Defensoria Pública e Receita Federal assinam Acordo de Cooperação para doação de itens apreendidos

A assinatura aconteceu na manhã desta terça-feira, 5, na Sede Administrativa da DPE-AP.

Por Ingra Tadaiesky
05 Nov de 2024, 2 semanas atrás
Defensoria Pública e Receita Federal assinam Acordo de Cooperação para doação de itens apreendidos

 

Na manhã desta terça-feira, 5, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) e a Delegacia da Receita Federal do Brasil no Amapá (DRFB-AP) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica que prevê a parceria entre as instituições com o objetivo de dar destinação a materiais apreendidos em operações.

A colaboração entre as instituições é para a doação de itens de vestuário falsificados apreendidos pela Receita Federal à Defensoria Pública, que fará a descaracterização dos materiais e depois a doação para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

José Rodrigues, defensor público-geral, comemorou a parceria e ressaltou o impacto dessa atuação.

“Nós, que atendemos diariamente a população vulnerável do estado, aquela que muitas vezes depende exclusivamente do Bolsa Família, vemos na prática o quanto essa população precisa de iniciativas como essa. Comprar roupas e calçados é um luxo para eles. Então, ao juntar forças com a Receita Federal e levar esses itens, que antes seriam considerados luxo, estamos proporcionando algo valioso”, ressaltou José.

Adelmo Freire, delegado da Receita Federal, explicou que se o material não for descaracterizado, ele precisa ser destruído, pois as marcas não permitem qualquer circulação de produtos falsificados.

“Eu tenho certeza que a Defensoria vai ter êxito nesse processo de transformar esses materiais que seriam destruídos para ser doado para aquela população que se encontra em vulnerabilidade social. Espero que tenha muito proveito e que a gente alavanque mais parcerias entre a Defensoria e a Receita Federal”, disse o delegado.

A DPE-AP fez a primeira vistoria dos objetos em agosto deste ano. Com a assinatura do acordo, a Receita Federal fornecerá as informações necessárias para que a Defensoria prossiga com as etapas de descaracterização e, em seguida, de doação dos itens.