Com menor orçamento do sistema de justiça, Defensoria Pública do Amapá ultrapassou os 150 mil atendimentos em 2023

A DPE-AP otimiza recursos e planeja um 2024 de garantia de direitos

Por Ingra Tadaiesky
16 Jan de 2024, 11 meses atrás
Com menor orçamento do sistema de justiça, Defensoria Pública do Amapá ultrapassou os 150 mil atendimentos em 2023

 

Com apenas R$63.242.180,00 de orçamento em 2023, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) atendeu mais de 150 mil amapaenses, o equivalente a 20% da população de todo o estado. Com a inauguração de sedes em todas as comarcas, posse de novos defensores, mutirões regulares e atendimento contínuo e incansável a DPE-AP teve um ano próspero. Com o orçamento de R$70.811.438,00 para 2024, a instituição traça ações que garantem o acesso à justiça para ainda mais amapaenses.

O defensor público-geral, José Rodrigues, contou que o orçamento destinado à instituição pela Lei de Diretrizes Orçamentárias cobre apenas a folha de pagamento e a manutenção das sedes, não abarcando os investimentos que foram feitos, sendo esses provenientes da captação de recursos através de convênios e emendas parlamentares.

“Fizemos muita coisa em 2023 com um orçamento extremamente reduzido. Se você dividir 150 mil pessoas pelo orçamento da Defensoria você vê que é uma instituição que compensa muito pois ninguém no estado atende tantas pessoas como nós”, disse José.

O avanço da instituição também aconteceu em sua estrutura. Em 2023, as sedes de Vitória do Jari, Porto Grande, Pedra Branca e Mazagão foram entregues para a população, todas novas e próprias. No mesmo ano, a Defensoria de Santana saiu de uma sala no Fórum e teve um prédio alugado e organizado para o atendimento.

Este ano, a sede principal de Macapá será entregue completamente revitalizada e reformada, e a de Laranjal do Jari sairá do prédio alugado onde funciona e terá um prédio novo, construído do zero. O investimento para a construção será de R$ 5,5 milhões fruto de emenda parlamentar do senador Davi Alcolumbre.

“Fazemos contratações, processos muito bem trabalhados e estruturados e por isso nós conseguimos gastar muito bem o orçamento, a gente consegue aproveitar centavo por centavo e por isso conseguimos fazer muito”, disse José.

Segundo o defensor público-geral, todo o investimento realizado tem como objetivo proporcionar à população amapaense o melhor atendimento possível. Ele ressalta a importância da presença da Defensoria, destacando que ao estar próxima de seus assistidos, a instituição pode compreender melhor as suas demandas.

“Sendo a instituição que garante o acesso à justiça aos mais vulneráveis, a DPE conseguiu se aproximar da população e ganhar a sua confiança. Hoje os amapaenses acreditam e confiam na instituição porque sabem que ela presta um serviço de excelência, qualidade e agilidade. A população já sabe que a Defensoria não para de trabalhar e que aqui os seus direitos serão garantidos”, finalizou José.