Defensoria Presente: Confira a participação da DPE-AP no Acampamento Terra Livre, em Brasília

Defensores reuniram-se com lideranças indígenas da região Norte.

Por Ingra Tadaiesky
11 Abr de 2025, 2 semanas atrás
Defensoria Presente: Confira a participação da DPE-AP no Acampamento Terra Livre, em Brasília


Na última semana, indígenas de todo o Brasil se reuniram em Brasília para a 21ª edição do Acampamento Terra Livre. Esse é o maior evento de mobilização dos povos originários do país e a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) esteve presente para ouvir e coletar as demandas desse público.

No dia 8 de abril os defensores públicos, José Augusto Norat e Arthur Pessoa, participaram da primeira reunião da Comissão Especial dos Povos Tradicionais do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A Comissão visa estabelecer um plano de atuação e um protocolo de atendimento da população indígena a partir das experiências e particularidades de cada região do país. 

No dia 9 de abril, os defensores reuniram com lideranças indígenas, principalmente da região Norte, para debater sobre os seus direitos. Estavam presentes representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), Associação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte de Pará (APOIANP) e caciques das Aldeias do Manga e Tiriyó Oeste. 

Durante a conversa, foram identificadas demandas sobre o registro civil desta população, bem como a ausência de professores nas localidades. Uma situação muito singular que atinge os povos é a posse, considerada ilegal, de armas brancas. As lideranças explicam que a caça é cultural e necessária para a subsistência de uma aldeia, e quando seus instrumentos de trabalho são tidos como ilegais, dificulta o exercício de sua tradição. 

Arthur Pessoa reafirmou o compromisso da Defensoria Pública em garantir que os direitos dos povos sejam respeitados de acordo com suas especificidades culturais. 

“Os povos indígenas têm uma organização social específica, que é diversa da organização da sociedade em geral. Por conta disso, acaba sendo uma população vulnerabilizada, de forma que a atuação da Defensoria é fundamental para que os direitos dos povos sejam garantidos e que sua organização social, crença e costumes sejam protegidos”, afirmou o defensor. 

José Augusto Norat afirmou que a discussão sobre direitos e políticas públicas para os povos indígenas é de extrema importância. 

"A atuação junto aos povos indígenas, grupo este vulnerável, se mostra como um dos objetivos da atuação constitucional da Defensoria Pública, pois visa garantir à solução de conflitos, o acesso à justiça e, consequentemente, assegurar os direitos de um modo geral da população indígena, fragilizados pelo contexto econômico social do país”, finalizou Norat.

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