Defensoria evita o despejo de mais de 100 famílias, em Itaubal

Através de Comissão de Soluções Fundiárias, composta por Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Público, assistidos tiveram o direito à moradia garantido.

Por Ingra Tadaiesky
21 Fev de 2025, 1 dia atras
Defensoria evita o despejo de mais de 100 famílias, em Itaubal

 

Por meio de uma atuação instigada pela Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), a Comissão Regional de Soluções Fundiárias realizou uma atuação completa, impedindo que mais de 100 famílias fossem desabrigadas em Itaubal do Piririm. Também compõem o grupo o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Ministério Público do Amapá (MP-AP).

A Comissão esteve no município nos dias 20 e 21 de fevereiro para conhecer de perto a realidade de um grupo de mais de 100 famílias que ocupam uma área privada há cerca de 10 anos. Esses moradores receberam uma notificação judicial ordenando o despejo de suas casas, pois o dono da área estaria reivindicando o território. Após realizar uma vistoria em todo o perímetro da ocupação, as entidades se reuniram com representantes da comunidade e com o proprietário das terras para uma conciliação.

Segundo o defensor público, Guilherme Amaral, a importância da conciliação é a possibilidade de uma resolução mais rápida para conflitos.

“A conciliação é a mais rápida forma de se solucionar qualquer processo judicial. Ela permite uma solução mais célere, mais complexa e mais estruturada. Conseguimos garantir, com isso, que essas pessoas continuassem em suas casas e não tivessem mais essa insegurança”, disse o defensor.

Guilherme explicou ainda que com a conciliação, iniciou-se a tratativa do acordo, a qual foi feita uma proposta a ser consolidada em próximas reuniões, mas cujo objetivo final será permitir que a Prefeitura do município ocupe a área, indenize os particulares prejudicados e emita títulos definitivos de posse ou de domínio à população necessitada.

Para efeito imediato, a decisão judicial de despejo foi paralisada de forma que os moradores não se sentem mais inseguros em suas residências. A partir de agora, a Defensoria trabalha para a regularização de cada casa.

Erinaldo Santos é pescador e um dos moradores da ocupação. Ele contou que quando recebeu a notícia do despejo foi um dos piores que viveu. A preocupação e o medo tomaram conta, mas, com a atuação da Defensoria Pública, que lhe deu a certeza de que não perderia sua casa, ele se sente aliviado e agora tem a confiança de que, ao fim do acordo, sua casa seja regularizada.

“Regularizar nossas casas significa um sonho realizado, é uma coisa muito maravilhosa ter onde morar, poder dizer ‘isso aqui é meu’, isso significa muito. Essa vinda da Comissão aqui nos trouxe dignidade, é uma coisa maravilhosa”, comemorou o assistido.

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