Defensoria Pública consegue absolvição em Tribunal do Júri

O defensor público José Rodrigues conseguiu provar que o assistido não era o autor do homicídio, ocorrido em 2008.

Por Rafael Guerra
16 Out de 2021, 3 anos atrás
Defensoria Pública consegue absolvição em Tribunal do Júri

 

A Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) obteve uma absolvição no Tribunal do Júri na última quinta-feira, 15. O defensor público José Rodrigues conseguiu provar que o assistido não era o autor do homicídio, ocorrido em 2008.

Segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima foi morta por duas pessoas encapuzadas e o crime teria sido motivado por ciúmes.

O assistido da DPE-AP foi o único reconhecido pelas testemunhas, por foto. Ele negou a acusação e informou que não estava no estado no dia do assassinato e nem conhecia a vítima.

Uma das teses que o defensor público apresentou aos jurados era de que o assassinato teria características de crime premeditado.

"As características do homicídio não eram de um crime passional, mas de uma execução encomendada. A gente conseguiu mostrar tudo isso aos jurados, seja pelas armas utilizadas - uma delas de uso restrito das forças armadas -, seja pelo modus operandi, visto que a vítima foi seguida. Era algo preparado e o crime passional é de ocasião", explicou.

Além disso, o reconhecimento por foto não poderia ser usado como prova, uma vez que os autores estavam encapuzados.

"Procuramos mostrar aos jurados a quantidade de casos semelhantes em que a pessoa foi reconhecida pela vítimas e depois se comprovou que não era ela. Esse tipo de prova é absolutamente imprestável, pois não tem como se ter certeza de que realmente é aquela pessoa. Defendemos essas teses e os jurados optaram por absolver o réu no 2º quesito", completou José Rodrigues.

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