Defensoria Pública assina termos de cooperação no 1º Encontro Estadual de Justiça Restaurativa na Educação

Documentos representam o compromisso das instituições com a prevenção e solução de conflitos em escolas.

Por Ingra Tadaiesky
15 Set de 2023, um ano atrás
Defensoria Pública assina termos de cooperação no 1º Encontro Estadual de Justiça Restaurativa na Educação

 

A escola é o primeiro lugar onde o cidadão aprende a socializar e conviver em sociedade, por isso, deve ser um espaço em que as relações sejam desenvolvidas de forma saudável. Conflitos existem e, sem a resolução correta, podem gerar consequências danosas para toda a comunidade escolar. Pensando nisso, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) e outras instituições do Executivo e Judiciário, assinaram na manhã desta sexta-feira, 15, dois Termos de Cooperação Técnica que celebram o compromisso com a Justiça Restaurativa em âmbito municipal e estadual.
As assinaturas fizeram parte da abertura do 1º Encontro Estadual de Justiça Restaurativa na Educação, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e oficializou a adesão do estado à campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que declarou 2023 como o “Ano da Justiça Restaurativa na Educação”.
A Justiça Restaurativa visa promover uma cultura de paz nas instituições de ensino por meio da resolução e prevenção de conflitos através do diálogo. É um modelo em que os envolvidos buscam a restauração das relações sociais por meio do reconhecimento de responsabilidades, assim como possuem a missão de solucionar as raízes dos problemas.

Para o defensor público-geral José Rodrigues, esse é um método moderno e inovador para enfrentar as novas formas de conflitos que a modernidade apresenta.

“Não dá para enfrentar os problemas da sociedade apenas com soluções tradicionais. O modelo tradicional não resolve nossos problemas, a Justiça Restaurativa é um desses métodos inovadores, porque não ensina apenas a lidar com a solução de conflitos, mas também cria uma cultura que valoriza o diálogo, a responsabilização e o desenvolvimento de novas habilidades sociais e emocionais. É uma poderosa ferramenta que envolve toda a comunidade escolar para que todos se sintam respeitados, seguros e ouvidos”, disse o dpg.

Na ocasião, o coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ, o Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, falou sobre a importância da metodologia no ambiente escolar.

“A Justiça Restaurativa, entre muitas coisas, propõe a expansão da escuta do outro, o que nos permite construir sentido, fortalecer as relações, gerar conexão e pertencimento. A metodologia na educação é muito mais do que nós estamos propondo pensar, é uma mudança na sociedade. A escola é o local fundamental em que todos os grandes programas confluem através dos seus estudantes e do seu próprio futuro”, finalizou o ministro.

Compromisso DPE-AP

De acordo com os Termos de Cooperação, a Defensoria Pública do Amapá tem o compromisso de atuar no apoio institucional, técnico e administrativo nas ações desenvolvidas pelo projeto, além de participar da construção e realização das formações e capacitações em Justiça Restaurativa através da Escola Superior da Defensoria Pública.

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