Conheça a Revista Arandu - Norteando Direitos

A 3ª edição do periódico apresenta 15 publicações e consolida a Região Norte como uma importante fonte de conhecimento científico.

Por Ingra Tadaiesky
23 Nov de 2023, 3 meses atrás
Conheça a Revista Arandu - Norteando Direitos

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A Revista Arandu - Norteando Direitos está na sua 3ª edição. Idealizada pelas Defensorias Públicas dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e do Tocantins, a publicação tem como uma de suas missões promover a atualização profissional e o aperfeiçoamento técnico dos membros, servidores e estagiários sobre sua área de atuação e também sobre as atribuições institucionais das Defensorias Públicas envolvidas.

Anualmente, uma das sete Defensorias da Região Norte é designada como responsável pela edição do periódico e, neste ano, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), com o defensor público-geral, José Rodrigues, na presidência da publicação.

No texto de apresentação da Revista Arandu, o DPG comemorou a produção de ciência dentro das instituições e ressaltou a importância de sempre incentivar o compartilhamento de conhecimento para o resto do Brasil.

“Quando a Defensoria Pública extrapolar as páginas da própria Arandu e passar a ocupar as prateleiras das livrarias e as mochilas dos estudantes, avançaremos com o nosso propósito de transformação social”, disse o DPG.

Publicar em uma revista científica é uma etapa crucial no processo de comunicação e validação do trabalho de um pesquisador, pois é nessa fase que suas descobertas são compartilhadas.

Apesar de ser recente, a Revista Arandu já está contribuindo significativamente para a construção e disseminação do conteúdo gerado pela região Norte do Brasil, abordando temas que permeiam a vivência amazônica. Em 2023, além de coordenar a Revista, o Amapá também foi responsável pela produção de pesquisas, resultando em 4 artigos publicados. Ao todo, o periódico contou com 13 artigos e 2 resenhas.

As assessoras jurídicas do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Amapá, Bruna Emanuelle e Letícia Valesca foram as responsáveis pelo artigo intitulado “Análise da Aplicação das Medidas de Segurança na Execução Penal Após a Lei 10.216/2001 e o Enfrentar do Modelo Manicomial”, publicado na revista.

“Com a diversificação e a exigência do mercado, a produção de um artigo científico engrandece os nossos passos profissionais e qualifica a nossa área de atuação. É um condutor de informações que eleva o nível de estudo de casos e realidades a serem debatidas”, disse Bruna.

Para Letícia, o artigo publicado é uma forma de abrir caminhos e trazer à tona discussões sobre o tema.

“Existe uma necessidade de abrir os olhos para certas temáticas para que esses assuntos sejam resolvidos, porque quando discutimos um tema o que estamos tentando fazer é resolver a problemática debatida ou, pelo menos, diminuir os danos referentes à ela”, disse a pesquisadora.

Sobre o Artigo

A pesquisa aborda as medidas atuais no sistema penal em relação a pessoas encarceradas com transtorno mental. Demonstrou-se que distanciamento social, isolamento e afastamento da família não contribuem para a recuperação e reintegração do indivíduo à sociedade.

Bruna e Letícia enfatizam a importância do apoio estatal, que não deve se limitar à pessoa sob medida, mas se estender à sua família. Nos casos de transtornos mentais, sem cura, há a necessidade de tratamento contínuo e controle adequado. Essa questão de saúde pública também se reflete na execução penal, onde o indivíduo encarcerado com transtorno mental é isolado sem receber tratamento.