Defensoras e Defensores Públicos são homenageados em Sessão Solene na ALAP

Solenidade foi proposta pelo deputado Paulo Lemos em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.

Por Jeanne Maciel
17 Mai de 2022, 3 anos atrás
Defensoras e Defensores Públicos são homenageados em Sessão Solene na ALAP

A manhã desta terça-feira, 17, foi de homenagens para a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP). Em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia da Defensora e do Defensor Público, no dia 19 de maio, a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) realizou uma Sessão Solene, proposta pelo deputado Paulo Lemos, ressaltando a importância da instituição.  

Em seu discurso, o defensor público-geral José Rodrigues, falou sobre a história da Defensoria Pública e propôs uma reflexão em torno da data e do acesso à justiça. “Só em 1950 foi criada a primeira Defensoria Pública, no Rio de Janeiro. Apenas em 2019 foi implantada a última, no Amapá”, lembrou José.   

Agradecendo à Assembleia Legislativa, o DPG ressaltou que apesar das dificuldades, hoje a DPE-AP chega em todo o estado sendo destaque nacional por todas as conquistas em tão pouco tempo.   

“Graças ao trabalho dessa casa conseguimos aprovar a lei complementar 121 em dezembro de 2019, que concedeu autonomia completa a Defensoria Pública possibilitando uma ampla estruturação”, disse.    

O deputado estadual Paulo Lemos, que presidiu a Sessão Solene, destacou as conquistas da Defensoria Pública do Amapá, inclusive a adequação constitucional.   
“A DPE-AP hoje é uma das melhores carreiras do Brasil e isso faz com que aquele defensor ou defensora pública escolha o Amapá para ficar. Isso é uma alegria para nós da ALAP, que fizemos a nossa parte sem esquecer da atividade fim que é chegar naqueles que mais precisam”, disse o deputado.   

Para a subdefensora pública-geral Elena Rocha, a Defensoria Pública do Amapá é referência hoje porque membros, servidores e parceiros, como a Assembleia Legislativa, “trabalham arduamente e não medem esforços para desenvolver um trabalho sério reconhecido nacionalmente”, pontuou.  

“É inegável o reconhecimento do quanto a DPE-AP avançou em três anos, e isso não se deu apenas pela atividade das defensoras e defensores públicos, mas pela cooperação entre dos Poderes instituídos pela nossa Constituição. Essa casa foi importantíssima para alcançar esses avanços”, disse o corregedor-geral Eduardo dos Anjos.  

“Estamos presentes em todas as comarcas. Isso é motivo de muito orgulho, mas também fruto de muito trabalho e renúncia por parte de Defensoras e Defensores Públicos. E para continuarmos do Oiapoque ao Jari, a atuação da nossa bancada estadual e federal é imprescindível”, expressou o defensor público presidente da Adepap, Ricardo Carvalho. 

Também estiveram presentes compondo a mesa de honra a deputada estadual Edna Auzier e o deputado estadual Jory Oieras. Além dos defensores públicos da administração da DPE-AP, os membros que não estavam em audiência compareceram à solenidade para participar da homenagem. 

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