Macapá regularizasse o funcionamento do centro que, segundo denúncias das próprias usuárias, estava desde o início desse ano desativado por falta de profissionais.

O CRAM possui amparo jurídico em diversas legislações, como a Constituição Federal de 1988 e a Lei Maria da Penha, que garantem seu funcionamento e a obrigatoriedade de fornecer serviços especializados e multidisciplinares às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, sendo uma política pública crucial nesse enfrentamento.

Diálogo

Antes de expirar o prazo estabelecido na recomendação, em 11 de fevereiro, a defensora pública Marcela Fardim, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, acompanhada de sua assessoria, realizou uma inspeção que constatou que o CRAM de Macapá ainda não estava em operação.

Diante disso, fizeram uma visita a Raimundo Azevedo Costa Junior, gestor da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, instituição responsável pelo CRAM de Macapá, para verificar as ações tomadas para a reabertura do centro. Naquela data, Raimundo garantiu que o problema seria resolvido até o final de fevereiro.

“Nossa recomendação foi atendida, e confirmamos que o centro voltou a funcionar dentro do prazo estipulado pelo secretário. Nosso objetivo é garantir a continuidade dos serviços prestados pelo centro, que envolvem apoio psicossocial, jurídico e de saúde para as mulheres em situação de violência, além de mostrar que é possível solucionar conflitos de forma extrajudicial”, afirmou Fardim.

Em resposta ao ofício da Defensoria, Raimundo Júnior informou que o CRAM passava por reparos prediais e, com o pedido de desligamento de três funcionárias, foi realizada uma breve paralisação para descanso e cuidados com a saúde mental da equipe multidisciplinar. O centro retornou às atividades nesta semana.

O CRAM de Macapá está localizado na Avenida Feliciano Coelho, nº 1146, no bairro do Trem. No local, são oferecidos serviços como acompanhamento psicológico, jurídico, encaminhamento para laqueadura e cursos de capacitação para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município.

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