Atuação da Defensoria Pública na garantia do direito à educação é tema de TCC

Em seu TCC, Ana Luíza Monte analisa os desafios e a atuação da DPE-AP no acesso à educação de crianças e adolescentes em Macapá e Santana.

Por Caroline Mesquita
25 Abr de 2025, 20 hrs atrás
Atuação da Defensoria Pública na garantia do direito à educação é tema de TCC

 

A atuação da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) na garantia do direito à educação foi o tema escolhido pela acadêmica Ana Luíza Chagas Monte, de 24 anos, para seu Trabalho de Conclusão de Curso em Direito. Em sua pesquisa, a estudante analisou dados dos Núcleos da Criança e do Adolescente nos municípios de Macapá e Santana. Orientada pela professora Dra. Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões, Ana Luíza apresentou o trabalho na última terça-feira, 22, na Universidade Federal do Amapá (Unifap), e foi aprovada com êxito.

A pesquisa identificou que nas causas relacionadas à educação, a instituição atua tanto de forma extrajudicial — com envio de ofícios, diálogo com gestores, recomendações e mediação — quanto judicialmente. Em Macapá, por exemplo, 90% das ações judiciais em 2024 foram voltadas à matrícula escolar. Já em Santana, a atuação incluiu também transporte escolar e merenda. O estudo integra o grupo de pesquisa “Estudos em Direitos Humanos, Educação e Sociedade” e destaca a importância da Defensoria como instrumento de garantia de direitos para a população em situação de vulnerabilidade.

“A principal contribuição do trabalho foi demonstrar a necessidade de um olhar diferenciado sobre a garantia do direito à educação para a população em condição de vulnerabilidade, a partir da atuação da Defensoria Pública. Por meio dos dados coletados, a instituição passa a ter subsídios para aprimorar sua atuação”, destacou a acadêmica.

Além de apresentar dados e análises, o trabalho também mostrou alguns desafios enfrentados pela instituição, como limitações estruturais e de pessoal, a complexidade no acesso a comunidades mais afastadas e as dificuldades no diálogo com o Poder Público.

Inspiração - Ana Luíza sonha em se tornar defensora pública e estagiou por dois anos na Defensoria Pública da União. Essa experiência foi decisiva para a escolha do tema do seu trabalho. “Durante o estágio, percebi a importante função da instituição na defesa da população em condição de vulnerabilidade. A escolha de abordar especificamente a atuação da Defensoria Pública no âmbito do direito à educação surgiu após uma conversa com minha orientadora, que desenvolve pesquisas na área da educação dentro da universidade”, explicou a acadêmica.

Para o defensor público Eduardo Vaz, que prestou apoio à estudante durante a pesquisa, fortalecer os laços entre a Defensoria Pública e a comunidade acadêmica é essencial para aprimorar e transformar a atuação institucional em favor de quem mais precisa.

“É aproximar teoria e prática. É permitir que novos olhares questionem, tragam dados, inovem e ajudem a consolidar nossa missão. Ana Luíza conseguiu enxergar a Defensoria além de sua função jurídica, como uma promotora de dignidade e transformação social. Ela entendeu que defender o direito à educação não é apenas mover processos, mas abrir caminhos para o futuro das pessoas”, elogiou o defensor.

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