Defensoria Pública do Amapá reforça ações sociais com doações da Receita Federal

2 toneladas de produtos apreendidos foram doados para descaracterização.

Por Ingra Tadaiesky
11 Abr de 2025, 2 semanas atrás
Defensoria Pública do Amapá reforça ações sociais com doações da Receita Federal

 


A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) foi uma das beneficiadas da Ação Nacional de Doação Solidária de Mercadorias Apreendidas, promovida pela Receita Federal nesta sexta-feira, 11. Durante o evento, que ocorreu no auditório do Ministério Público, a instituição recebeu 2 toneladas de vestuário contrafeito para descaracterização e posterior doação a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A parceria entre a DPE-AP e a Receita Federal começou em novembro de 2024, com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições. Essa colaboração estabelece que a Defensoria ficará responsável pela condução do processo de descaracterização dos produtos, etapa fundamental para que as marcas originais não sejam associadas a mercadorias falsificadas, e, em seguida, realizará a destinação social dos itens.

Segundo o defensor público-geral, José Rodrigues, o trabalho social beneficiará pessoas hipossuficientes atendidas pela DPE-AP e também mulheres em situação de cárcere.

“Já começamos a atuação social pela descaracterização, pois será feita por mulheres presas que, além de reduzir a pena pelo trabalho, vão poder também aprender uma função para desempenhar após o cárcere. Posterior a isso, muitas pessoas hipossuficientes receberão esses itens que, com certeza, fará a diferença na vida delas”, afirmou José.

Para o trabalho de descaracterização, a DPE-AP está firmando acordos de cooperação com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e com o Instituto de Administração Penitenciária da Amapá (IAPEN). No Senai, as peças farão parte das aulas práticas do curso de corte e costura. Já na penitenciária, as internas realizarão o serviço como forma de remissão de pena e aprendizado de um novo ofício.

O delegado da Receita Federal, Adelmo Freire, explicou que a doação das mercadorias apreendidas é considerada uma forma sustentável de redirecionar bens que seriam incinerados. Ele detalha que, anteriormente, esses materiais eram destruídos e destinados a aterros sanitários, o que resultava em um destino sem nenhum benefício para as pessoas e para a natureza.

“Até um tempo atrás esses materiais eram destruídos, iam para aterros sanitários, então acabavam não tendo nenhum fim positivo. Agora, com essas parcerias, esses itens que seriam lixo, agora serão transformados em bens que podem ser usados pela população, o que se apresenta como uma alternativa mais ecologicamente correta e socialmente útil”, disse Adelmo.

Além da Defensoria Pública, outras instituições foram beneficiadas em Macapá: Polícia Federal; Instituto Federal do Amapá (IFAP); Ministério Público do Estado do Amapá; Prefeitura de Pedra Branca do Amapari; Tribunal de Justiça do Estado do Amapá; Superintendência Regional do Trabalho; Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8).

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