Atuação da Defensoria consegue suspensão de reivindicação de terra em Itaubal

Liminar foi dada após constatação de suposta fraude no processo.

Por Jeanne Maciel
27 Nov de 2024, 5 meses atrás
Atuação da Defensoria consegue suspensão de reivindicação de terra em Itaubal

 

A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) assegurou a tranquilidade dos moradores da comunidade Rio Jordão, em Itaubal. A área faz parte de uma ação reivindicatória que foi suspensa após a DPE-AP apresentar novas provas que apontam uma suposta fraude no Título de Domínio apresentado no processo. 


O defensor público Guilherme Amaral, coordenador do Núcleo de Ferreira Gomes, que atende em Itaubal, foi até o local na última quinta-feira, 21, para conversar com a população e explicar sobre a situação atual do processo. Cerca de 30 pessoas participaram da reunião. 


“Eu queria entender como foi para eles vivenciar isso, se eles estavam cientes que havia uma suposta proprietária, se chegaram a ser intimados e também avisar que a decisão está suspensa”, disse Guilherme durante a reunião com os moradores.  


A área de 14 hectares onde está localizada a comunidade do Rio Jordão foi reconhecida como propriedade privada em 2019, após a sentença favorável de uma Ação Reivindicatória, que teve como base um Título de Domínio emitido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 2015. 


O processo determinava a desocupação da área por diversas famílias que ali moravam. Segundo relatos dos moradores, foi comunicado, inclusive, um aviso de despejo e demolição das casas construídas. 


“Chegou ao nosso conhecimento que documento que a proprietária apresentou nos autos poderia ser oriundo de fraude e que havia um processo na Justiça Federal apurando esse fato. Tivemos acesso a esse processo e, de fato, há nele uma confissão dela reconhecendo que ela inseriu dados falsos”, relatou Guilherme Amaral. 


Com base nisso, a Defensoria Pública entrou com uma ação rescisória para anular a decisão judicial e a ordem de despejo, que ainda não tinha sido cumprida pela complexidade da situação. No dia 14 de outubro, a Justiça do Amapá concedeu a tutela de urgência para suspender a execução da sentença até o julgamento final da ação rescisória. 


Uma das pessoas que residem no local é Leí Silva, ela relata que vive há 20 anos na comunidade. “Eu morava no Pará e meu esposo tinha um primo em Itaubal. Foi então que ele convidou a gente para morar aqui, aí a gente veio. Na época era só um campo, a gente pensava que era tudo da prefeitura”, contou. 


“Um dia eles chegaram aqui e falaram que iam diluir as casas marcadas, porque eles estavam com a ordem para fazer esse trabalho”, relatou. “A gente entrou em desespero sem ter outro lugar pra ir, meu esposo passou vários dias sem trabalhar porque ele não podia me deixar sozinha”, explicou a moradora, que diz ter ficado com medo. 

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