Defensoria garante direito à saúde de criança com Agenesia Renal, em Santana

DPE-AP conseguiu, através de ação de obrigação de fazer, que o Estado custeasse o exame.

Por Ingra Tadaiesky
25 Out de 2024, 4 semanas atrás
Defensoria garante direito à saúde de criança com Agenesia Renal, em Santana

 

Eloá Pena Pires, com apenas 5 anos, enfrentou um desafio inimaginável para uma criança de sua idade: a urgência para a realização de um exame vital para sua saúde. A menina foi diagnosticada com Agenesia Renal, uma condição que compromete o desenvolvimento normal dos rins e que exige uma intervenção rápida e eficaz. Sem condições financeiras para custear o exame de Uretrocistografia Miccional com sedação, a sua família buscou a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) para garantir o direito de Eloá à saúde.

Eloá tem apenas um dos rins e, por isso, precisa realizar anualmente o exame para avaliar a situação do órgão. O procedimento pode custar até mil reais. Com a negativa da rede pública de saúde para a realização do exame, a família se viu em um momento de desespero, ciente de que, sem ele, não teria como garantir a saúde da menina.

Eduardo Vaz, defensor público responsável pelo caso, explicou que a Defensoria entrou com uma Ação de Obrigação de Fazer para que o Estado custeasse o exame da menina na rede particular.

“Este caso demonstra a relevância da Defensoria na garantia dos direitos de saúde, especialmente das crianças em situação de vulnerabilidade. A Defensoria não apenas protege os direitos individuais, mas também contribui para que políticas públicas de saúde sejam efetivas e acessíveis a todos os cidadãos”, ressaltou Eduardo.

O sentimento que flui no peito de Patrícia Cortes, mãe de Eloá, é o de gratidão. Essa não foi a primeira vez que a Defensoria Pública garantiu o direito à saúde para um filho seu. Em 2021, ela buscou a instituição para conseguir que seu filho, Ytallo, de 9 anos, que também é um paciente renal, realizasse o mesmo exame, que na época foi fundamental para descobrir que um dos seus rins estava deslocado, fora do lugar em que deveria estar.

Agora, ela novamente conta com o apoio da Defensoria para assegurar que Eloá tenha acesso ao exame necessário para monitorar sua saúde.

“Me senti acolhida pela Defensoria Pública. Sempre me ajudaram bastante, com os meus filhos que são pacientes renais. Deus me direcionou para recorrer a eles. Desde 2021 me ajudaram com meu filho Ytallo e esse ano novamente me ajudaram com a Eloá, me sinto muito satisfeita pelo atendimento e sou grata a Deus por cada um da Defensoria”, comemora a mãe emocionada.

 

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