Com apoio da Defensoria, pai consegue recuperar guarda de filhos que estavam em abrigo no Pará

Assistido recorreu à instituição para solicitar o desacolhimento institucional e pedir a guarda de seus dois filhos.

Por Caroline Mesquita
04 Set de 2024, 3 meses atrás
Com apoio da Defensoria, pai consegue recuperar guarda de filhos que estavam em abrigo no Pará

 

Você já imaginou ficar meses sem contato com seus filhos e, de repente, descobrir que eles estão acolhidos em um abrigo institucional em outro estado? Essa foi a triste realidade enfrentada por um assistido da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP). Ele recorreu à instituição para solicitar o desacolhimento institucional e pedir a guarda de seus dois filhos, de 7 e 4 anos, que haviam sido abrigados em Breves, no Pará.

Com o suporte jurídico e à cooperação técnica entre a DPE-AP e a Defensoria paraense, as crianças foram trazidas de volta para Macapá. No dia 30 de agosto, elas finalmente retornaram ao convívio com o pai, colocando fim a uma longa e dolorosa separação.

Entenda o caso - A batalha pela guarda dos filhos começou bem antes do acolhimento institucional. No ano passado, ao ser informado pela mãe das crianças que ela planejava mudar de domicílio com os pequenos, o assistido se opôs à ideia e solicitou a guarda das crianças, preocupado com a falta de responsabilidade da mãe. Quando ela recusou a proposta, ele entrou com uma ação de busca e apreensão e pediu a guarda dos filhos. No entanto, a mãe fugiu para outro estado sem informar o novo endereço e, desde dezembro de 2023, ele perdeu completamente o contato com seus filhos.

Acolhimento Institucional - O assistido procurou a DPE-AP muito triste ao descobrir que seus filhos haviam sido institucionalizados em Breves, vítimas de negligência e maus-tratos. A defensora pública Larissa Jobim, coordenadora do Núcleo da Criança e do Adolescente de Macapá, liderou o caso, começando com um estudo psicossocial para fundamentar o desacolhimento institucional e a concessão da guarda ao pai.

“Nossa equipe técnica realizou uma visita à residência dele, onde foi possível identificar um forte vínculo afetivo familiar, além de condições adequadas de habitabilidade e organização. Desde o início, ele demonstrou um desejo sincero de proteger e cuidar de seus filhos”, afirmou a defensora.

Recambiamento - Após atuação conjunta entre a Defensoria Pública do Amapá e do Pará, as crianças foram transferidas para o abrigo Ciã Katuá, em Macapá, e o caso passou para o Juizado da Infância de Macapá. Durante o período em que estiveram em Breves, o pai manteve contato com os filhos por videochamadas, o que ajudou a manter o vínculo afetivo.

As crianças chegaram ao abrigo Ciã Katuá em 7 de agosto, e a decisão de guarda em favor do pai foi proferida em 30 de agosto, permitindo que as crianças finalmente retornassem ao lar.

“Nosso assistido expressou muita gratidão pelo trabalho da Defensoria e compartilhou que, agora, pode finalmente dormir tranquilo. Ele fez tudo o que estava ao seu alcance para demonstrar sua capacidade de exercer uma paternidade responsável. Não há mais motivos para que seus filhos permaneçam sob a tutela do Estado, especialmente porque a reintegração familiar é uma prioridade legal”, concluiu a defensora.

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