Com construção moderna, Defensoria Pública inaugura sede em Ferreira Gomes

O sentimento de alegria foi inevitável para a administração e servidores da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) na entrega de mais uma sede no interior do estado. Ferreira Gomes, município com pouco mais de 8 mil habitantes, recebeu a primeira construção modular da instituição na manhã desta quinta-feira, 15.

Com as limitações impostas pela falta de acesso à internet dos assistidos da região e do próprio espaço físico da Defensoria Pública, a expectativa é que a presença da nova sede amplie ainda mais o acesso à justiça e leve para a comunidade atendimento humanizado e acolhimento.

O coordenador do Núcleo Regional de Ferreira Gomes, Ezequias Campos, descreveu o momento como um “dia de festa” para a instituição e para a população ferreirense.

"Com muito apoio e muito amor, o projeto da Defensoria Pública foi abraçado e estamos entregando hoje essa sede para dar o melhor atendimento para os assistidos. Me sinto muito acolhido nesse município e espero que todos sintam-se em casa", expressou o defensor público no discurso de entrega.

O defensor público-geral, José Rodrigues, aproveitou a oportunidade para ressaltar que até o fim do ano, todas as comarcas do interior do Amapá estarão com as sedes prontas à serviço da população.

“A Defensoria Pública do Amapá é a única no país 100% interiorizada, com defensores públicos titulares em todas comarcas e, em breve, seremos o primeiro estado com sede própria em cada uma delas. É um feito histórico para nós”, pontuou DPG, que agradeceu as autoridades presentes e aos servidores pela dedicação. 

Em um discurso repleto de elogios à Defensoria Pública, a promotora de justiça de Ferreira Gomes, Samile Alcolumbre, disse ser “um prazer trabalhar com pessoas qualificadas, preparadas e que fazem um trabalho com muito amor. É muito gratificante fazer parte desse tipo de justiça”, declarou.

Em sua fala, o governador do Amapá, Waldez Góes, parabenizou a Defensoria Pública pela competência na prestação jurisdicional e reiterou a importância da colaboração para o avanço da instituição.

“O serviço já vem sendo de excelência e, agora, vai ficando em uma condição ainda melhor com a entrega das sedes equipadas com tecnologia para os servidores e a população ”, reiterou o governador.

Também estiveram presentes as seguintes autoridades: a subdefensora pública-geral, Elena Rocha; o corregedor-geral, Eduardo dos Anjos; o diretor da ESUDPE, Roberto Coutinho; o presidente da ADEPAP, Ricardo Carvalho; o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo; o juiz titular da Comarca de Ferreira Gomes, Fábio Gurgel; o presidente da OAB Amapá, Auriney Brito e o prefeito de Ferreira Gomes, Divino Rocha;

“Estávamos ansiosos para a inauguração”

A comarca de Ferreira Gomes, que atende também os municípios de Cutias e Itaubal, possui uma significativa parcela da população em situação de hipervulnerabilidade econômica e social. Segundo dados do IBGE, dos 20 mil habitantes nos três municípios, cerca de 9.519 pessoas vivem com renda de até meio salário mínimo, sendo a maior média salarial dos trabalhadores formais em Ferreira Gomes, com três salários.

Considerando os critérios objetivos de atendimento da Defensoria Pública, tal como a renda não superior a três salários mínimos e ainda a vulnerabilidade presumida, como pessoas com deficiência, idosos, crianças, entre outros, há um grande público alvo nos municípios atendidos.

Neuracélia Pereira, moradora de Ferreira Gomes, é uma das milhares de pessoas que aguardava a sede no município. “Nós estávamos muito ansiosos para a inauguração da nossa Defensoria Pública, é um serviço que vem ajudar a nossa população”, disse a assistida.

Segundo a moradora “o município de Ferreira Gomes, são pessoas carentes mesmo, com renda baixa, que não têm condições de recorrer a um advogado particular. É muito gratificante o serviço da Defensoria Pública”, expressou Neuracélia.

Construção Modular

No final de 2021, a DPE-AP assinou contrato com uma empresa especialista em prédios modulares para a construção de cinco sedes. Ferreira Gomes foi o primeiro Núcleo Regional entregue com este método que utiliza módulos individuais pré-produzidos em linhas de montagem e instalados no local da obra.

O projeto padronizado custou R$ 988.782,22, recursos oriundos da própria Defensoria Pública. Esta sede conta com recepção, 4 salas para atendimentos, 1 sala de arquivos, 1 sala de reunião, 1 suíte para o defensor público lotado no Núcleo, 1 copa e 2 banheiros sociais.