Casos relacionadas a paternidade foram destaque na Carreta, em Porto Grande

Histórias emocionantes e diferentes entre si marcaram o mutirão no último sábado, 23.

Por Jeanne Maciel
25 Jul de 2022, 3 anos atrás
Casos relacionadas a paternidade foram destaque na Carreta, em Porto Grande

 

Agosto se aproxima e no mês dos pais muito se discute sobre a paternidade, um sistema complexo e socialmente delicado para muitas pessoas. No mutirão da Carreta da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) o último sábado, 23, em Porto Grande, esse direito - e dever - se revelou em diferentes facetas e histórias emocionantes.  

Sobrenome que faz falta  

"Por que todas as crianças têm o nome do pai e eu não?", esse era o questionamento da filha de Anne. Ela conta que o pai sempre ajudou a menina, mas o registro paterno sempre ficava para depois. Neste sábado, os dois foram até a Carreta para finalmente fazer o reconhecimento de paternidade de forma voluntária.  

"O sonho dela era ter o nome do pai, à medida que ela foi crescendo isso se tornou ainda mais importante porque ela percebeu que todos os amiguinhos tinham nome de pai e mãe e ela não", disse a assistida.  

O reconhecimento de paternidade voluntário dispensa trâmites judiciais. É feito de forma simples, até mesmo no Cartório. Caso a pessoa não possa arcar com os custos, a Defensoria Pública auxilia encaminhando um ofício solicitando a emissão de um novo documento. 
 
Mães não escolhem ser pais 
 
Claudiane Rocha, 25, é o reflexo da sobrecarga de uma mãe solo. Sua filha é uma criança com deficiência e não pode ficar sozinha. A única rede de apoio é a irmã, que trabalha durante a semana e, por este motivo, a assistida não conseguia ir até a Defensoria Pública para buscar os direitos da filha, cujo pai não é presente.  

Com a ação de sábado ela finalmente conseguiu entrar com um pedido de pensão alimentícia. A reação foi a única possível, a jovem não conseguiu segurar as lágrimas.  

"Ela já tem 9 anos e eu nunca consegui fazer nada em relação ao pai dela, a sensação é de conquista. Esse sábado foi decisivo na nossa vida", disse emocionada.  

A assistida saiu com o pedido protocolado com Tutela de Urgência para o caso. Agora, Claudiane está com a esperança renovada de reaver pelo menos um dos direitos da filha. 

"Pai é quem cria" 

Josué Trindade, 35, está presente na vida da filha desde os 4 meses de idade, quando conheceu sua ex companheira. Agora, com a criança crescida, o pai biológico reapareceu e não quer devolvê-la para o pai de criação.  

Ele procurou a Carreta para um reconhecimento de paternidade socioafetiva, aprovado pela mãe da criança. "Fiquei 10 anos com a mãe dela, nesse tempo ele não apareceu para dar nada, mas eu não me importava porque já cuidava dela", explicou Josué.  

"Ele buscou minha filha para passar as férias e não quer devolver, então conversei com a mãe dela e foi de total acordo com o reconhecimento de paternidade", disse. 

A filiação socioafetiva é uma nova ramificação familiar, que independe de laços sanguíneos sendo considerada a afetividade construída na convivência. Durante o processo, será analisado se a relação é comprovadamente socioafetiva, que seja pública, contínua, duradoura e consolidada. 

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