Defensor Público destaca papel da Defensoria em palestra sobre Medida Socioeducativa em Meio Aberto

Evento aconteceu em Santana na manhã desta sexta-feira,24.

Por Ingra Tadaiesky
24 Nov de 2023, 3 meses atrás
Defensor Público destaca papel da Defensoria em palestra sobre Medida Socioeducativa em Meio Aberto

 

Na manhã desta sexta-feira, 24, foi realizado no auditório do SENAI de Santana o “Encontro de Sensibilização Sobre Medida Socioeducativa em Meio Aberto”, que reuniu entidades para discutir sobre as suas respectivas atuações sobre o tema. Na ocasião, o defensor público titular da Defensoria da Criança e do Adolescente de Santana, Eduardo Vaz, palestrou sobre o papel da instituição neste contexto.

A Medida Socioeducativa em Meio Aberto é uma área sensível do direito, relacionada a jovens em conflito com a lei. Aplica-se quando um adolescente, de 12 a 18 anos, comete um ato infracional de baixo potencial ofensivo. O cumprimento ocorre seja por meio das prestações de serviços, seja na Liberdade Assistida. O objetivo é proporcionar uma reflexão sobre o ato infracional cometido, buscando prevenir a reincidência do jovem.

O evento proporcionou uma oportunidade para os participantes adquirirem conhecimentos sobre como a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos desses jovens e na promoção de uma abordagem mais humanizada e justa.

Durante sua palestra, o defensor explicou que a Defensoria atua como a porta de entrada para o acesso à justiça, sendo a instituição responsável por assegurar os direitos fundamentais do adolescente em processo infracional. Isso ocorre por meio da fiscalização das entidades de acolhimento onde são cumpridas as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.

“Nosso papel é, também, auxiliar para que se evite a reincidência do adolescente e assim ele possa trilhar um caminho mais adequado em seu futuro”, disse Eduardo.

Para a psicóloga, Letícia Almeida, participar da palestra foi uma experiência engrandecedora. “Hoje pude ter acesso a conhecimentos que antes eu não tinha, isso foi de grande importância para mim”, disse a ela.

O evento foi organizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Ministério Público e Prefeitura de Santana que juntos tiveram a oportunidade de debater meios para que o trabalho coletivo seja cada vez mais benéfico para os adolescentes em conflito com a lei.

“Esse diálogo é importante porque com o sistema de justiça unido se torna mais forte a garantia dos direitos dos adolescentes. É uma forma de salutar a união entre os parceiros para que o serviço público seja efetivado da forma mais célere e eficiente possível”, disse Eduardo Vaz.